AMNISTIA INTERNACIONAL CRITICA A FALTA DE CONDIÇÕES NAS CADEIAS E FALHAS NA JUSTIÇA NA GUINÉ-BISSAU

De acordo com o relatório global 2016-2017 da Amnistia Internacional divulgada ontem 22 de fevereiro, a falta de condições das prisões e as falhas da justiça são as principais violações dos direitos humanos na Guiné-Bissau.
As autoridades nada fizeram para melhorar as condições das prisões, onde faltam condições sanitárias, cuidados de saúde e comidas, refere o documento.
O relatório dá conta como exemplo a sobrelotação das celas da polícia judiciária, com capacidade para 35 detidos, mas habitualmente com mais de 90.

Os presos não foram separados de acordo com as idades, sexo ou tipo de crime e houve uma rotina de detenção sem acusação durante mais de 48 horas limite imposta por lei, acrescentou o relatório.
O documento da Amnistia Internacional é destacada a detenção do deputado, Gabriel Só, apesar de ter imunidade parlamentar e com o Supremo Tribunal de Justiça a levar 20 dias, em vez de 10, como prevê a lei, para responder a um pedido de “habeas corpus”.
Noutro ponto, as investigações a casos anteriores de violação dos direitos humanos, com os assassínios políticos cometidos entre 2009 a 2012, não registaram progressos, o único aspecto positivo apontado diz respeito a condenação a pena de prisão efectiva de três polícias por terem espancado um detido até a morte na prisão, em 2015 na vila de Bissorã, Norte do apís.

Notabanca/MO