PRESIDENTE GUINEENSE CRITICA "POLITIZAÇÃO" DA JUSTIÇA

José Mário Vaz pede que políticos resolvam os problemas políticos.

O Presidente da Guiné-Bissau criticou nesta quarta-feira, 9, a judicialização de temas políticos por parte dos actores da actual crise no país.

Ao discursar na abertura do ano judicial em Bissau, José Mário Vaz alertou para o facto de que "os tribunais não devem servir de instância de recurso para obtenção de resultados que deviam ser assegurados no campo político".

Vaz advertiu também para o perigo da politização do poder judicial ao dizer que os guineenses devem estar atentos para a “tendência cada vez mais comum de judicialização de matérias de cariz eminentemente político, com a finalidade de obter ganhos imediatos”.

"Aos políticos o que é político, aos tribunais o que é judicial", continuou o Presidente, que lembrou ser obrigatório o cumprimento das decisões dos tribunais.

"Nós, enquanto actores políticos, temos que ser capazes de encontrar soluções para as dificuldades e problemas que criamos, ao invés de empurrar a responsabilidade para o poder judicial", disse José Mário Vaz.

voaportugues.com/Conosaba/MO

ONU QUER O CUMPRIMENTO DAS LEIS NA GUINÉ-BISSAU

Bissau - A missão dos quinze membros do Conselho de Segurança da ONU que esteve, esta segunda-feira, 07 de março em Bissau, para contactos com as autoridades e actores políticos guineenses, posiciona-se a favor do cumprimento das leis, sem, no entanto, se referir à medida como forma de saída para a crise.

“Nós não impusemos nada a ninguém. Queremos regras, queremos o cumprimento da lei e queremos um combate ao incumprimento da lei e as normas. Só se vem investir num país onde há normas e regras que sejam cumpridas. O que nós vamos passar ao mundo, é isso, que a Guiné-Bissau quer andar por este caminho”, afirmou no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, Ismael Gaspar Martins, chefe da missão do Conselho de Segurança da ONU, que esteve, esta segunda-feira, em Bissau para contactos de algumas horas com as autoridades e actores políticos guineenses.

O diplomata angolano disse também que a missão que chefiou chegou à conclusão que os guineenses ganharam a maturidade política com o momento que se vive no país.

“Chegamos a primeira conclusão que o povo da Guiné-Bissau ganhou muita maturidade política e esta maturidade é reflectida nos seus principais dirigentes. Penso que a maturidade deverá nortear a procura das saídas que temos que encontrar”, constatou.

Ismael Gaspar Martins reforçou ainda a ideia que há muito tem sido defendida, em como, cabe aos guineenses resolverem a actual crise política, internamente.

A missão da ONU manteve encontros com o Presidente da República, José Mário Vaz, os partidos políticos, com assento parlamentar e o primeiro-ministro Carlos Correia. 

Após o encontro, As duas maiores formações políticas da Guiné-Bissau, PAIGC e o PRS, ambas manifestaram-se disponíveis em contribuir para o melhor clima, tendo Domingos Simões Pereira (Líder do PAIGC) exigido cumprimento da lei e respeito ao seu partido, na qualidade de vencedor das últimas eleições legislativas. 

A Guiné-Bissau vive um clima de instabilidade política desde início de janeiro de 2016, quando a ANP substituiu quinze deputados expulsos do PAIGC (partido no poder), a pedido da própria formação política, depois dos parlamentares terem recusado votar a favor do programa do governo, contra as orientações da direção superior do PAIGC. Os deputados em causa recusaram acatar a decisão e o país já assistiu por duas vezes, num curto espaço de tempo, o Tribunal Regional de Bissau considerar legal e ilegal as suas substituições.

Imbróglio jurídico que impede o normal funcionamento da ANP e causa uma paralisia na administração pública guineense.

Iancuba Dansó

(c) PNN Portuguese News Network\\Conosaba/MO

GUINÉ-BISSAU ESTÁ COMPLETAMENTE DIVIDIDA

Presidente guineense, José Mário Vaz (esq.), e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira

Da política à educação, passando pelo desporto: quase todos os setores da vida pública da Guiné-Bissau estão divididos em dois grupos. Conheça dois casos.

Tal como na política, após meses a fio de um braço de ferro entre a liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e os opositores ao Governo de Carlos Correia, vários setores da sociedade guineense estão divididos. Até no futebol.

Atualmente, a Guiné-Bissau tem dois selecionadores nacionais: Paulo Torres, contratado pelo Governo, e Baciro Candé, convidado em Fevereiro pela Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) para comandar a seleção nacional.

Torres foi demitido a 13 de outubro após a derrota em casa da seleção guineense por 1-3 frente à Libéria, que ditou o afastamento do país do apuramento para o Mundial de 2018.

A FFGB justificou a demissão de Torres com os maus resultados e, entretanto, indeferiu a convocatória do técnico português para o jogo com a seleção do Quénia a 23 de março.

