MISSÃO: PNUD-FMI

O ministro guineense da Economia e Finanças, Geraldo Martins, vai a caminho de Nova Iorque (EUA) para participar nas celebrações do 50º aniversário do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), onde fará uma intervenção na próxima quarta-feira. Depois, o ministro seguirá para Washington, onde terá discussões com o Fundo Monetário Internacional sobre o Programa com a Guiné-Bissau. 

COMUNICADO DO PAIGC

O Secretariado Nacional do PAIGC vem por este meio manifestar publicamente o seu inequívoco repúdio pelas posições que algumas formações políticas têm vindo a assumir, numa clara tentativa de distorcer os factos que têm marcado a forjada crise política que o país enfrenta e moldar uma opinião pública guineense e internacional a favor dos seus interesses.

Causa profunda estranheza, o facto da Direcção Superior de partidos políticos com importante representação parlamentar tentarem escamotear a verdade dos factos acusando o PAIGC de ser o obstáculo no processo da procura de solução consentânea com o problema que o país enfrenta.

Surpreende, com efeito, ao PAIGC, ver toda uma Direcção que sempre mereceu o seu respeito e consideração alinhar-se na estratégia da multiplicação de declarações desprovidas da verdade e desviastes do caminho da solução para o problema real que urge de facto solucionar.

Esta atitude parece forçar o esquecimento da responsabilidade acrescida dessas entidades no panorama político nacional e em especial na actual conjuntura política, facto que o PAIGC lamenta profundamente e procurará superar enquanto partido libertador e força política com maior expressão nacional, alertando para a imperiosa necessidade de se elevar as acções à altura da responsabilidade que a cada um incumbe.

Os partidos políticos em geral, mas especificamente os com importante representação parlamentar devem reconhecer a ANP como espaço privilegiado para o debate político, sendo ainda o epicentro da evocada crise prevalecente. É por isso curioso, ou talvez não, que essas formações políticas não procurem ali a solução para o problema, e a busca de viabilidade no âmbito dessa instituição, onde o seu contributo seria então de primordial importância.

Actuar doutra forma, tal como se tem registrado por parte de algumas formações políticas, coloca a nu ambições desmedidas de branquear o jogo democrático ao esperar governar sem ganhar eleições, transferir para outras instâncias as nossas responsabilidades, promover a política do boicote e da ausência tentando paralisar as estruturas da ANP, nomeadamente as reuniões da Mesa, a Conferência de Líderes e da Comissão Permanente.

Esta atitude revela não só uma deliberada e intencional omissão dos sagrados princípios de separação de poderes, delineada no nosso modelo político-constitucional, como leva à conclusão de que não se está minimamente interessada numa solução que salvaguarde os resultados eleitorais, a legítima vontade do povo, ou eventualmente num resultado que se enquadra com o espírito de uma sã convivência democrática.

O PAIGC faz jus à sua estatura de partido responsável e democrático e convida uma vez mais às forças políticas, sobretudo as com representação parlamentar, a repensarem a sua posição e juntarem-se ao PAIGC, como no passado recente, na busca de uma solução que privilegie em primeira e última análise os interesses superiores do Estado da Guiné-Bissau e do povo guineense.

A única via para se conquistar o poder em democracia é pela via das eleições. O debate de ideias e o exercício contínuo do contraditório assim como a produção dos consensos possíveis, são a força motriz da democracia e devem ser praticados, salvaguardados e promovidos.

Só a verdade e nada mais do que a verdade poderá conduzir os guineenses à paz, ao desenvolvimento e ao progresso.

Este é o desígnio do PAIGC e esse será sempre o empenho da sua actual Direcção Superior.

Bissau, 19 de Fevereiro de 2016

O Secretariado Nacional do PAIGC

«INFORMAÇÃO» VISITA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E COMUNIDADES DA GUINÉ-BISSAU À PORTUGAL, FRANÇA, ESPANHA E REINO UNIDO

Drª Suzi Carla Barbosa

REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e Comunidades

Secretaria de Estado da Cooperação Internacional e Comunidades

Gabinete da Secretária de Estado

A Secretária de Estado da Cooperação Internacional e Comunidades, Drª Suzi Carla Barbosa, deslocar-se-á a Portugal, Espanha, França e Reino Unidos para uma visita de contato com a Comunidades guineenses residentes e autoridades desses países, nomeadamente os seus homólogos para junto com estas autoridades, discutir questões relativas à integração da comunidade guineense nesses países.

