«Casos de violação dos direitos da criança aumentaram significativamente em 2015», denuncia AMIC

Os casos de violação dos direitos da criança «aumentaram significativamente na Guiné-Bissau em 2015», denunciou o coordenador da Associação dos Amigos da Criança (AMIC).

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné, Fernando Cá assinalou que «este ano foram resgatas 53 crianças, registaram-se 22 casos de casamentos precoces ou forçados, 20 de abandono e maus tratos e oito de violação sexual».

«Em relação aos oito casos de abusos sexuais, foram detidos três homens, um deles de nacionalidade guineense e ainda dois estrangeiros», destacou o coordenador.

Fernando Cá pediu ao Governo «para assumir as suas responsabilidades perante os infractores dos direitos das crianças na Guiné-Bissau».

 

 

 

CPLP prepara passaporte electrónico

Os ministros da Administração Interna e do Interior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) prometeram avançar com a introdução do passaporte electrónico em todos os Estados membros até final de 2016, “reforçando as medidas de segurança noutros documentos de identificação”.

A recomendação faz parte da Declaração de Díli, assinada segunda-feira na capital de Timor-Leste por oito dos nove Estados membros da CPLP, durante a IV Reunião dos Ministros da Administração Interna e do Interior. O Brasil pediu 30 dias para se pronunciar.
Os ministros da Administração Interna e do Interior da CPLP acordaram ainda a criação de duas novas comissões conjuntas de polícia e de protecção civil e a realização de um encontro em 2016 sobre migrações e mobilidade.

Isenção de vistos

Durante o encontro, os Governos dos Estados membros foram exortados a adoptar, até ao final do primeiro semestre de 2016, o acordo de 2007 sobre isenção de vistos para estudantes da CPLP, que já foi ratificado por Timor-Leste, Portugal e Cabo Verde. Este é um dos temas que tem suscitado mais debate no seio da CPLP, sendo uma questão que coloca grandes desafios ao espaço lusófono devido a questões como a integração, por alguns dos Estados, de espaços regionais como a União Europeia. A Guiné Equatorial, que se estreou nestes encontros, ofereceu-se para acolher a próxima reunião das comissões de polícia, migrações e protecção civil, prevista para 2016. Essa reunião deve decorrer depois de um encontro, previsivelmente em Lisboa, com responsáveis da Administração Interna e Interior e dos Negócios Estrangeiros dos nove, que pretende avançar no tema das migrações e mobilidade.

A reunião da Administração Interna é uma das maiores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com cada país representado por quatro delegações - ministerial, polícia, migrações, estrangeiros e fronteiras e protecção civil - o que totalizou quase 100 participantes.

Todos os países, excepto Portugal e o Brasil, estiveram representados a nível governamental, com ministros, vice-ministros ou secretários de Estado. Angola esteve representada na reunião pelo secretário de Estado do Interior, Eugénio César Laborinho, Cabo Verde pela ministra da Administração Interna, Marisa Morais, e a Guiné-Bissau pelo secretário de Estado de Ordem Pública, Luís Manuel Cabral. A Guiné Equatorial foi representada pelo ministro delegado do Interior e Corporações Locais, Marcelino Okomo, Moçambique pelo vice-ministro do Interior, José dos Santos Coimbra, e São Tomé e Príncipe pelo ministro da Administração Interna, Arlindo Ramos.

Longuinhos Monteiro, ministro do Interior, representou o anfitrião, Timor-Leste, enquanto Portugal e o Brasil estiveram representados pelos seus embaixadores em Díli.

 

 

 

 

«GUINÉ-BISSAU» PORTUGAL E UNIÃO EUROPEIA FINANCIAM OBRAS E MELHORIAS EM 18 JARDINS-DE-INFÂNCIA

Portugal e União Europeia (UE) vão financiar obras e melhorias em 18 jardins-de-infância guineenses, anunciou, em comunicado, a delegação da UE em Bissau.

Os 18 jardins-de-infância abrangidos dividem-se pela capital Bissau e pelas regiões do Biombo e doCacheu.

abola/conosaba/MO

PRS RENDE HOMENAGEM AO SEU LÍDER FUNDADOR NA FORTALEZA DE AMURA

O Partido da Renovação Social (PRS) promoveu esta segunda-feira, 2 de Novembro, uma marcha em homenagem ao seu líder fundador Koumba Yalá, no âmbito da comemoração do “Dia de defuntos”.

A marcha teve o seu início na sede principal da segunda maior força política guineense sita no Bairro Belém, percorreu a Avenida Combatentes da Liberdade da Pátria) e culminou no quartel de Amura (actual Estado-Maior General das Forças Armadas), onde repousam os restos mortais de Koumba Yalá Kobdé Nhanca, Presidente da República entre 2000 a 2003.

O evento juntou dezenas de participantes, nomeadamente dirigentes, militantes, simpatizantes e familiares do então líder do PRS. A maioria dos marchantes vergava camisolas brancas com a imagem de Yalá ilustrada com a frase “Glória eterna ao Dr. Koumba Yalá”.

O presidente do partido, Alberto Nambeia, ladeado de alguns dirigentes do partido, depositaram coroas de flores no túmulo de Koumba Yalá, Amílcar Cabral e demais heróis nacionais que ali se encontram sepultados.

Em declaração à imprensa, Victor Pereira explicou que os dirigentes do partido decidiram render uma “justa homenagem” ao seu líder carismático no dia de solidariedade para com defuntos.

“Koumba Yala não é qualquer homem, ele pugnou fundamentalmente pela paz para que hoje a Guiné-Bissau seja um país democrático, a nossa homenagem é mais sentida porque perdemos um grande líder”, disse o porta-voz dos renovadores.

Victor Pereira adiantou ainda que o líder fundador do PRS deixou um legado extremamente importante para a democracia guineense, e sublinhou que a direcção do PRS é obrigada a fazer esta homenagem todos os anos como forma de simbolizar a perenidade do seu sentimento para com este homem.

Em representação das mulheres do PRS Maria Sábado Ndele afirmou que todos militantes renovadores sabem que Koumba Yala é um líder que não pode ser esquecido pelo que fez na história da democracia guineense.

“Koumba Yalá é um líder que rompeu com o passado “criado pelas elites guineenses ao longo da história” e nunca pensou em ser rico através de meios financeiros e materiais, mas sim pensou ser rico no espírito a fim de deixar um grande legado à sociedade”, declarou o Secretário executivo da Juventude do PRS do Sector Autónomo de Bissau, Vladimir Lenine Djomel. O responsável juvenil acrescentou ainda que “o símbolo que estamos a testemunhar hoje enquanto partido, sociedade e povo é de Koumba Yala que sempre defendeu que não devemos pensar em nós, mas sim no povo guineense para que possamos ter um país feliz, enquanto juventude ele continuará estar presente na nossa memória” notou.