O Secretário de Estado do Ordenamento do
Território revelou ontem que o governo só está a espera da promulgação, pelo
Presidente da República, do Código da Administração Autárquica para realizar
eleições autárquicas dentro de dois anos.
Numa entrevista à Agência de Noticias da
Guiné-Bissau, Abú Camará disse que a lei do código autárquico aprovada em
Conselho de Ministros e pela Assembleia Nacional Popular (ANP), apenas aguarda
ser promulgada pelo chefe de Estado guineense.
Quanto a sua afirmação esta terça-feira
(28 do corrente), durante a cerimônia de empossamento dos administradores
sectoriais, sobre a realização das autarquias em 2017, disse tratar-se de uma
data indicativa.
Segundo Abú Camará, já estava tudo
previsto para a realização das eleições autárquicas em 2016, porém, dependendo
das tramitações a serem seguidas conta-se agora com uma margem de dois anos
(entre os anos 2016 e 2017) para a realização deste evento.
Em termos logísticos abu Camara
sublinhou que tudo se enconra parado a espera do eso do José Mario vaz em
promulgar o referido documento.
“A primeira coisa é ter a lei e de
seguida efectuar a instalação das comissões ligadas aos municípios nos sectores
no quadro do processo autárquico e, por fim, devera haver a actualização
cronométrica do processo”, detalhou endo acrescentado que seundo a lei, apos
instalação da comissão, as eleições devem ocorrer num prazo de dois anos.
Apesar de tudo, garantiu que as
condições técnicas para a instalação das comissões já se encontram reunidas e
será composta por um presidente e quatro vogais e escolhidos, proporcionalmente,
tendo em conta os resultados eleitorais dos partidos com assento parlamentar.
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