CPLP prepara passaporte electrónico

Os ministros da Administração Interna e do Interior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) prometeram avançar com a introdução do passaporte electrónico em todos os Estados membros até final de 2016, “reforçando as medidas de segurança noutros documentos de identificação”.

A recomendação faz parte da Declaração de Díli, assinada segunda-feira na capital de Timor-Leste por oito dos nove Estados membros da CPLP, durante a IV Reunião dos Ministros da Administração Interna e do Interior. O Brasil pediu 30 dias para se pronunciar.
Os ministros da Administração Interna e do Interior da CPLP acordaram ainda a criação de duas novas comissões conjuntas de polícia e de protecção civil e a realização de um encontro em 2016 sobre migrações e mobilidade.

Isenção de vistos

Durante o encontro, os Governos dos Estados membros foram exortados a adoptar, até ao final do primeiro semestre de 2016, o acordo de 2007 sobre isenção de vistos para estudantes da CPLP, que já foi ratificado por Timor-Leste, Portugal e Cabo Verde. Este é um dos temas que tem suscitado mais debate no seio da CPLP, sendo uma questão que coloca grandes desafios ao espaço lusófono devido a questões como a integração, por alguns dos Estados, de espaços regionais como a União Europeia. A Guiné Equatorial, que se estreou nestes encontros, ofereceu-se para acolher a próxima reunião das comissões de polícia, migrações e protecção civil, prevista para 2016. Essa reunião deve decorrer depois de um encontro, previsivelmente em Lisboa, com responsáveis da Administração Interna e Interior e dos Negócios Estrangeiros dos nove, que pretende avançar no tema das migrações e mobilidade.

A reunião da Administração Interna é uma das maiores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com cada país representado por quatro delegações - ministerial, polícia, migrações, estrangeiros e fronteiras e protecção civil - o que totalizou quase 100 participantes.

Todos os países, excepto Portugal e o Brasil, estiveram representados a nível governamental, com ministros, vice-ministros ou secretários de Estado. Angola esteve representada na reunião pelo secretário de Estado do Interior, Eugénio César Laborinho, Cabo Verde pela ministra da Administração Interna, Marisa Morais, e a Guiné-Bissau pelo secretário de Estado de Ordem Pública, Luís Manuel Cabral. A Guiné Equatorial foi representada pelo ministro delegado do Interior e Corporações Locais, Marcelino Okomo, Moçambique pelo vice-ministro do Interior, José dos Santos Coimbra, e São Tomé e Príncipe pelo ministro da Administração Interna, Arlindo Ramos.

Longuinhos Monteiro, ministro do Interior, representou o anfitrião, Timor-Leste, enquanto Portugal e o Brasil estiveram representados pelos seus embaixadores em Díli.