AUTORIDADES ALFANDEGÁRIAS: “OS IMPORTADORES NACIONAIS EXAGERAM NA APLICAÇÃO DE MARGEM DE LUCROS”


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O Governo guineense, através da Direcção-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, denunciou que os comerciantes nacionais ganham «lucros exagerados» na venda dos seus produtos no mercado nacional.
A denúncia surgiu na sequência das reclamações por parte dos operadores económicos, que ainda recusam apresentar as facturas originais de compra e venda das suas mercadorias no mercado internacional, para o efeito de certificação por parte de uma empresa contratada pelo Governo para realizar esta função, a «Bissau Link».
Em declarações à PNN, Francisco Rosa Cá, responsável máximo desta instituição, sublinhou que a situação não é admissível com lucros acima de 200%, tendo dado o exemplo da comercialização de cabelos humanos.
«Não podemos permitir pessoas a ter muitos lucros, acima de 100%, até mil por cento. Feitos os cálculos, por exemplo, as taxas de despacho de cabelos humanos são avaliadas por quilograma, mas o porquê destes preços elevados, com lucros exagerados?», questionou Rosa Cá.
Perante esta realidade, o responsável instou os operadores económicos no sentido de cumprirem as suas obrigações, pagando os despachos ao Estado nos valores correspondentes aos demais produtos importados para o mercado nacional.
Por outro lado, informou que a base tributária de desalfandegamentos do arroz, açúcar e farinha não foram alterados desde 2010 até à presente data, questionando em seguida o motivo da especulação de preço dos produtos de primeira necessidade.
«A base a partir da qual as taxas destes são calculadas mantiveram-se desde há cinco anos. A base e as taxas não foram alteradas porque o Governo definiu que não seriam, mas registámos que os nossos comerciantes continuam a aumentar os preços dos produtos de primeira necessidade», acusou.
Francisco Rosa Cá revelou as intenções dos operadores nacionais numa das reuniões em que alguns deles afirmaram que, se tivessem apresentado as facturas reais não teriam o negócio dos seus produtos no mercado.

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