UE PERSPETIVA ENTRADA DO PAÍS EM PROJETO DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO NO ATLÂNTICO


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Peritos da União Europeia (UE) terminam hoje uma visita a Bissau para avaliar a entrada da Guiné-Bissau num projeto de combate ao tráfico de drogas no Atlântico através de navios comerciais e barcos de recreio, disse à Lusa fonte diplomática.
A integração do país no projeto Seaport Cooperation (SEACOP) já esteve prevista numa fase anterior, mas acabou por não avançar devido ao golpe de estado de 2012.
Com a retoma da normalidade constitucional, após as eleições gerais de 2014, surge a missão de avaliação, em que participa a Polícia Judiciária (PJ) portuguesa, e cujo relatório servirá de base para uma decisão.
Em causa está a participação na terceira fase do SEACOP, que arrancou em janeiro com um orçamento de três milhões de euros e uma duração prevista de 24 meses, de acordo com a descrição feita pela UE.
“Com o restabelecimento das condições democráticas na República da Guiné-Bissau, a UE considera que se reúnem todas as condições para uma eventual participação no programa SEACOP, ao abrigo dos resultados da missão de identificação”, refere-se no documento de apresentação do projeto.
O objetivo da iniciativa é “fortalecer as capacidades dos países parceiros, bem como a cooperação regional e internacional na luta contra o tráfico marítimo e redes criminosas associadas”.
Até agora, o SEACOP dinamizou a criação e acompanhamento de instituições de justiça e segurança nos países selecionados do Oeste Africano: Gana, Benim, Togo, Serra Leoa, Senegal e Cabo Verde.
Foi feito um trabalho para melhorar “a capacidade de trabalhar em conjunto” e de cada organismo “identificar e em seguida, procurar embarcações e tripulantes efetivamente suspeitos”.
A execução implementação está a cargo de um consórcio de organizações públicas de estados membros da UE (Espanha, Portugal, França, Reino Unido).
A Guiné-Bissau está identificada pelas autoridades internacionais como um dos pontos de passagem do tráfico internacional de droga da América Latina para a Europa.
Em 2012, os EUA detiveram o antigo líder da Marinha guineense, Bubo Na Tchuto, e a dois dos seus ajudantes, que no último ano confessaram crimes ligados ao tráfico de drogas internacional.
Os ajudantes foram sentenciados pela justiça norte-americana a penas de cinco e seis anos e meio de prisão, enquanto Bubo aguarda pela decisão judicial.
Os EUA mantêm ainda as acusações de tráfico sobre António Indjai, ex-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, demitido do cargo em setembro pelo Presidente da República, José Mário Vaz, e que se mantém em território guineense.

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