Ministério da Economia e Finanças vai rever medidas fiscais para melhorar contas do Estado




Em comunicado, o Ministério das Finanças, através da Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais (SEOAF), anunciou que vai «rever algumas medidas fiscais, aumentando a base tributária, com a finalidade de aumentar as receitas públicas».

A informação consta numa nota de imprensa à qual a Agência de Noticias da Guiné (ANG) teve acesso.

De acordo com a SEOAF, «estas medidas visam, igualmente, minimizar os efeitos da suspensão dos apoios orçamentais ao Estado guineense», por parte de alguns parceiros internacionais.

«Até final de novembro proceder-se-á à retenção na fonte do imposto Profissional sobre Remunerações Complementares e Pensões de Reforma e Aposentação, de valor superior a 200 mil francos cfa», consta ainda numa das passagens do comunicado.


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