Decreto Presidencial N.° 04/2016

Decreto Presidencial N.° 04/2016

O Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro, decreta, nos

termos e para os efeitos da alínea i) do Artigo 68°, conjugado com o Artigo

70.°, ambos da Constituição da República, o seguinte.

Artigo 1.°

São nomeados para os cargos as individualidades que adiante se indicam:

Ministros

Dr. Florentino Mendes Pereira, Ministro de Estado, da Energia e Indústria;

Dr Aristides Ocante da Silva Ministro de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos AssuntosParlamentares;

Senhor Botche Candé, Ministro de Estado e do Interior;

Dr Henrique Horta dos Santos Ministro da Economia e Finanças;

Dr. Epifânio Carvalho de Melo Ministro dos Recursos Naturais;

Dr Eduardo Costa Sanha Ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria:

Senhor Victor Gomes Pereira, Ministro cia Comunicação Social;

Eng 0 Malam Banjai, Ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo;

Dr Domingos Malú, Ministro da Saúde;

Dr. Sandji Fati, Ministro da Educação, Ensino Superior e Investigação Científica

Eng.0 Rui Nene Djata, Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural;

Eng a Maria Evarista de Sousa Ministra da Mulher, Família e Coesão Social;

Dr Luís Olundo Mendes, Ministro da Justiça;

Dr Tumane Balde,Ministro da Função Pública, Trabalho e Segurança Social;

Dr António Serifo Balde, Ministro do Comércio e Artesanato;

Eng.0 Fernando Correia Landim, Ministro das Pescas;

Eng 0 Sola Nquilim Nabitchita Ministro da Administração Territorial;

Eng 0 Tomas Gomes Barbosa, Ministro da Juventude, Cultura e Desportos;

Dr Malam Jaura Ministro do Turismo.

Secretários de Estado:

Dr Domênico Sanca, Secretário de Estado do Plano e Integração Regional;

Dr Marcelino Simões Lopes Cabral, Secretário de Estado da Ordem Pública;

Dr José Adelino Vieira, Secretário de Estado ao Orçamento e Assuntos Fiscais;

Dr. Orlando Mendes Viegas, Secretário de Estado do Tesouro:

Eng 0 Augusto Poquena, Secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades

Dra Iracema do Rosário, Secretária de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria;

Senhor Fidélis Forbes, Secretário de Estado dos Transportes e Telecomunicação;

Eng.0 BraJma Malam Djassi, Secretário de Estado do Ordenamento do Território;

Dra Gina Sanca, Secretária de Estado do Ensino Superior e da investigação Científica;

Dra Maria Inácia Có, Secretária de Estado da Gestão Hospitalar:

Eng.0 Mário Lopes Martins, Secretário de Estado da Segurança Alimentar;

Eng 0 Bernardo Braima Mané, Secretário de Estado do Ambiente.

Artigo 2°

Este Decreto Presidencial entra imediatamente em vigor.

Bissau, 02 de Junho de 2016.

Publique-se!

José ário Vaz