ANTIGOS ALUNOS DA ESCOLA PILOTO DO PAIGC QUE ESTIVERAM EM CONAKRY NA DÉCADA DE 70 ENCONTRARAM-SE EM LISBOA PARA FESTEJAR PASSAGEM DO ANO

Na noite do dia 31 de Dezembro de 2014, o médico guineense (Ginecologista) Dr. Carlos Alberto Silva recebeu os antigos colegas em sua casa: o Eng. Seco Intchasso, Engª. Nharebat, Caia Intchasso, Engº. Tumane Turé, Dr. Incuba Indjai, Quintino da Cunha, Filomena da Graça Silva (Esposa do Dr. Carlos Alberto Silva), Carolina Graça Silva (filha menor do Dr. Carlos Alberto Silva) e o senhor António Mendes.

      

Mataram saudades e conversaram até quase raiar do sol! Todos eles conheceram e conviveram com Amílcar Lopes Cabral em Conakry excepto António Mendes, Filomena (Esposa) e a filha menor!  

HERMENEGILDO PEREIRA: “O ESTADO ACTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TEM QUE SER REVISTO COM FIRMEZA”

O Procurador-Geral da República, Hermenegildo Pereira, disse hoje à imprensa que o estado actual do Ministério Público tem que ser revisto com clareza e firmeza, defendendo a necessidade de uma nova dinâmica na abordagem dos processos e acompanhamento dos mesmos enquanto “elemento regulador dos mais sagrados interesses da sociedade”.
Falando na cerimónia de tomada de posse dos novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Hermenegildo Pereira declarou luta sem trégua contra a corrupção (dentro e fora da magistratura), a impunidade e o crime organizado dentro do próprio Estado e outros males que afectam a sociedade.
“É preciso incentivar os magistrados, criando condições mínimas para o seu labor diário, só assim estaremos em condições para cobrar deles tudo o resto”, afirmou o Procurador-Geral, reconhecendo que o papel do Ministério Público não tem sido fácil nos últimos tempos.
As dificuldades, disse, estão ligadas de um lado ao facto do Ministério Público não responder eficientemente com as demandas, espalhadas nos atrasos, e do outro ao facto de confundir o seu papel, sobretudo pelas interferências políticas sistemáticas. Salientou que “quem não tem papel, cadeira, gabinete, não pode lutar nem combater nada”.
Pereira afirmou ainda que o Ministério Público é a entidade com competência para fiscalizar o bloco da legalidade num Estado de direito e por via disso proteger e cimentar o que de mais sagrado existe neste Estado, os direitos fundamentais.
Em nome dos empossados, William Cecil Vieira Vaz prometeu tudo fazer para a realização das aspirações legais que competem ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Por: Aguinaldo Ampa

BASÍLIO SANCA: “EXISTE UM GRAVE PROBLEMA DE ACESSO À JUSTIÇA NO PAÍS”

Um dos três candidatos à presidência da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, revelou está quarta-feira que existe um grave problema de acesso à justiça no país consubstanciado à independência e autonomia da Ordem face a “influência político-partidária”.
Na sua comunicação aos advogados em exercício e os advogados estagiários, Basílio Sanca notou que não se deve permitir as revelações do passado assentes na passividade perante a “profundíssima crise” que se vive na justiça com a evasão do mercado por pessoas estranhas.
“O novo advogado deve ser um indivíduo que não ama a profissão, pratica a advocacia, mas sim um individuo que tenha a capacidade de mobilizar e de relacionamento fácil e simples para potenciar os valores de diálogo a volta dos grandes problemas da advocacia”, defendeu.
O candidato que lidera a lista C na corrida à presidência da Ordem dos advogados acusa a candidatura liderada por Ruth Monteiro de “promiscuidade significativa com nomes de líderes partidários e dirigentes da Liga Guineense dos Direitos Humanos com o perigo de importação de mentalidade e “modelos incompatíveis” com a realidade sociológica, económica e cultural do país.
Deixou dúvida quanto à capacidade de Ruth Monteiro em ligar com situações por não conhecer a realidade guineense.
“A principal figura da lista só regressou ao país há cerca de sensivelmente três anos, depois de ter estado mais de vinte e cinco anos em emigração, faltando-lhe por isso tempo para se integrar plenamente no sistema e conhecer as realidades sociais, económicas e culturais, sobre as quais a advocacia guineense é praticada”, notou.
Para Basílio Sanca, a advocacia praticada por Ruth Monteiro é urbana e empresarial, portanto não pode adequar-se à realidade e aos desafios que se impõe neste momento à Ordem.
Na opinião de Basílio Sanca, o Estado continua a negar aos advogados a liberdade de profissão e permanece incapaz de proteger os advogados no exercício das suas funções.
Lamentando a falta de acesso aos documentos públicos, Sanca afirmou que os advogados continuam afastados da concretização de políticas, medidas e ações de justiça, sobretudo nos seus aspetos essenciais.
Deplorou ainda aquilo que qualifica de persistente insuficiência do Estado e desgraça dos advogados que, segundo ele, são perseguidos em pleno exercício da profissão e identificados com os seus clientes ou as causas dos seus clientes.
O líder da lista C lembra ainda que a escolha do novo Bastionário deve representar para os advogados a escolha de uma nova liderança da advocacia assente na realidade social, económica e cultural do país capaz de compreender e analisar corretamente os verdadeiros problemas da advocacia nacional, do acesso à justiça e ao direito e participar efectivamente na elaboração e na busca de soluções para a justiça guineense.

MAI DÁ 48 HORAS ÀS VIATURAS ABANDONADAS NAS VIAS PÚBLICAS

O Ministério da Administração Interna (MAI) dá aos proprietários de viaturas abandonadas nas vias públicas, oficinas mecânicas e quiosques apenas 48 horas para serem retiradas.
A medida estende-se também a outros objectos abandonados nas vias públicas, e que devem ser removidos no igual prazo dado pela MAI.
O comunicado divulgado esta quarta-feira, em Bissau e assinado pelo Secretário de Estado da Ordem Pública, Doménico Sanca, indica que a decisão vem na sequência de tantos outros aviso e editais emitidos pela Câmara Municipal de Bissau no final de 2014.
O Governo pretende com a medida, segundo a nota, tornar a cidade de Bissau limpa e disciplinar com maior rigor e eficácia os comportamentos negativos que põem em causa a qualidade de vida dos munícipes da capital.
No aviso lê-se ainda que ”é fixado o prazo de 48 horas a contar a partir data de publicação do presente comunicado para o cumprimento escrupuloso dos avisos e editais do edil de Bissau, caso contrário os infractores incorrerão em medidas sancionatórias postuladas no Código de Postura Foral Municipal em vigor, portaria N/1998/1968 do dia 8 de Agosto, Suplemento do Boletim Oficial com a mesma data”.