Plano Estratégico de Cooperação

O assunto está na agenda do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Luís Campos Ferreira, que vai visitar a Guiné-Bissau entre terça e sexta-feira.

O governante anunciou em março, na conferência de doadores da Guiné-Bissau, em Bruxelas, que Portugal tenciona assinar um novo programa estratégico de cooperação com o país num montante de cerca de 40 milhões de euros.

"Os elementos essenciais do futuro programa passarão pela continuidade do apoio ao desenvolvimento humano na Guiné-Bissau, através da saúde e educação, capacitação técnica e institucional, reforço do setor da Justiça e Estado de direito e pela participação na reforma do setor de segurança através da cooperação técnico-militar e técnico-policial", apontou Luís Campos Ferreira.

Integram também a comitiva portuguesa que chega na terça-feira a Bissau um representante da Porto Editora e o presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Rui Teixeira, e ambos deverão manter uma reunião com a ministra da Educação da Guiné-Bissau.

Nesta área, o programa de Luís Campos Ferreira prevê que haja encontros com professores portugueses e escolas apoiadas pela cooperação portuguesa.

Viaja ainda até à Guiné-Bissau a presidente do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) de Portugal, Teresa Ponce Leão, que vai fazer a entrega ao Governo da carta geológica do porto de Bissau.

O documento pode auxiliar o Estado guineense nos trabalhos de desenvolvimento do porto, ponto-chave da economia nacional.

A comitiva liderada por Luís Campos Ferreira terá ainda encontros com o Presidente da República, José Mário Vaz, e com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

Do programa constam também visitas ao laboratório de diagnóstico de Ébola, instalado por Portugal no Hospital Simão Mendes, em Bissau, assim como às delegações da Lusa e RTP no país.

Está prevista uma viagem para fora da capital, na quinta-feira, altura em que a comitiva vai visitar Cacheu, localidade onde continua de pé a fortaleza portuguesa construída no século XVII, junto ao rio.

Infraestruturas para o país

OMVG está trabalhando duro para electrificar Guiné-Bissau

A Organização para o Desenvolvimento do Rio Gâmbia (OMVG) anunciou quinta-feira que se reunirá em 13 de maio com doadores diferentes para construir uma barragem para irrigação agrícola na Guiné-Bissau.

A barragem, a um custo de € 80.000.000 será localizada na bacia de Kayanga / Geba até Campossa na região de Bafatá do centro da Somália. O estudo para a construção já foi completado.

Dam Campossa será parte de um projecto maior OMVG, incluindo a produção de electricidade a partir deste ano na barragem Kaleta na Guiné (Conakry). 

Previsto, 900 GW deve ser produzido por hora. A partir deste ano, com uma turbina, de 200 MW estará disponível para 4 países OMVG ou seja: Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia e Guiné Conakry.

Guiné-Bissau está se preparando para lançar um concurso para uma rede eléctrica de alta tensão no país. Lembre-se que em 23 de março, o Banco Mundial concedeu 78 milhões dólares para criar 218 km de rede e dois postos de transformação nos locais de Saltinho e Bambadinca.

A segunda barragem deve ser construída no Senegal, Sambangalou, também no âmbito da OMVG.
Estes projectos deverão permitir à Guiné-Bissau cobrir, ao longo do tempo, 4% das suas necessidades de electricidade.

O governo da guiné-Bissau está a espera da promulgação, pelo Presidente da República, do Código da Administração Autárquica

O Secretário de Estado do Ordenamento do Território revelou ontem que o governo só está a espera da promulgação, pelo Presidente da República, do Código da Administração Autárquica para realizar eleições autárquicas dentro de dois anos.

Numa entrevista à Agência de Noticias da Guiné-Bissau, Abú Camará disse que a lei do código autárquico aprovada em Conselho de Ministros e pela Assembleia Nacional Popular (ANP), apenas aguarda ser promulgada pelo chefe de Estado guineense.

Quanto a sua afirmação esta terça-feira (28 do corrente), durante a cerimônia de empossamento dos administradores sectoriais, sobre a realização das autarquias em 2017, disse tratar-se de uma data indicativa.

Segundo Abú Camará, já estava tudo previsto para a realização das eleições autárquicas em 2016, porém, dependendo das tramitações a serem seguidas conta-se agora com uma margem de dois anos (entre os anos 2016 e 2017) para a realização deste evento.

Em termos logísticos abu Camara sublinhou que tudo se enconra parado a espera do eso do José Mario vaz em promulgar o referido documento.

“A primeira coisa é ter a lei e de seguida efectuar a instalação das comissões ligadas aos municípios nos sectores no quadro do processo autárquico e, por fim, devera haver a actualização cronométrica do processo”, detalhou endo acrescentado que seundo a lei, apos instalação da comissão, as eleições devem ocorrer num prazo de dois anos.

Apesar de tudo, garantiu que as condições técnicas para a instalação das comissões já se encontram reunidas e será composta por um presidente e quatro vogais e escolhidos, proporcionalmente, tendo em conta os resultados eleitorais dos partidos com assento parlamentar.

Presidente da Republica da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pede combate à Corrupção

O Presidente da Republica, instou ao Governo no sentido de tudo fazer para baixar o nível de corrupção no aparelho de Estado e aumentar a produtividade na administração pública.

José Mário Vaz que falava recentemente num encontro com os elementos dos sindicatos e da sociedade civil guineense, no qual ainda prometeu encontrar soluções para estancar o aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade bem como o hábito de chegada tardia dos funcionários aos seus locais de serviços.

O encontro do Presidente da República com as Centrais Sindicais serviu para a análise do aumento dos preços dos produtos da primeira necessidade no país, a falta de produtividade na Administração Pública, da corrupção, e exploração ilícita dos recursos terapêuticos.

José Mário Vaz disse que as questões acima referidas são preocupantes e que não lhe deixam dormir.

Por isso, garante alargar o encontro à outras instituições, tais como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e por último presidir uma reunião do Conselho de Ministros para, em conjunto, se discutir e encontrar soluções sobre os referidos assuntos.

“Os funcionários públicos chegam tarde aos seus postos de trabalho e a maioria deles abandona antes da hora normal de saída os seus serviços. Isso não pode continuar assim, porque as pessoas estão a receber regularmente os seus salários mensais”, criticou.

O Chefe de Estado recordou de duas promessas de campanha eleitoral, que foram a de acabar com as “Bancadas” de promoção do desemprego e a corte desenfreada de madeiras.

Perante essas situações, o Presidente da República disse não haver motivos para a comemoração do 1º Maio, “se durante um ano os funcionários públicos não conseguem contribuir em nada para o desenvolvimento do país”.

Enquanto isso, o Secretario geral da UNTG e o da Confederação dos Sindicatos Independentes Estêvão Gomes Có e Filomeno Cabral foram unânimes em justificar os desleixos no aparelho de Estado com o salário baixo que os funcionários públicos auferem, e defenderam o reajuste salarial na administração pública guineense.

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