A missão terá lugar de 26 de fevereiro a 10 de março de 2016.

A Missão visa conhecer  as dificuldades dos emigrantes guineenses nesses países no aspecto de integração social e politica, partilhar com a comunidade guineense, Missões diplomáticas da Guiné-Bissau e autoridades desses países sobre a estratégia de reforma da Diáspora guineense a ser implementada ainda este ano. Esta estratégia inclui o recenseamento dos emigrantes, possível constituição de um  Conselho das Comunidades, Programa de combate a emigração ilegal e criação de um Fundo de solidariedade de apoio à Diáspora.

A nível da cooperação,  a missão procurará intensificar os níveis de cooperação entre a Guiné Bissau e esses países, no âmbito   do plano estratégico operacional Terra Ranka. 

Dr. Bacar Queta

Tec. Superior da SECIC

Proposta de Programa

Da Missão de Sua Excelência Senhor Secretária de Estado da Cooperação Internacional e Comunidades

PORTUGAL

26/02/2016:

·        Chegada a Lisboa – Encontro com a Missão Diplomática em Portugal

27/02/2016:

·        Encontro com a comunidade guineense em Lisboa

·        Almoço com a comunidade guineense em Lisboa

·        Visita a bairros de residência da comunidade guineense

28/02/2016:

·        Encontro com a comunidade guineense no Porto e dirigentes associativos (se possível)

29/02/2016:

·        Reunião com a Secretária de Estado da Cidadania e Igualdade,

Drª Catarina Marcelino às 16h.

·        Encontro com Dr. Pedro Calado, Alto-comissário para as Migrações (se possível prévio encontro com a Secretária de Estado)

01/03/2016:

·        Reunião com a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros -11h

REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e Comunidades

Secretaria de Estado da Cooperação Internacional e Comunidades

Gabinete da Secretária de Estado

Proposta de Programa

Da Missão de Sua Excelência Senhor Secretária de Estado da Cooperação Internacional e Comunidades

ESPANHA

01/03/2016:

·        Chegada ao final do dia

·         Encontro com a Missão Diplomática em Madrid

02/03/2016: (Acompanhada pelo Embaixador de Espanha na Guiné-Bissau)

·        Visita de cortesia a Sua Excia. Secretário de Estado da Cooperação –MAEC ou

·        Director-Geral para Magreb, Africa, Mediterrâneo e Médio Oriente

·        Almoço

·        Encontro com a comunidade guineense residente – 19h

03/03/2016:

·        Partida – 09h15 / Chegada a Almeria -10h30

·        Visita de cortesia à Sub-Delegação do Governo de Andalucia -12h

·        Vista de cortesia ao Presidente de Junta de Freguesia de Roqueta del Mar – 14h

·        Almoço com Deputado Roberto Bacca, em Roqueta del Mar – 15h30

·        Encontro com a comunidade guineense residente em Roqueta del Mar –18h

·        Regresso a Madrid, no último voo

04/03/2016: (Acompanhada pelo Embaixador de Espanha na Guiné-Bissau)

·        Almoço com Secretário de Estado dos Assuntos Exteriores da Espanha –13h

·        Partida para Paris à noite

20 DE FEVEREIRO DIA INTERNACIONAL DAS ALFANDEGAS

Foi Comemorado 20 de Fevereiro, dia Internacional das Alfandegas. O palco central da celebração desta efeméride no país, foi na povoação de Safim sob o lema: “Alfandegas Digitais na Integração da Tecnologia de Informação e Comunicação”. 

No ato, o director-geral de Alfandegas exortou aos aduaneiros e a população em geral no sentido de lutar contra a evasão fiscal.  

Francisco Rosa Cá, esclareceu que, o ano económico das alfândegas terminou com êxitos, por isso, os alfandegários não podem desperdiçar as oportunidades, trabalhar atropelando as leis porque segundo disse, a era é de arrecadação de receitas e facilitar as transacções económicas.

Evasão Fiscal na Guiné-Bissau constitui um metido manhoso perpetrado pelos alguns empresários e comerciantes do sector privado guineense, com vista a salvaguardar os seus produtos e empreendimentos hoteleiros no país.