"A Federação de Futebol já não reconhece Paulo Torres como selecionador nacional, por isso não aceitámos a lista que enviou", declarou Joãozinho Mendes, vice-presidente da FFGB. "Dissemos [a Torres] que vá tratar do assunto com a Secretaria de Estado dos Desportos".

O Governo guineense diz que a demissão de Torres não foi bem fundamentada e recusa o afastamento do técnico português. Paulo Torres insiste que continua a ser selecionador, alegando ter um contrato com o Governo até novembro, que não foi rescindido até agora.

O presidente da FFGB, Manuel Nascimento Lopes, é um dos 15 militantes expulsos do partido no poder que pedem a demissão do Executivo liderado por Carlos Correia.

Divisões na educação

As divisões também são visíveis no setor da educação. Nos últimos meses, os dois principais sindicatos de professores guineenses têm trocado acusações de forma constante.

O Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) realizou várias paralisações, acusando o Governo de não cumprir o que prometeu aos professores. Mas o Sindicato Nacional de Professores (SINAPROF) não se associou aos protestos e culpa o responsável do SINDEPROF de favorecer o Presidente da República, José Mário Vaz, de quem é primo.

"O outro sindicato está a seguir a agenda da Presidência para agudizar ainda mais a crise e tentar mostrar que o Governo não é capaz de resolver os problemas do país. Nós estamos contra esta ideia", disse Luís Nancassa, presidente do SINAPROF, que defende que se dê o benefício da dúvida ao Executivo de Carlos Correia.

dw.com/pt/Conosaba/MO

TESTE RÁPIDO PODE REDUZIR MORTALIDADE POR TUBERCULOSE EM ÁFRICA

Um teste de diagnóstico da tuberculose realizado na urina e que é barato e fácil de usar poderá ajudar a reduzir a taxa de mortalidade por tuberculose em pacientes seropositivos na África subsaariana, sugere um estudo hoje publicado.

Cerca de 40% de todas as mortes relacionadas com o VIH ou a Sida em África devem-se à tuberculose, mas quase metade dos pacientes permanece sem diagnóstico e sem tratamento até morrer.

(AP Photo/Arquivo)

Os autores do estudo agora publicado na revista científica The Lancet, realizado em 10 hospitais da África subsaariana, dizem que se este teste de baixo custo fosse aplicado de forma mais abrangente, milhares de vidas poderiam salvar-se anualmente.

"Este é o primeiro ensaio de qualquer teste de diagnóstico da tuberculose a mostrar uma redução do número de mortes. A redução da mortalidade deve-se provavelmente ao facto de o teste da urina, em conjugação com os testes de rotina, resultar numa maior proporção de pacientes a começar o tratamento mais cedo", explicou o coordenador do estudo, Keertan Dheda, da Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul.

Os cientistas concluíram que o teste é particularmente eficaz na identificação da tuberculose em doentes com uma infeção por VIH avançada, os mais vulneráveis à tuberculose avançada.

Apesar de a redução absoluta da mortalidade registada no estudo ser de apenas quatro por cento, os autores do estudo sublinham que, com 300 mil doentes com VIH a morrer com tuberculose em África todos os anos, "implementar este teste de baixo custo, rápido e realizado na cama do hospital, tem potencial para salvar milhares de vidas anualmente".

A tuberculose é a principal causa de morte em doentes com VIH em países de baixo e médio rendimento e os hospitais estão muitas vezes sobrelotados com pacientes seropositivos com suspeitas de tuberculose.

O diagnóstico da tuberculose inclui habitualmente raios-X de tórax e análises bacteriológicas da expetoração, mas para doentes em estado grave pode ser difícil produzir expetoração e outras alternativas, como a indução da expetoração ou a recolha invasiva de amostras, são muitas vezes inacessíveis.

O teste agora analisado deteta uma molécula glicolipídica (denominada lipoarabinomannan), que está ligada à tuberculose, fornece um resultado em 25 minutos e custa 2,4 euros.

Keertan Dheda recorda que o teste é recomendado pela Organização Mundial de Saúde desde novembro de 2015, mas a recomendação é condicional, "o que significa que depende do médico ou do sistema de saúde decidir se usa ou não o teste".

"Esta informação torna a utilização do teste mais imperiosa e sugere que agora deve ser exigido que o teste seja mais abrangente", disse o cientista.

O estudo envolveu 2.528 doentes com VIH em dez hospitais em quatro países da África Subsaariana (quatro na África do Sul, dois na Tanzânia, dois na Zâmbia, e dois no Zimbabué), 1271 dos quais fizeram apenas testes de rotina, enquanto os restantes 1257 fizeram os rastreios de rotina complementados com o teste de urina.

Oito semanas depois de terem alta do hospital, 21 por cento (261) dos doentes no grupo do teste de urina tinham morrido, contra 25 por cento (317) dos pacientes do outro grupo, uma redução absoluta de quatro pontos percentuais.

A percentagem de doentes que recebeu tratamento no grupo do teste de urina foi de 52%, contra 47% no outro grupo e, entre aqueles que receberam tratamento, uma maior proporção de pacientes começou o tratamento nos primeiros três dias (79% contra 69%).

Lusa\\Conosaba/MO