SINJOTECS AMEAÇA COM MANIFESTAÇÃO E AÇÃO JUDICIAL CONTRA O PGR

Mamadú Candé - Presidente do SINJOTECS

SINJOTECS promete sair na rua com manifestação e consequentemente mover uma ação judicial contra o PGR se este não reconsiderar a sua decisão repentina, não explicada nem fundamentada de tentar mutilar a comunicação social do país.

O Presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social da Guiné-Bissau (SINJOTECS) considera a decisão do PGR de suspender o programa “Cartas na Mesa” da RDN de antidemocrática, inconstitucional que poderá colocar em causa a imagem da Guiné-Bissau perante olhares da comunidade internacional.

Em entrevista exclusiva esta segunda-feira 08 de Dezembro a radio Rispito online, Mamadú Cande não tem duvida que a decisão de Sedja Mam é um ato que aumenta o denegrir da imagem do país ainda nebulada com crises politicas cíclicas.

O líder sindical aconselha António Sedja Mam para reconsiderar a sua posição, caso contrario, o sindicato será obrigado a promover manifestações de protestos junto ao Procuradoria-geral da Republica ou ainda recorrer instâncias judiciais para fazer valer a liberdade de imprensa e de expressão na Guiné-Bissau.

Ladislau Embasa

Na mesma dinâmica, Ladislau Embasa, Presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social disse que a decisão do PGR, não tem enquadramento legal, porque o país não está no estado de emergência, nem o caso encontrar na sequência de um processo de crime. Por isso, Embassa disse que a decisão do Sedja Man é inválida na medida em que choca com a Constituição da República.

“Só se pode suspender o exercício dos direitos fundamentais da liberdade de expressão aos órgãos de comunicação social em estados de sítio ou de emergência, mas não é o caso no momento”. Assim sendo, aconselha a direcção da RDN para não respeitar e nem acatar a referida ordem da PGR, porque ela só vem barrar às liberdades de expressão e de imprensa de forma arbitraria e ilegal.

Apesar de ventos e contra marés, Candé garante que os profissionais de comunicação social guineense ainda estão a exercer as suas atividades no estrito respeito as leis vigentes do país e nunca se vão intimidar. 

Para amanhã 08 de Novembro, o PGR convocou o Diretor-geral da RDN, para um encontro de trabalho na Procuradoria-geral da Republica em Bissau sobre a matéria.

Certo é que a direção da RDN não respeitou a decisão do PGR, ja que o programa “Cartas na Mesa” foi emitido normalmente no sábado sem circuitos da Procuradoria-Geral da Republica.