UNIOGBIS: Situação na Guiné-Bissau «permanece frágil»

Bissau – A situação permanece frágil na Guiné-Bissau. Apesar dos esforços das autoridades, o país ainda precisa do apoio da comunidade internacional, disse esta quinta-feira, 5 de Fevereiro, o Representante Especial das Nações Unidas para a Guiné-Bissau no Conselho de Segurança da ONU.
«O regresso à ordem constitucional, apesar de positivo, ainda não permitiu encontrar caminhos para a resolução das causas profundas de instabilidade na Guiné-Bissau», disse Miguel Trovoada, ao apresentar no Conselho de Segurança o relatório sobre das últimas ocorrências.
Significa que o ambiente político e social é caracterizado por um clima em que a esperança no futuro é marcada pela incerteza, segundo o Representante Especial das Nações Unidas no país.
Acerca da série de medidas positivas tomadas pelo Governo, o responsável adiantou que, no que diz respeito à reforma dos sectores de Defesa e Segurança, a ministra responsável pela pasta introduziu novas alterações à lei sobre a criação do fundo de pensão especial. A titular também tinha apresentado ao Primeiro-ministro uma lista de funcionários elegíveis para a desmobilização, ou reforma.
«Em Janeiro passado, a ministra da Justiça liderou a revisão e validação da proposta de programa de reforma do sector da justiça», recordou, acrescentando que «mais uma vez este é um passo importante para o estabelecimento de uma Justiça acessível, transparente e credível na Guiné-Bissau».
De acordo com o Representante Especial, a Guiné-Bissau, no entanto, continua a precisar de apoios, incluindo o reforço das instituições democráticas, a reestruturação do sector da defesa e segurança, o reforço do sistema judicial e a melhoria do funcionamento da administração pública, bem como no combate à impunidade e criminalidade transnacional.
Miguel Trovoada informou que o secretário-geral tinha recomendado o reforço dos seus bons ofícios enquanto Representante Especial, salientando que, no entanto, «a assistência prestada pela comunidade internacional na Guiné-Bissau não pode durar para sempre».
«Os desafios são enormes, numerosos e complexos, mas não insuperáveis. A consolidação da paz e da estabilidade na Guiné-Bissau é um pré-requisito do desenvolvimento, exige o esforço conjunto, paciência e perseverança», concluiu Miguel Trovoada, Chefe do Gabinete Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
(c) PNN Portuguese News Network

UE disponibiliza €15 milhões para desenvolvimento rural sustentável

 

A União Europeia (UE) irá disponibilizar 15 milhões de euros para financiar um projeto de apoio ao desenvolvimento rural sustentável na Guiné-Bissau, que deverá valorizar a agricultura nas regiões de Quinara e Tombali, no sul do país, e de Bafatá, no centro.

«A abordagem centra-se na boa governação e na valorização do potencial agrícola do país, vetor de desenvolvimento socioeconômico e de soberania alimentar», afirmou Victor Madeira dos Santos, chefe da delegação da UE em Bissau, durante a cerimônia de assinatura do acordo de financiamento com o governo guineense.

O projeto, intitulado Ações coletivas e territoriais integradas para a valorização da agricultura, enquadra-se numa iniciativa europeia UE-ACTIVA, que irá apoiar atividades sinalizadas pelo executivo durante dois anos.

Brasil quer apoiar projetos de segurança alimentar

António Patriota, embaixador do Brasil nas Nações Unidas, revelou que as autoridades brasileiras estão dispostas a apoiar projetos de segurança alimentar na Guiné-Bissau, de forma a combater os efeitos causados pelas inundações do último ano no território guineense.

Em entrevista à Rádio das Nações Unidas, em Nova Iorque, o embaixador acrescentou que o apoio será dado pelo Brasil em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

«Eu creio que a FAO poderá dar um apoio muito significativo num momento em que existe uma certa fragilidade [ao nível da produção de arroz], como apontada pelo primeiro-ministro Simões Pereira», disse o embaixador.

UE QUER AJUDAR PAÍSES COMO GUINÉ-BISSAU A LUTAR CONTRA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

Bruxelas, 06 fev (Lusa) -- A União Europeia (UE) vai criar uma plataforma na Internet para apoiar vítimas de mutilação genital feminina nos Estados-membros e ajudar a erradicar essa prática, nomeadamente na Guiné-Bissau, segundo uma declaração conjunta de três comissários, hoje divulgada em Bruxelas.

Entre as iniciativas apoiadas pela UE, inclui-se, na Guiné Bissau, o estabelecimento de um contexto protetor dos direitos das mulheres, que promova o abandono das mutilações genitais femininas e a ajuda às vítimas.

São também apoiadas outras ações numa série de países, como a Libéria, o Mali, Uganda, Serra Leoa, Egito, Mauritânia, Jibuti, Iémen, Senegal, Benim, e Togo.

Na declaração conjunta, divulgada no Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina, especifica-se que a plataforma reunirá informação acessível e ajuda a vítimas e profissionais de saúde, professores e magistrados.

"Pretendemos chegar aos primeiros pontos de contacto, como enfermeiras, juízes, funcionários responsáveis pelos refugiados, professores, médicos e agentes de polícia, e apoiá los para ajudar a erradicar esta prática", lê-se na nota. 

"Estamos empenhados diariamente em acabar com a mutilação genital feminina, que constitui uma violação dos direitos humanos e da criança. Condenamos com veemência todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas: nem os costumes, nem as tradições, a cultura, o direito à privacidade, a religião, ou a chamada 'honra' podem ser invocados para justificar qualquer forma de violência contra as mulheres e as raparigas", sublinham a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da UE, Federica Mogherini, a comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová, e o comissário da Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica.

Segundo estimativas de Bruxelas, cerca de 125 milhões de mulheres foram vítimas desta prática em todo o mundo, 500 mil das quais na UE.