A empresa russa Poto SARL, que explora
as areias pesadas de Varela, no norte da Guiné-Bissau, intentou uma ação
judicial contra o Governo guineense, disse na passada sexta-feira, 3 de abril de 2015 o primeiro-ministro do país,
Domingos Simões Pereira.
Segundo o chefe do Governo guineense a
empresa russa entende que os seus interesses estariam a ser postos em causa,
por ter sido impedida de exportar os inertes retirados das jazidas em Varela e,
por ordens do executivo, guardados em armazéns em Bissau.
"Como não sabemos ainda como
proceder, decidimos estocar as areias aqui em Bissau", disse Domingos
Simões Pereira, ao responder às perguntas dos deputados que hoje o interpelaram
no Parlamento sobre os recursos naturais do país.
O chefe do Governo referiu ainda que o
executivo está a recolher opiniões de peritos internacionais sobre como
proceder no negócio das areias pesadas.
A empresa russa tem uma licença de
exploração concedida pelo Governo de transição que geriu a Guiné-Bissau durante
dois anos na sequência do golpe militar de 2012, mas as novas autoridades
saídas das eleições de 2014 anunciaram pretender averiguar todos os contratos
de exploração de recursos naturais do país.
A Associação de Filhos e Naturais de
Varela acusa a empresa russa de não cumprir as normas ambientais e ainda de não
dar trabalho aos naturais dessa região, como recomenda a legislação para o
setor em vigor no país.
A empresa russa retirou das jazidas de
Varela cerca de 500 mil toneladas que queria vender no mercado internacional,
mas chegados à Bissau os camiões foram mandados descarregar nos armazéns, por
ordens do Governo.
No passado mês de março, o tribunal
provincial do norte (que cobre a zona de Varela) aceitou uma providência
cautelar intentada pelo Ministério Público ordenando a suspensão dos trabalhos
de exploração das areias pesadas.
Segundo o primeiro-ministro guineense, a
empresa russa alega como motivo para avançar com a queixa-crime contra o
Governo o facto de estar na posse de licença emitida pelas autoridades e não
poder operar livremente.
//Lusa
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