Ministros da Justiça da CPLP reúnem-se na próxima semana em Díli

O fortalecimento da cooperação é um dos assuntos centrais do diálogo da XIV Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP, que tem como tema principal "a propriedade da terra como factor de desenvolvimento" e começa segunda-feira em Díli.

Em conferência de imprensa de antecipação do encontro o ministro da Justiça timorense, Ivo Valente, disse que se trata de um tema "particularmente importante para os Estados membros da CPLP e para o seu desenvolvimento".
No encontro estarão os ministros da justiça de Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, secretários de Estado de Portugal e de Angola e representantes dos outros estados membros da CPLP.

 

Capital vai ter hotel de 5 estrelas

A capital da Guiné-Bissau vai dispor em breve de um hotel de 5 estrelas, após aprovação do respectivo estudo de impacto ambiental, anunciou quarta-feira em Bissau a Secretaria de Estado do Ambiente.

Em comunicado obtido pela macaubub em Bissau, o hotel, que receberá o nome de Amílcar Lopes Cabral, falecido dirigente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, terá sete pisos, 132 quartos e 12 suites, um salão de conferências e ainda uma piscina, ficando localizado no centro da capital.

O empresário guineense e vice-presidente da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS), Abel Incada, é o proprietário do futuro hotel, cujas obras de construção foram adjudicadas à empresa de construção civil, Belinca, propriedade do mesmo.

O projecto, cuja construção já foi aprovada por uma comissão “ad-hoc” englobando diversos ministérios, estava dependente apenas da aprovação do estudo de impacto ambiental pela Secretaria de Estado do Ambiente.

 

 

 

 

 

Farmacêutica cabo-verdiana vai produzir medicamentos para a Guiné-Bissau

A Inpharma, empresa farmacêutica cabo-verdiana, vai produzir medicamentos para a Guiné-Bissau, onde irá também apoiar na constituição da Guipharma, disse na Cidade da Praia, a ministra da Saúde guineense.

Valentina Mendes, que cumpria o seu último dia de uma visita de trabalho a Cabo Verde, falava aos jornalistas após ter sido recebida pela homóloga cabo-verdiana, Cristina Fontes Lima, em que foram analisadas formas de reforçar a cooperação institucional e económico-empresarial no setor entre os dois países.

Valentina Mendes lembrou que o processo de negociação com a Inpharma começou em março último, na sequência de uma deslocação a Bissau da ministra do Turismo e Desenvolvimento Empresarial cabo-verdiana, Leonesa Fortes.

A visita da governante guineense ao arquipélago termina hoje com a assinatura de um memorando de entendimento com o Ministério da Saúde de Cabo Verde.

COMUNICADO A IMPRENSA

Num olhar atento de qualquer cidadão comum, até aos menos atentos, é bem patente e notório a difícil e nebulosa coabitação entre alguns órgãos de poder político da soberania nacional guineense – Presidência da Republica, Assembleia Nacional Popular e o Governo, evidenciados com os difundidos ataques públicos vindos de um e do outro, nos meios de comunicação social em diferentes ocasiões de intervenções nos actos públicos oficiais do Estado. 

Considerando que essa situação é desenquadrada e deslocada em relação ao momento actual em que o cidadão guineense conserva a sua expectativa de ver o país respirar e libertar-se dos dramas de incertezas que durante anos sucumbiram a ambição e anseio de “guineendadi” deste martírio povo.

Perante esta grande incerteza e frustrante acto ignóbil que podem comprometer e frustrar os anseios das nossas populações de observarem um mandato bem-sucedido pelos seus dirigentes a frente do Estado da Guiné-Bissau impõe-se a necessidade de uma reconciliação de posições e de atitudes dos nossos dirigentes. 

Atendendo, os enormes sacrifícios consentidos pelo povo guineense pela sua maturidade e sentido patriótico, sobretudo do passado recente, em que nos últimos dois anos de elevado fardo de transição politica a normalidade constitucional, sendo notório o envolvimento e a solidariedade da comunidade internacional, voltarmos a minar as expectativas de cidadania e colocar em apuros os corações da nossa população.

È notório que desde a tomada de posse dos titulares dos órgãos da soberania à presente data, assiste-se a falta de um ambiente favorável de concertação e gestão dos assuntos do Estado a bem da paz e da estabilidade do país.

O Movimento Nacional da Sociedade Civil, preocupado e interessado na observância de uma coabitação institucional governativa a bem da nação, delibera o seguinte: 

Aos Titulares dos Órgãos da Soberania;  

  Apelar a maior contenção na abordagem pública dos assuntos do Estado com reserva de tratamento dos mais delicados e sensíveis para os fóruns próprios;

  Exortar a adequação dos actos dos titulares dos órgãos públicos às competências constitucionais. 

Ao Supremo Tribunal de Justiça

  Velar pelo respeito escrupuloso das competências dos titulares dos órgãos da soberania fazendo recurso as funções de Tribunal Constitucional; e

  Agir com maior brevidade possível por forma acalmar ânimo das populações.

À Direcção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)  

  Apelar a cúpula do PAIGC para uma maior ponderação e condução da resolução da situação vigente entre os três titulares dos órgãos do poderes do estado, a saber, Presidente da Republica, Presidente da ANP e Primeiro-ministro. 

À Comunidade internacional

  Encorajar a sua solidariedade para com o povo guineense que sempre reconheceu os apoios concedidos na luta pelo progresso bem como no combate a pobreza e o subdesenvolvimento.   

  Assegurar que a situação ora vivida seja ultrapassada na base de diálogo, tolerância e concertação permanente dos aludidos titulares dos órgãos dos poderes do estado da Guiné-Bissau.

Feito aos Quinze dias do mês de Junho de Dois Mil e Quinze.

A Direcção do Movimento,

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Jorge Gomes

/Presidente/