«BUREAU POLÍTICO DO PAIGC»"KANKAM", ÓSCAR BARBOSA NOMEADO RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, FORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

Bissau – O Bureau Político do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) designou no último fim-de-semana António Óscar Barbosa “Kankan” como responsável do Departamento de Comunicação, Formação e Documentação do partido.

A designação aconteceu, no final da VII sessão extraordinária deste órgão que teve lugar em Bissau a 19 de Dezembro e que foi presidida por Domingos Simões Pereira. Kankan foi um dos apoiantes de Braima Camará, no último Congresso do partido que teve lugar em Cachéu, norte do país.

O grupo tinha como agenda de trabalho a apresentação e votação da proposta de preenchimento das vagas do Secretariado Nacional do partido, apresentação das Resoluções Finais das Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do PAIGC, bem como a orientação sobre o sentido de voto relativamente ao Programa do Governo na Assembleia Nacional Popular pela ANP, nos termos do Artigo 55º dos Estatutos do PAIGC.

Também, o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros Mário Lopes da Rosa foi nomeado para o Departamento da Cooperação, Relações Exteriores e das Estruturas do Partido na Diáspora.

Sobre o Programa do Governo a ser discutido a partir desta segunda-feira, 21 de Dezembro, pelos deputados da Assembleia Nacional Popular, o PAIGC apelou todos os seus deputados a cumprirem escrupulosamente a disciplina de voto e os Estatutos do Partido.

O Bureau Político do PAIGC lembrou também que a disciplina de voto vincula os membros da bancada parlamentar na votação, designadamente, da Constituição da República, do Programa do Governo, do Orçamento Geral do Estado, das Moções de Censura e de Confiança, dos Projectos de Resolução sobre o Debate de Urgência, do Estado da Nação, demais projectos de Leis e Decretos-lei. 

“A não observância e cumprimento da disciplina de voto se configuram como um acto de traição política ao partido e que incorre num acto sancionável de auto-exclusão do PAIGC, em conformidade com o estatuído nos artigos 55º, conjugado com os artigos 100º a 103º dos Estatutos do PAIGC”, lê-se no documento divulgado em Bissau a este propósito.

A resolução em causa foi aprovada com 69 votos sim, 1 voto contra e 3 votos abstenção, num total de 73 participantes, que anunciaram apoiar as Resoluções Finais adoptadas nas Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do PAIGC na IV Legislatura.

Exortaram igualmente o seguimento da linha das propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PAIGC na IX Legislatura nas suas resoluções finais, todos os deputados a manterem a sua coerência e ética política de modo a fortalecer a unidade, a coesão interna do Partido e salvar as conquistas alcançadas pelo povo guineense em consequência dos consideráveis avanços obtidos pelo I e II Governo, que é o de continuidade desta Legislatura;

Apoiar II Governo do PAIGC nesta legislatura liderado pelo camarada Eng.º Carlos Correia, pelo simples facto deste Executivo ter assumido sem reservas o actual Programa do PAIGC, sufragado por uma maioria absoluta do povo guineense nas últimas eleições legislativas ocorridas no país;

Manifestar um voto de louvor e confiança ao Grupo Parlamentar do PAIGC na IX Legislatura em razão do seu firme comprometimento com a unidade e a coesão do nosso grande e histórico Partido, assim como o respeito e determinação na defesa do nosso Estado de Direito Democrático e na promoção e reforço da dignidade do cidadão guineense;

Manifestar um voto de louvor para com todos os dirigentes, militantes e simpatizantes que ao longo deste processo têm manifestado de forma corajosa, transparente e patriótica a defesa do PAIGC e do seu Programa de Governação que mereceu um voto favorável da maioria dos guineenses;

Apoiar, sem reservas, a Direcção Superior do Partido e muito em particular aos camaradas Engenheiros Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC e Carlos Correia, 1º Vice-Presidente do PAIGC e Primeiro-Ministro do II Governo do PAIGC, pela forma como têm dignificado o PAIGC, pela manifesta demonstração de uma responsável e dignificante militância, coragem política e elevado patriotismo, colocando sempre e sem reservas os superiores interesses do PAIGC acima dos seus interesses pessoais.

