Por,
Miguel Castro Mendes
No
Publico
Orçamento da operação Tritão aumenta,
mas não há acordo sobre número de refugiados a receber. Hollande disse que será
pedida autorização ao Conselho de Segurança para destruir barcos de
traficantes.
Os líderes europeus decidiram nesta
quinta-feira triplicar os meios financeiros e operacionais da missão europeia
Tritão, que apoia a Guarda Costeira italiana nos seus esforços de interceptar
embarcações de refugiados no mar Mediterrâneo. O orçamento actual é de 2,9
milhões de euros por mês.
O Presidente francês, François Hollande,
anunciou também que será apresentada uma proposta de resolução às Nações Unidas
para dar cobertura à destruição de navios usados pelos traficantes.” Foi tomada
a decisão de apresentar todas as opções para garantir que os navios [dos
traficantes] possam ser apreendidos, aniquilados”, disse. “Isso só pode se
feito no quadro de uma resolução do Conselho de Segurança e a França tomará a
iniciativa, como outros”, designadamente “o Reino Unido”, acrescentou.
A decisão de reforçar o orçamento da
Tritão, da responsabilidade da agência europeia para o controlo das fronteiras,
Frontex, permitirá à missão europeia ter um orçamento semelhante à operação
italiana Mare Nostrum, à qual o primeiro-ministro, Matteo Renzi, pôs fim o ano
passado, por falta de apoio e também devido a pressões, designadamente do Reino
Unido.
“Queremos agir depressa, o que significa
triplicar os recursos financeiros” da operação, anunciou a chanceler alemã,
Angela Merkel, após a cimeira de urgência de chefes de Governo, realizada em
Bruxelas. “Sentimos que duplicar [o orçamento] não era credível, quisemos
elevá-lo para o mesmo líder da Mare Nostrum”, disse o presidente da Comissão
Europeia, Jean-Claude Juncker. A Mare Nostrum permitiu que fossem socorridas
cerca de 150 mil pessoas em 2014.
A medida não implicará contribuições
financeiras dos Estados-membros, explicou o primeiro-ministro português, Passos
Coelho, devendo ser financiada pelas reservas do orçamento comunitário e pela
contribuição do Reino Unido, que até agora não participava na missão da
Frontex.
Também, não haverá uma mudança do
mandato da Tritão para a tornar numa operação de salvamento e resgate, como era
a Mare Nostrum.
“A nossa opinião é que não precisamos de
mudar o mandato [da missão]”, disse o presidente do Conselho Europeu, Donald
Tusk, após a reunião em que foi discutida a reacção europeia ao naufrágio que
vitimou mais de 800 pessoas, no fim-de-semana. “O mandato actual já permite à
Tritão resgatar náufragos”, explicou Juncker.
No entanto, não permite à missão Tritão
operar a mais de 30 milhas náuticas da costa italiana, o que impede que preste auxílio aos barcos que
naufragam perto da costa líbia. “O que fazemos com mais barcos em Itália?
Precisamos deles nas água líbias”, reagiu a eurodeputada alemã Ska Keller, do
grupo dos Verdes. A Mare Nostrum operava com um limite de cem milhas.
Vários analistas alertam que a
quantidade de refugiados que tentam atravessar o Mediterrâneo para chegar à
Europa deverá aumentar à medida que se aproxima o Verão. O que motivou o pedido
de ajuda por parte de Renzi, que há muito reclama mais apoio dos seus parceiros
europeus para gerir o fluxo de imigrantes que tentam chegar à costa italiana.
Ficou também mais uma vez claro em
Bruxelas que há falta de vontade política para receber mais refugiados, como
tem pedido repetidamente o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron,
por exemplo, que disponibilizou três navios e três helicópteros, teve o cuidado
de referir que está pronto a contribuir para as operações de salvamento no mar.
Mas com condições: desde que os imigrantes resgatados “sejam levados para o
país seguro mais próximo, que será muito provavelmente a Itália” e não tenham
automaticamente direito a pedir asilo no Reino Unido.
A ONU tinha emitido ontem um comunicado
em que pedia à União Europeia para se comprometer a receber um número
“significativamente maior de refugiados”, e a estabelecer canais de entrada que
permitam aos imigrantes chegar à Europa de forma “legal e segura.”
Hollande fez saber que “a França fará a
sua parte” acolhendo “entre 500 a 700 sírios”. Mas a única coisa que, em comum,
ficou decidida em Bruxelas, na cimeira convocada a pedido de Renzi, é que
haverá uma “experiência-piloto voluntária” para distribuir entre os
Estados-membros os imigrantes que entrem ilegalmente na Europa e os requerentes
de asilo.
Jean-ClaudeJuncker prometeu, no entanto,
que haverá mais pormenores sobre as acções que a UE pretende tomar, quando, no
dia 13 de Maio, a Comissão Europeia apresentar a sua estratégia sobre
migrações.
