Por: Tamilton Teixeira
A Guiné-Bissau vive o seu mais inesperado momento instável de sua dita democracia semipresidencialista. O que se vive e se assiste, é uma crise Inter institucional frenética entre presidência e primatura, que resultou na queda do governo legalmente constituido. Concordamos que na verdade ninguém sabe a essência, o fulcro dicotômico entre o Presidente da República e Primeiro-Ministro, apesar das múltiplas comunicações de cada lado e estrategicamente elaborados para tentar fintar o povo. Desde a inauguração de sistema democrático importado sem um estudo prévio, o País sempre viveu graves momentos institucionais como destituição dos sucessivos governos democraticamente eleitos através de sufrágio livre.
A verdade é que ninguém esperava que algo desta natureza acontecesse num curto espaço de tempo, por mais que na Guiné tudo pode-se, esperar devido seu histórico de “País instável”. Após mais de dois anos de instabilidade do governo de transição, nascido do golpe de Estado de 12 de abril 2012 que perturbou o já moroso percurso dos guineenes, agora o povo vê-se suas escolhas nas incertezas. É praxe que as crianças perguntem e ou, os leigos de Direito constitucional questionarem se ambos foram eleitos num processo díspar porque um teria que ter a legitimidade de destituir o outro mesmo quando os que lhe deu a legitimidade não assim querem. Na verdade o que continuamos ver na nossa importada constituição, é um Presidente com pouca poder de ação governativa mas, com uma potência de derrubar o governo quando bem entender e ainda o que considero mais autoritário presidir concelho dos ministros quando bem entender (vide constituição nas disposições sobre poder de presidente).
Por que motivo propôs a criação de uma nova Câmara Politica? Na verdade, temos um modelo de Estado caducado e que não condiz nunca com nível cultural dos nossos políticos estadistas. Digo isto porque entendo que, há uma escassez de cultura de Estado, do espírito publico e de zelo pelo bem estar e paz democrática. Os presidentes da História da Democracia guineense costumam ver e aproveitar da nossa débil e lacunosa constituição a possibilidade de fazer Justiça pessoal. Foi o caso de Nino Viera e Carlos Gomes e agora também de Mário Vaz e Domingos Pereira. Uma coisa pode-se concluir com o que se está a passar na Guiné, brincadeira de falta do diáloga para derrubar a vontade popular começou a ser uma ofensa a massa popular, isto nos demonstra um nível de maturidade política da população.
Para defender a minha tese propus que a Guiné tivesse um presidente e governantes que assumiriam o compromisso de criar um Estado de verdade, criador dos direitos humanos sagrados, que vão investir mais vezes na educação para poder ajudar a crescer outras áreas do País. Não é mais de desejar, um País de miséria democrática, onde a corrupção é uma festa cultural e impunidade praxe. É urgente a criação de um modelo de Estado novo, forte e coeso. Para materializar isso não temos que ter homens de negócios no Estado e muito menos aventureiros na política. Vai se precisarem de um grupo de quadros políticos com uma larga experiência, mas precisaremos sobre tudo de pessoas com percurso político acadêmico, levando em consideração a vida pública.
Podemos criar um Estado alegre que possa sorrir, um País de uma cultura democrática exemplar. Hoje o povo guineense demonstrou que perdeu paciência com brincadeiras de mau gosto. Por isso exigem um presidente que seja de facto garante de Paz, dotado de ética, que saberá que nem tudo o que se pode fazer deve-se fazer. Para melhor enfatizar o papel de presidente, é desejável que uma nova câmara política guineense tenha um presidente que seja apenas observador atento e paciente, ou melhor, como disse Professor Marcelo Ribeiro Sousa, “um presidente não pode estar metido na coisa de governação, deve ser apenas o zelador e protetor da constituição”.
Sobre o governo, com a nova Câmara política seria desejável que, adotássemos um novo modelo de homens de Estado. Guiné não pode continuar a ter empresários metido na política e coisa de governação o que só tem complicado as coisas. Dizia Mia Couto, “o País pobre produz muitos ricos porque eles usam a fome e miséria como estratégia sempre para benefícios deles”. Não pode se ter pessoas com processo no Ministério Publico a representar o povo, ou seja, nós precisamos redefinir e reformular o sentido da Política, mesmo que terá que começar nas escolas básicas, precisou começar a ensinar o conceito de Estado desde cedo aos nossos cidadãos em geral.
Investir na educação deve ser uma prioridade indispensável para que de facto tenhamos um modelo de Estado novo, forte, solidário, proporcionador de bem estar e de paz estável.
Como dizia Amílcar Cabral, nós temos que criar uma nova geração de quadros políticos para que possamos ter uma independência política. O que ele chamou de homem novo. Esse homem novo seria um ser compromissado com a nação e zelador de compromisso político Inter Geracional para recordar Rousseau.
Convido e desafio a todos guineenses a pensar um novo modelo de Estado.
“Nós queremos que tudo quanto conquistarmos nesta nossa luta pertence ao nosso povo e temos que fazer o máximo para criar tal organização, que mesmo que alguns de nós queira desviar as conquistas da luta para seu interesse, o nosso povo não deixe. Isso é muito importante.” Amílcar Cabral
Eu diria que o povo só não vai aceitar quando na realidade é verdadeiramente emancipado e isso só será possível num estado solido e crível de valores humanos e ético sagrados.
Tamilton Gomes Teixeira
Estudante da sociologia na UNILAB/Brasil
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