PAIGC
reagiu a decisão do STJ, com afirmações de que vão aceitar e respeitar o
acórdão judicial divulgado nesta terça feira, 05 de Abril, concernente a
anulação da decisão da Comissão Permanente da ANP de expulsar os 15
deputados e a respectiva perda de mandatos.
Numa
conferencia de imprensa proferida hoje, 06 de Abril, o presidente do
partido, Domingos Simões Pereira, disse que o cumprimento das leis e das
deliberações de órgãos competentes não é uma opção do PAIGC, mas sim
uma obrigação que o partido vai cumprir.
Contudo,
DSP disse que vai pedir esclarecimento aos aspectos que parecem
duvidosos e contraditórios as leis vigentes no país com o enfoque a
categoria do deputado independente. Ou seja, desde que os 15 agora devem
regressar ao parlamento, desde que são expulsos do PAIGC, desde que já
mais vão pertencer a bancada desse partido e é sabido que não
pertencem a nenhuma outra formação politica do país. Então DSP disse que
acha justo e pertinente pedir a justiça guineense uma explicação para
dissipar esse imbroglio e de que forma eles podarão ser incorporados nas
sessões parlamentares.
Mais
uma vez, o presidente do PAIGC repisou sublinhando que nesta
legislatura, não ha alternativa do PAIGC na governação do país.
Com cara sorridente, DSP pediu calma a todos os militantes e dirigentes do PAIGC e todo o povo
guineense, de dormirem tranquilos porque o partido tem os
mecanismos necessários para fazer valer as conquistas democráticas do
partido.
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| Ruth Monteiro |
Dentro
de dias, o partido vai reunir os órgãos superiores, o Bureau Politico e
o Comité Central para uma orientação politica face ao atual contexto
politico.
Enquanto
isso, o coletivo de Advogados do PAIGC dizem ter muitas dificuldades em
compreender essa decisão judicial, que por além de não ser
apaziguadora, ou seja, na manutenção da paz social, também não
é pedagógica. Por isso, Ruth Monteiro, a porta-voz do coletivo, garantiu
que vão pedir a fixação de jurisprudência em relação a essa matéria.
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