STJ da Guiné-Bissau ordenou nesta quarta feira, 11 de Novembro, a libertação imediata de antigo chefe militar Zamora Induta da prisão de Mansoa, neste momento, o colectivo de advogados aguardam o mandado de soltura.
A decisão STJ, vem na sequência de pedido de Habeas-corpus interposto pelo coletivos de advogados de Zamora Induta por motivos de saúde e por não terem cumprido os pressupostos legais para a prisão preventiva. Os advogados agora aguardam a data para a marcação de julgamento.
É de lembrar que o Zamora foi acusado no mês passado de crime de terrorismo de inversão da ordem constitucional. Nesta base, o colectivo dos advogados acreditam que o Tribunal Militar não tem competência para tratar dos processos dessa natureza, pelo que aguardam o seu julgamento num tribunal competente independente e isento, que nesse caso, não poderá ser o Tribunal Militar.
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