Partido Democrático para o Desenvolvimento Nota de Imprensa O clima de tensão existente no país continua a aumentar e a causar uma profunda Crise política no País.
A razão principal desta crise tem sido, invariavelmente, o difícil relacionamento entre os titulares dos órgãos de soberania e os partidos ali representados, nomeadamente, o Presidente da República, a ANP, o Governo, o PAIGC e o PRS.
Com base nesta premissa, e ainda perante a situação atual do Parlamento, o Partido Democrático para o Desenvolvimento (PDD) reuniu a sua Comissão Política Nacional para debater a questão, analisar as consequências que nos possa causar e propor caminhos relativo ao impasse na ANP, que não tem como ser ultrapassado enquanto se mantiver o caráter ofensivo e violento dos discursos proferidos pelos Senhores Deputados, que não dignam ao país e à sua qualidade de representantes do povo na ANP.
Não se deixou de ter em conta o estado frágil das instituições democráticas e a vulnerabilidade dos atores políticos a comportamentos antidemocráticos e antiéticos. Facto que se pode comprovar pelo funcionamento institucional do Estado, principalmente ao longo do último ano.
Teve-se atenção de que o que se está a passar põe em causa o bom funcionamento da democracia e que a inversão da situação exige o comprometimento e responsabilidade político-social de todos os atores – Presidente da República, ANP, Governo, Partidos Políticos (os com assento parlamentar e os que não têm) e a Sociedade Civil.
O que será possível num considerável período de aperfeiçoamento e consolidação das regras do jogo democrático, possível a partir de uma educação dos seus principais atores, sobre o Estado, os seus valores e dos titulares dos seus órgãos.
Ainda se tomou em consideração a situação da greve nos sectores da Educação e Saúde, uma das funestas consequências da situação de tensão política em que se vive e que põe em causa os interesses do povo e da juventude, o que agrava ainda mais o seu baixo nível de bem-estar e a probabilidade de o alcançar brevemente.
Diante do cenário sombrio, constatou-se que pela gravidade do desenrolar da situação política prevalecente no país, que se exacerba cada dia mais, tudo aponta para uma resolução imprevisível, mas em nada abonatória para as conquistas democráticas alcançadas e para a proteção dos dignos interesses dos cidadãos e demais residentes no país;
Certos da necessidade de mudança de atitude que levará a novo e melhor rumo que terá como principal finalidade a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, a busca do seu bem-estar, a consolidação da democracia e a reconciliação nacional, o Partido Democrático para Desenvolvimento (PDD), comprometido com a responsabilidade de pensar a Guiné pela positiva e contribuir para o reforço da democracia, exorta o seguinte:
1. A Sua Excelência Senhor Presidente da República, Dr. José Mário Vaz, que assuma uma postura de Chefe de Estado e garante do bom funcionamento de todas as instituições políticas do país e proponha uma busca séria de melhor caminho;
2. Aos demais atores políticos, que assumam e aceitem o desafio de dialogarem entre si, colocando temas concretos e delimitando objetivos que se quer atingir, evitando de se escudarem em subterfúgios e mal-entendidos intencionalmente provocados para manter a situação vigente;
3. O Governo que não continue a se desleixar do seu papel apenas porque está perante crise, e deve providenciar a segurança e ordem pública que hoje estão praticamente abandonadas, o que põem em causa o direito dos cidadãos de viver num clima de paz e estabilidade;
4. Igualmente que se tomem medidas, principalmente, sobre o controle de produtos de primeira necessidade e dos medicamentos, não só quanto aos respetivos custos, como a qualidade em que são colocados no mercado;
5. À Sociedade Civil uma maior responsabilidade e capacidade de estarem supra partes e, principalmente, que tenha presente, em cada exigência a fazer, que a ponderação e a razoabilidade são fatores chave, sem olvidar a situação estrutural do país.
6. Como consequência direta e indireta da crise, urge encontrar uma solução para pôr termo às greves nos sectores da Educação e da Saúde, sendo que cada uma das partes não se deve esquecer a sua responsabilidade, embora em graus diferentes, de defender o país e a sua população;
O Partido Democrático para o Desenvolvimento (PDD) propõe ainda um fórum onde se discutirá, sem preconceitos e numa ampla escala (temporal e social), todas as questões que hoje levam o nosso país ao abismo para que se possa pensar numa redefinição de estratégias não só de relacionamento dos órgãos de soberania entre si, assim como com os partidos políticos e ainda entre estes, a Sociedade Civil, e do próprio desenvolvimento.
Feito aos quatro dias do mês de maio de 2016
