ITÁLIA PRENDE IMIGRANTES MUÇULMANOS POR ATIRAR CRISTÃOS AO MAR

Segundo testemunhas que estavam no barco que levava imigrantes ilegais da Líbia à costa italiana, discussão religiosa resultou no afogamento de 12 cristãos. Outros 41 morrem em mais um acidente do Mediterrâneo.

Policiais italianos prenderam nesta quinta-feira (16/04) 15 imigrantes muçulmanos acusados de atirar 12 cristãos ao mar, na sequência de uma discussão por motivo religioso num barco que os levava para a Itália.

O drama ocorreu no Estreito da Sicília e, segundo a polícia de Palermo, testemunhas relataram que os muçulmanos, cidadãos da Costa do Marfim, Mali e Senegal, teriam discutido com cristãos nigerianos e ganeses, em minoria. Estes últimos acabaram sendo jogados nas águas do Mediterrâneo e, segundo relatos, todos teriam morrido afogados.

As prisões foram feitas com base nos testemunhos e em fotos tiradas no momento do ataque. Os acusados deverão responder por múltiplo homicídio, agravado por ter como motivação ódio religioso. Outros responsáveis ainda podem ser identificados.

Os sobreviventes contaram que partiram nesta terça-feira da costa da Líbia, num barco inflável que transportava 105 passageiros. Os cristãos que sobreviveram só conseguiram permanecer no barco porque formaram uma "corrente humana" para resistir ao ataque.

Também nesta quinta-feira, outro barco com 45 imigrantes clandestinos afundou no Mar Mediterrâneo a caminho da Itália. A embarcação foi avistada por um avião, que acionou o resgate italiano, mas a ajuda não chegou a tempo de salvar todos a bordo. Apenas quatro passageiros – dois cidadãos da Nigéria, um de Gana e um do Níger – foram resgatados com vida.

Segundo os sobreviventes, o bote inflável também havia partido da Líbia, mas começou a esvaziar assim que a viagem começou. Os quatro foram levados a Trapani, na Sicília.

Os dois incidentes desta quinta-feira ocorreram apenas quatro dias após outra tragédia no Mediterrâneo: um barco com 400 pessoas a bordo afundou também no trajeto Líbia-Itália.

Ao todo, apenas nesta quinta-feira, mais de 500 imigrantes ilegais foram identificados pela marinha da Itália. A situação levou o governo italiano a fazer novos apelos à União Europeiab (UE), pedindo ajuda para o resgate e a acomodação dos imigrantes ilegais, que cada vez mais arriscam a vida no Mediterrâneo, fugindo de conflitos e da miséria em seus países de origem.

Em entrevista ao jornal Corriere della Sera, o ministro italiano do Exterior, Paolo Gentiloni, afirmou que 90% dos custos das operações de patrulha e resgate marítimos acabam recaindo sobre Roma, e criticou a ausência de uma "resposta adequada" por parte da UE.

Apenas neste ano, cerca de 20 mil imigrantes ilegais já desembarcaram na Itália, segundo estimativa da Organização Internacional para Migração (IOM).

MSB/lusa/afp/rtr/dpa/ap

EQUIPA DE MÉDICOS PORTUGUESES EM MISSÃO NA GUINÉ-BISSAU

Enviar um doente da Guiné-Bissau para Portugal custa mais 12 mil euros. Para tentar reduzir estas despesas de deslocações, a Fundação Ricardo Sanhá aposta nas missões médicas no país.

CERIMÓNIA DE ABERTURA OFICIAL DA CAMPANHA DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPORTAÇÃO DA CASTANHA DE CAJÚ 2015

Sob o lema: “Tolerância zero a saída clandestina da castanha de caju”, ontem, dia 18 de abril, a cidade nortenha de São Domingos, situada na Região de Cacheu, foi palco da Cerimónia da Campanha de Comercialização e Exportação da Castanha de Cajú, que vai decorrer, entre o mês de abril a setembro.

O evento foi presidido pelo Sr. Baciro Djá, Ministro da Presidência, Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, e testemunhado por vários membros do Governo, conselheira do Presidente da República, corpo diplomático, deputados, Governo Regional, convidados da vizinha Gâmbia, oficiais militares, corpos policiais, operadores económicos e muita assistência popular, que ladeou completamente o terreiro junto à praça, onde passará o ato.

Várias entidades, a saber: Tradicionais, Governador da Região, Presidente da ANAG, Presidente da ANIE-GB e Presidente da CCIAS, foram convidadas a tomar a palavra.

Todos as intervenções foram unânimes em realçar a importância da comercialização e exportação da castanha de caju, como “nosso ouro”, que gere rendas para o Estado e para as populações guineenses.

