PRS NEGA ACORDO SOBRE AUGUSTO OLIVAIS AO CARGO DO PRIMEIRO-MINISTRO

A cada dia que a esperança aparenta renascer com vista ao fim da crise, ou pelo menos seu abrandamento, reacende o desentendimento de outra forma inédita e nova.

Após o encontro na vizinha republica e o acordo que saiu em Conacri, PAIGC avançou com a escolha e aceitação do nome de Augusto Olivais para o cargo do Primeiro-Ministro de acordo com um dos nomes propostos pelo José Mário Vaz

Um dia depois, PRS, a segunda força politica no parlamento, diz que Augusto Olivais NÃO foi nome de Consenso em Conacri. Partido da Renovação Social garante que durante o encontro de Conacri em nenhum momento terá sido confrontado com o nome de Augusto Olivais como o nome escolhido pelas partes, e muito menos de que terá reunido o consenso entre as partes para ser nomeado primeiro-ministro,

Uma noticia conhecido ontem, 18 de Outubro através um comunicado divulgado em Bissau, No documento, o PRS esclarece que em “nenhum momento” concordou com as demais forças vivas da Guiné-Bissau, durante a mediação promovida pelo Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, para a escolha de Augusto Olivais ao cargo do primeiro-ministro

Para o PRS “é no mínimo estranha” a forma como o PAIGC tem vindo a veicular o nome de Augusto Olivais, uma vez que o mesmo partido terá apresentado vários nomes para liderar o Governo, sem que os mesmos tenham merecido o consenso, diz ainda o comunicado.

No entender dos “renovadores” o acordo de Conacri têm sido “objeto de deturpações e interpretações abusivas” pelo que o partido teve a necessidade de prestar um esclarecimento público por ser parte do mesmo.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, apresentou ao mediador da CEDEAO, três nomes (Umaro Cissoko Embalo, João Aladje Fadiá e Augusto Olivais) para do grupo ser escolhida a figura para liderar o novo Governo.

José Mário Vaz disse, na segunda-feira, que brevemente irá anunciar o nome do primeiro-ministro e garantiu que será uma figura da sua confiança.

LIGA GUINEENSE DOS DIREITOS HUMANOS EXIGE FECHO DE PRISÃO DE BANDIM

O centro de detenção da Polícia Judiciária, em Bissau, "não tem condições para continuar a acolher detidos", alerta o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva. Daqui fugiram 24 presos no domingo.

O centro de detenção da Polícia Judiciária (PJ), junto ao Mercado do Bandim, no centro da capital guineense, só tem capacidade para receber 25 pessoas, mas atualmente acolhe 90.

O sistema de esgoto está danificado e os reclusos são obrigados a suportar o mau cheiro e a humidade, num espaço pequeno e sem as mínimas condições, onde a casa de banho não funciona, denuncia a Liga Guineense dos Direitos Humanos, que classifica o centro como "desumano".

Isto é um anexo. A altura do centro é menos de três metros, o que torna o interior do centro muito quente. Mesmo pela janela do lado de fora sente-se a temperatura que sai do interior da sala", critica o presidente da organização, Augusto Mário da Silva, que esta terça-feira (18.10) visitou o centro de detenção.

O centro de detenção de Bandim é um espaço profundamente degradado, cujas obras de requalificação têm sido sucessivamente adiadas. A DW África esteve no local e constatou a deterioração do espaço. Nenhum dos reclusos vestia sequer uma camisa, por causa da elevada humidade que se faz sentir no interior da cela. Durante a deslocação, um dos detidos chegou a urinar dentro da cela.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos exige o encerramento imediato do centro de detenção de reclusos do Bandim e exorta as autoridades judiciais do país a encontrar uma solução  que garanta o mínimo de dignidade aos reclusos.

"Compreendemos as fragilidades do nosso Estado, mas também faz parte da politica criminal criar condições de detenção para as pessoas", sublinha. "Não podemos pensar em ter justiça eficaz se não temos espaços para albergar os reclusos. As pessoas detidas têm de ser tratadas com dignidade na base das leis".

O diretor geral dos serviços prisionais, Mussá Baldé, diz que existe "vontade política" para melhorar as condições, de forma a respeitar as convenções dos direitos humanos. E justifica a situação desumana nas celas com a falta de instalações prisionais no país.

"Já temos um terreno cedido pela Câmara Municipal de Bissau para a futura instalação do centro de detenção para melhor responder às regras mínimas das convenções dos direitos humanos que assinamos", disse Mussá Baldé. Segundo o diretor dos serviços prisionais , já existe uma maquete do centro, "que será construído numa zona estratégica de Bissau".

Fugitivos continuam a monte

No último domingo, um grupo de 24 detidos fugiu deste centro de detenção. Nove deles foram condenados por crimes de sangue. Para escapar das celas, usaram escovas de dentes afiadas para ferir os guardas. 

"São pessoas acusadas da prática de crimes de sangue, crimes hediondos, que podem poder em causa a paz social que se vive em Bissau", sublinha Augusto Mário da Silva.

"Só o facto de saber que essas pessoas se evadiram da prisão e estão a monte perturba as pessoas em casa", lembra o presidente da Guineense dos Direitos Humanos, que diz ser "urgente recapturar esses suspeitos para fazer o cidadão comum acreditar na ordem jurídica".

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU REGRESSA À BISSAU, DEPOIS DE PARTICIPAR NA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA UNIÃO AFRICANA EM TOGO

Dr. José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau regressou à Bissau, depois de participar no sábado passado na Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, sobre a Segurança Marítima e o Desenvolvimento em África, realizada em Togo - Lomé.

Durante a cimeira foi adoptada a “Declaração sobre a Segurança Marítima” - contra todo o tipo de tráfico, a pirataria, pesca ilegal e entre outros problemas comuns aos nossos mares e oceanos.

Os países acertaram novos instrumentos de luta contra estes fenómenos – desde o reforço de partilha de informações até à cooperação.

PRS PROMETE RESPEITAR O ACORDO DE CONACRI

Bissau, 17 Out 16 (ANG) – O Partido da Renovação Social (PRS) prometeu domingo respeitar o acordo rubricado em Conacri pelos actores políticos visando por fim a crise política prevalecente no país, disse o seu porta-voz.

Victor Pereira que falava á imprensa depois da Reunião Extraordinária da Comissão Política dos renovadores, explicou que o referido encontro visa informar aos militantes sobre o processo resultante do encontro em Conacri.

Frisou que os renovadores aguardam com expectativa a formação de um novo governo baseando em proporções dos partidos presentes na ANP.

“O PRS, para o bem deste país, vai fazer todas as concepções possíveis e necessárias para o cumprimento do referido acordo de Conacri”, aclarou. 

O Acordo de Conacri prevê entre outros proceder consensualmente a nomeação do Primeiro-Ministro e a formação de um governo inclusivo e que terá um organigrama negociada por consenso dos partidos representados na Assembleia Nacional Popular conforme a representação proporcional.

Afirma ainda que o futuro Primeiro-Ministro vai permanecer até a próxima legislatura e deverá incluir figuras independentes e da Sociedade Civil.

ANG/JD/SG com Conosaba/MO