(c) PNN Portuguese News Network\\conosaba/MO

PRESIDENTE DA UPG DEFENDE ADOPÇÃO DE PACTO DE REGIME PARA SALVAR PAÍS

Bissau,21 Dez 15(ANG) - O Presidente do partido União Patriótica Guineense(UPG), afirmou que se a crise politica e instabilidade governativa prevalecer vão propor no próximo ano a adopção de um Pacto de Regime para salvar o país.

Em entrevista à ANG, Fernando Vaz disse que a sua formação política irá elaborar um documento no sentido de propor à todos os actores políticos e a sociedade civil a criação de um Pacto de Regime para se impor os interesses nacionais em cima de tudo e fazer arrancar o país para o desenvolvimento.

Perguntado sobre o que consistirá o referido Pacto de Regime, o líder da UPG explicou que, primeiro é preciso que todos aceitem unir sinergias para que qualquer governo eleito cumpra o mandato até ao fim e em segundo lugar fazer os guineenses cumprirem as leis da República através de uma justiça eficaz. 

O Presidente da UPG disse ainda que o Pacto de Regime vai trabalhar no sentido de reconciliação dos guineenses, acrescentando a título de exemplo que muitos dos actores do golpe de Estado de 2012 continuam sob sansões e para o efeito vão propor a comunidade internacional o seu levantamento.

"Pretendemos com o Pacto de Regime sarar todas as feridas do passado porque somos todos guineenses e irmãos e por isso devemos deixar dessas guerras fratricidas para juntarmos as mãos para construir a Guiné-Bissau", disse.

Instado a dizer sobre que balanço faz dos dois meses do Governo de Carlos Correia, o líder da UPG disse que é uma "banalidade total", acrescentando que um executivo sem programa não pode fazer nada.

"Um Governo só consegue de facto governar com a aprovação pela ANP do seu programa e não pode fazer nada, nem sequer nomear os directores gerais e limita apenas a fazer gestão", referiu.

Declarou que o governo de Carlos Correia está a funcionar na base de ilegalidade e a gastar o dinheiro público sem apresentação de um plano para o efeito.

"Portanto é uma ilegalidade total e o actual executivo tem que ser responsabilizado por tudo aquilo que fez até agora", afirmou. 

O líder da UPG considerou que o foco da actual crise é o PAIGC,” devido as ambições pessoais dos seus dirigentes que nunca puseram os interesses do país no primeiro plano”.

"O povo tem que estar a pagar as facturas por causa das guerrinhas no seio do PAIGC. Foi assim durante os 42 anos da independência e a tendência é para prevalecer assim enquanto o povo continuar a apostar nesse partido", criticou.

Fernando Vaz frisou que para que o país tenha a paz, estabilidade e desenvolvimento é preciso mudar o rumo das coisas e encontrar alternativas para o poder. 

ANG/ÂC/SG\\conosaba

«POLITICA» PAIGC APELA OBSERVÂNCIA DA DISCIPLINA PARTIDÁRIA NA VOTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO GUINEENSE

Bissau,21 Dez 15 (ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) recomendou aos seus deputados a observância escrupulosa da disciplina e respeito pleno dos Estatutos do partido na votação do programa do governo cuja discussão teve inicio esta manhã na Assembleia Nacional Popular (ANP).

A recomendação foi feita no final dos trabalhos da reunião extraordinária do Bureau Político(BP) desta formação política, realizada sábado (19).

A não observância da disciplina de voto será considerada um acto de traição política ao partido e os seus autores incorrem num acto sancionável de auto-exclusão do PAIGC.

