A direcção e a bancada parlamentar do Partido da Renovação social (PRS) defendem que a detenção do deputado do PAIGC, Gabriel Sow, não deve impedir o funcionamento do Parlamento. Portanto, exigem a convocação da sessão extraordinária para debater o programa do governo
A posição dos renovadores foi ouvida, ontem, terça-feira, depois de o encontro com o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá.
Martina Muniz, em nome do partido, diz que lamentam a prisão do deputado dos libertadores porque “está no exercício das suas funções e tem a sua imunidade parlamentar mas de uma forma ou de outra o presidente do parlamento não pode ir na agenda política de outro partido para não convocação de sessão extraordinária”.
Entretanto em nome da bancada parlamentar do PRS, Baptista Correia, louva a iniciativa de Cipriano Cassamá na procura de soluções para o fim da crise.
“Entendemos que as soluções devem ser legais. Um consenso a volta da mesa mas na base da ilegalidade e não para encobrir porque alguém passou no governo e cometeu muitas arbitrariedades e agora tudo deve ser esquecido”, afirma.
Baptista Correia disse que ainda que decidiram aconselhar o líder do parlamento para usar os mecanismos ao seu alcance para convocar a plenária porque “ele já fez isso sem convocar a comissão permanente quando tratava de outro governo”
O Governo liderado por Baciro Djá ainda aguarda o da data para a discussão do seu programa e da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE).
No arranque dos encontros que estão a ser promovidos pelo presidente da ANP o PAIGC ameaça não participar na sessão para discussão do Programa do governo enquanto não obtiver respostas às suas exigências, nomeadamente, a libertação do deputado Gabriel Sow. O PAIGC também diz que não vai discutir o programa do Governo entregue por Baciro Djá ao Parlamento porque o documento “é um plágio” feito ao programa de acção, denominado “Terra Ranka”, propriedade do executivo do PAIGC demitido pelo presidente.
No entanto, os libertadores exigem José Mário Vaz a demitir o Governo de Baciro Djá por este não ter conseguido, em 60 dias ter um programa de governação.
Segundo a lei do país, um governo é considerado ilegal se volvidos 60 dias após a sua investidura não tenha o seu programa aprovado pelos deputados no Parlamento.
Hoje Cipriano Cassamá deve continuar os encontros com o objectivo de fazer sentar a mesma mesa as bancadas do PAIGC e do PRS a fim de encontrar uma solução para o impasse político do parlamento.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi/Conosaba/MO
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