O secretário-geral das Nações Unidas pede aos dirigentes da Guiné-Bissau que “ponham de lado as diferenças” e apostem no diálogo e na revisão da Constituição para que o país avance.
“O diálogo político e a revisão da Constituição vão ser processos críticos. Peço aos órgãos de soberania que trabalhem juntos, ponham de lado as diferenças e criem uma relação construtiva”, lê-se no relatório semestral sobre a situação do país, a apresentar sexta-feira ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque.
O relatório foi distribuído a 13 de agosto e ainda não inclui a demissão do Governo pelo Presidente da República, mas já aborda as clivagens políticas na Guiné-Bissau que conduziram à atual crise política.
No relatório elaborado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), o secretário-geral mostra-se “preocupado com as divisões políticas e sociais enraizadas nos partidos políticos e nas instituições do Estado”.
“Tais divisões continuam a comprometer a estabilidade duradoura e o desenvolvimento da Guiné-Bissau”, refere.
Logo a seguir, realça que “a cooperação entre órgãos de soberania é cada vez mais necessária por não existir na Constituição uma clara separação de papéis e responsabilidades”.
No documento, Ban Ki-moon faz referência ao seu envolvimento pessoal para tentar evitar a crise política que se antevia no início de agosto – quando o presidente do Parlamento anunciou a intenção de o Presidente da República, José Mário Vaz, demitir o Governo liderado por Domingos Simões Pereira.
“Eu pessoalmente contactei o Presidente Vaz e outros líderes regionais para realçar que os diferendos políticos na Guiné-Bissau têm de ser resolvidos de uma forma pacífica e construtiva”, refere.
No mesmo documento, a ONU volta a manifestar-se preocupada pela fragilidade da Justiça.
“A reforma do setor da Justiça é um pré-requisito básico para assegurar os direitos básicos aos guineenses e lutar contra o crime organizado, incluindo o tráfico de droga e de pessoas”, sublinha.
Contra todas as posições dentro e fora do país, o Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu o Governo a 12 de agosto e designou como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.
O PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusou Vaz de cometer “um golpe palaciano” e sustenta que não havia razão para demitir o Executivo.
O Parlamento da Guiné-Bissau pediu na segunda-feira que o Supremo Tribunal de Justiça se pronuncie sobre as decisões do Presidente ao mesmo tempo que foi criada uma comissão de inquérito para averiguar da veracidade da alegada corrupção e outras ilegalidades invocadas por Vaz para destituir o Governo.
Fonte: Lusa
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