Num comunicado o BP do PAIGC exortou à todos os deputados a se manterem coerentes à ética política de modo a fortalecer a unidade interna do partido e salvar as conquistas alcançadas.

O Bureau Político reiterou o seu apoio ao governo liderado por Carlos Correia pelo facto deste ter assumido sem reservas o programa sufragado pelo povo guineense nas eleiçoes legislativas ocorridas no país, em 2014.

Por outro lado,elogiou todos os dirigentes,militantes e simpatizantes que “de forma corajosa, transparente e patriótica defenderam” o PAIGC e o programa de governação.

Entretanto, nessa reunião , António Óscar Barbosa “Cancan” foi designado para exercer o cargo de chefe do Departamento de Comunicação, Formação e Documentação no secretariado nacional do partido enquanto que Mário Lopes da Rosa foi indigitado para as funções de chefe do Departamento da Cooperação, Relações Exteriores e das Estruturas do Partido na Diáspora. 

ANG/LPG/JAM/SG\\Conosaba/MO

FORÇAS ARMADAS DA GUINÉ-BISSAU PREVÊEM PRODUÇÃO DE 150 TONELADAS DE ARROZ ESTE ANO

Bissau, 21 dez 15 (ANG) – As Forças Armadas guineenses perspectivam uma recolha de 150 toneladas de arroz no quadro da campanha agrícola deste ano, nas suas bolanhas de Fá-Mandinga, Bricama eBidinga Na Nhassé.

Na cerimônia de início de colheitas no campo de cultivo de Fá-Mandinga, o chefe de gabinete do Secretário de Estado de Plano e Integração Regional, disse que a confirmar-se essa previsão tal facto faria diminuir as despesas do governo relativamente aos militares.

Augusto Gomes reconheceu o esforço dos militares com os trabalhos realizados nos referidos campos agrícolas o que, para si, vai ao encontro à vontade política das autoridades da Guiné-Bissau . 

Aquele responsável revelou que, no início deste projecto, previa-se um investimento de 43 milhões de francos CFA, mas devido às dificuldades que o país vem enfrentando só foram desbloqueados seis milhões de francos cfa.

Augusto Gomes disse estar previsto a concepção de um apoio de cerca de três milhões de francos CFA para os trabalhos de corte e descasque do arroz.

Gomes assegurou que vai haver mais apoios do governo através de programas dirigidos à produção de autossuficiência nos campos de cultivo de arroz.

“No Orçamento Geral de Estado para 2016 será contemplado este aspecto financeiro ao projecto de campo de produção militar com vista a garantir um ambiente de paz e harmonia nos quarteis”, garantiu o representante do governo na cerimonia.

Segundo o Chefe da Divisão de Produção Militar, o trabalho de agricultura militar corresponde à expectativa do Presidente da República que lançou um desafio à todos os guineenses no sentido de trabalharem para a autossuficiência alimentar no país através do projecto “Mon na Lama”.

Lassana Indami solicitou ao governo para colocar mais materiais de cultivo à disposição dos militares para que possam aliviar as despesas do próprio Estado em termos de importação de arroz para o país. 

“Devido a falta de materiais perdemos a plantação ao nível do campo de Bidinga Na Nhassé, que dispõe de maior espaço, devido ao aumento da agua nas bolanhas”, lamentou.

Por sua vez, o Diretor Geral do Departamento de Produção das Forças Armadas contou que durante todo o trabalho só tiveram duas maquinas de descasques a disposição do projecto.

Manuel da Costa pediu ao governo para que financie o projecto “Batalha de Cómo” através do qual será possível sanear todos os problemas de produção de arroz nas forças armadas.

No entanto disse que dos nove milhões e quatrocentos francos cfa investidos ao longo do projecto, seis milhões cobriram os trabalhos da lavoura e os restantes 3 milhões e quatrocentos garantirão a colheita de arroz.

O fim dos trabalhos de colheita nos referidos campos agrícolas está previsto para março próximo.

ANG/FGS/SG\\Conosaba/MO