Bissau, 15
Dez 14 (ANG) – A CEDEAO lança em 2016 o Bilhete de Identidade da
comunidade,segundo a decisão do Conselho de Ministros da organização
que terminou quinta-feira a sua 73ª
reunião,e, Abuja na
Nigéria.
A implementação dessa peça de identidade biométrico da CEDEAO visa garantir a segurança dos migrantes,
o reforço da gestão da identidade através duma abordagem coordenada na troca de
informação e na gestão de dados no contexto da mobilidade inter-regional
protegida.
O surgimento do BI da comunidade implicará a supressão da
obrigação de cartões de residência para os migrantes provenientes da CEDEAO nos territórios dos 15 Estados- membros, além das outras regalias
enumeradas.
Os chefes da migração da CEDEAO recomendaram que esse BI tenha a mesma cor para todos osEstados-membros.
Eles recomendaram igualmente que circule paralelamente com o BI nacional em cada Estado-membro até que
se torne plenamente institucionalizado no quadro do calendário proposto.
O novo BI biométrico vai substituir
igualmente o certificado de viagem CEDEAO.
As recomendações, que foram aprovadas pelo Conselho durante os
seus três dias de reunião (de 9 a 11 de Dezembro) na sede da CEDEAO, em Abuja, estão ainda sujeitas à aprovação
dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO que devem reunir-se, esta
segunda-feira, 15, em Abuja,
na capital nigeriana.
ANG/Angop
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