A minsitra da Saúde Pública, Valentina Mendes, ameaça rever o
protocolo de acordo para a gestão do hospital de pneumologia “Raoul
Follereau” rubricado em Junho de 2012, entre o Ministério da Saúde
Pública e a Associação Internacional de Ajuda Saúde e Desenvolvimento
(AHEAD – ONLUS). Conforme informações apuradas pel’O Democrata, a
intenção da titular da pasta da saúde pública é rever por completo todo o
protocolo de acordo.
Uma fonte junto do referido hospital confidenciou ao nosso jornal que
a iniciativa da ministra de reavaliar o protocolo de acordo é uma
decisão precipitada que pode levar a retirada imediata da AHEAD do país.
A nossa fonte sustenta ainda que aquela organização italiana
transformou o hospital “Raoul Follereau” num dos melhores centros
hospitalares da sub-região. Na opinião da mesma fonte, o executivo
deveria apenas agradecer a organização e tentar cumprir no máximo as
suas obrigações tal como estão definidas no protocolo de acordo.
Segundo o referido protocolo de acordo assinado em Junho de 2012 que o
nosso teve acesso, a organização italiana sem fins lucrativos é
responsável pela gestão do hospital “Raoul Follereau”. A organização
obriga-se em oferecer apoio à população guineense no âmbito do
desenvolvimento social e sanitário, com particular preferência aos
doentes de tuberculose, de doenças infecciosas e não infecciosas sem
descriminação étnica, política ou religiosa.
As informações apuradas pelo nosso semanário apontam que a
organização italiana obriga-se ainda em fornecer medicamentos, materiais
de laboratório de análises clínicas, laboratório de radiologia, de
limpeza, a educação sanitária aos doentes, bem como fornecer
equipamentos informáticos e softwares para a gestão electrónica do
hospital.
Por seu lado, o executivo da Guiné-Bissau, conforme o protocolo de
acordo, tem como obrigação principal garantir o abastecimento e custo da
energia eléctrica ao hospital. O Democrata apurou junto dos
responsáveis daquele centro hospitalar que o governo guineense sempre
teve dificuldades em cumprir com a sua parte do protocolo, nesse caso o
fornecimento da energia eléctrica. A nossa informante adiantou que mesmo
o executivo de transição teve dificuldades em fornecer energia
eléctrica ao hospital e a mesma situação está acontecer com as actuais
autoridades que “ainda não conseguiram entregar nem um litro de
combustível ao hospital”.
Esta situação de não cumprimento de protocolo de acordo por parte do
executivo, segundo a nossa fonte, cria enormes dificuldades à
organização italiana que é obrigada a conceder uma certa quantia em
dinheiro para aquisição do combustivel para fazer trabalhar o grupo de
geradores do hospital, a fim de conservar os reagentes do laboratório e a
comida para os doentes.
Uma fonte junto da organização italiana explicou que a Ministra
da
Saúde, logo na sua
primeira visita ao hospital “Raoul Follereau”, fez uma ameaça na
presença dos representantes da organização Ahead que iria rever o
protocolo de acordo no seu todo. A fonte contou que a Ahead não está
minimamente preocupada com a ameaça das autoridades guineenses de rever
ou não o protocolo de acordo porque, porque está satisfeita e orgulhosa
pelos trabalhos que conseguiu fazer ao serviço do povo guineense. A
fonte lamenta o facto de existir “pessoas mal intencionadas e que
pretendem ignorar todo o trabalho da organização italiana” em prol do
bem estar da população guineense.
“Conseguimos acabar com o pagamento das consultas e análises nas
quais os pacientes gastavam entre 30 a 40 mil francos cfa. Oferecemos
gratuitamente todos os serviços do hospital inclusive a alimentação. Não
entendemos a razão pela qual as autoridades ou a Ministra pretendem
rever o protocolo de acordo que tem um prazo de duração de 5 anos.
Cumprimos com a nossa parte. O Executivo é que não está a cumprir a sua
parte, sobretudo no que se refere ao fornecimento da energia elétrica” –
deplorou a fonte.
O Democrata tentou entrar em contato com o Gabinete da Ministra da
Saúde, mas foi informado pela sua assessora de comunicação que a senhora
Ministra se encontra fora do país. Solicitada a indicar um responsável
do Ministério com quem o assunto podia ser abordado para os efeitos de
esclarecimentos em relação às informações avançadas pela ONG italiana, a
assessora respondeu que não havia alguém disponível para prestar
esclarecimentos. “Apenas ministra poderia falar sobre o assunto”, lançou
a assessora.
Importa referir que o hospital “Raoul Follereau” é um centro
hospitalar do país especializado no combate ao tuberculose. O hospital
tem a capacidade de acolher 700 pacientes por ano e o serviço
ambulatório do hopsital realiza quatro mil consultas por ano. De acordo
com informações recolhidas no local, todos os serviços são oferecidos
aos pacientes gratuitamente, nomeadamente medicamentos, testes
diagnósticos e alimentos.
O braço-de-ferro entre a ONG italiana e o governo remonta ao período
antes do golpe de Estado militar de 2012. Na altura, Dr. Camilo Simões
Pereira, marido da atual ministra da Saúde, ocupava as mesmas funções e
não escondia o seu desacordo com a ONG. As informações apuradas pelo
nosso jornal indicam que o contrato entre a ONG e o hospital, ficou
salvaguardado graças ao governo de transição que reconheceu o bom
trabalho da organização no tratamento do tuberculose e conservou o
protocolo de acordo.
A organização italiana gasta anualmente mais de 500 mil Euros
(aproximadamente 325 milhões de francos CFA) para despesas correntes do
hospital. A ONG paga igualmente os subsídios do pessoal afeto ao
hospital, estimado entre 80 a 145 mil francos CFA por funcionário.
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