O Sr. Serifo Embaló, Ministro do Comércio e Artesanato, que declara ser o fiscal nº1 da campanha 2015, anunciou uma série medidas, a fim de facilitar os trabalhos da campanha deste ano e criar um bom ambiente de negócio, tais como: “a remoção de muitas barreiras tarifarias e não tarifarias; a criação da linha verde que permita aos camiões circularem, sem constrangimentos, desde o local do carregamento, até ao armazém; os livres de trânsito para os camionistas; abertura de um guichet único, para tratamento da documentação de exportação de caju, em tempo record; encerramento das extensões; descentralização das básculas para pesar a castanha (evitando, deste modo, durante a exportação, grandes filas no centro de Bissau); etc.

Fez apelo a uma maior vigilância das fronteiras, dizendo que elas vão ser controladas 24 horas, sob 24 horas e que o Governo na nova legislação, em vigor, decretou tolerância zero à fuga de castanha de cajú. Portanto, ao abrigo do novo decreto, todos os contrabandistas que forem apanhados, arriscam-se em perder os seus camiões, carros, motas, bicicletas, as mercadorias e as castanhas de caju. Solicita também colaboração as populações das tabancas e praças, a Guarda Nacional, a Segurança do Estado e a sociedade civil, para que apostem em combater a exportação ilegal, denunciando os infratores. Prometendo, que todos aqueles, que revelarem estes crimes serão recompensados, com cerca de 40% das vendas das castanhas clandestinas apreendidas. Esta medida é extensiva aos corpos policiais, dirimindo desta maneira os subornos. O Governador de Região de Cacheu, Sr. Rui Gonçalves, na sua alocução, anteriormente já tinha promotido tudo fazer para estancar esta pratica. 

Igualmente, o Ministro da tutela manifestou a intensão do seu Ministérios em cooperar, com os diferentes departamentos ministeriais e com os operadores económicos para melhor regulamentar e controlar o sector.

O Ministro Baciro ao falar em nome do Governo e do Primeiro-Ministro, Sr. Domingos Simões Pereira, disse que o Executivo está consciente dos desafios que se o colocam, em relação ao sector de caju, sendo enormes, mas com a determinação de todos está convicto de que se pode criar condições para se triunfar.

Relembrar a audiência, que devido a excelente qualidade da castanha de caju produzida no país, a Guiné-Bissau é o quarto produtor mundial e segundo, a nível da África. À volta da dissertação sobre os processos de processamento da castanha de caju para garantir um produto de qualidade no mercado externo, diz que assim poderia ser mais valorizado comercialmente. Referindo as barreiras não tarifarias criadas arbitrariamente por entidades públicas, sem fundamento legal e mandato para o efeito, disse: “são factores que agravam o custo e operação” que só por si fazem que sejam elevados.

A campanha clandestina tem que ser combatida duramente, pois acarreta um enorme prejuízo ao tesouro público. Basta citar, a campanha precedente cujas operações clandestinas, via fronteira do Senegal e marítima foram cerca de 77 mil toneladas, provocaram um prejuízo de mais 96 milhões de dólares

Assim, o Governo este ano, com o objectivo de melhor a condição necessária para melhorar o rendimento dos auditores e criar igualmente um ambiente de satisfação dos legítimos interesses dos intervenientes, nomeadamente os intermediários e os exportadores, investiu em meios (carros, motos e bicicletas) de fiscalização, reforçou os agentes efectivos e vai melhorar os dispositivos do Porto de Bissau.

Referindo-se a capacidade de exportação da castanha de caju, em cerca de 200 toneladas, sem valor acrescentado, que representa mais de 90%, em divisas das exportações do país e do único mercado, que é a Índia, aonde em termos de preços o país não exerce qualquer influência, disse que a economia torna-se frágil e demasiadamente vulnerável ao mercado externo.

Segundo, o Governo uma reforma estrutural deve imprimir melhor ambiente de negócio, conquistar a confiança dos potenciais investidores internos e externos, incentivar a transformação local da castanha de caju, contribuído para criar postos de empregos para jovens e mulheres, consequentemente para a redução da pobreza.

Termina, declarando oficialmente aberta a campanha, tendo como preço de referência para a comercialização no país, 300 (trezentos francos CFA) Xof por cada quilograma e para as licenças de exportação, no mínimo 1.100 dólares, por tonelada.

Bissau, 19 de abril de 2015

Carlos Vaz

/Conselheiro de Comunicação e Informação/

ANÚNCIO: Concurso Conceção e Construção da praça Mártires de Pingiquiti

Concurso Público Local/ Caráter de Urgência
Financiamento: GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU/ BANCO DA ÁFRICA OCIDENTAL (BAO)
Nome do Projeto: Conceção e Construção da Praça Mártires de Pingiquiti (Av. 3 de Agosto), em Bissau.
1. A Conceção e Construção da Praça Mártires de Pingiquiti (Av. 3 de Agosto), em Bissau foi identificada como uma das ações que respondem os objetivos do restauro de algumas obras municipais nomeadamente Locais públicos. Nesta ordem de ideia o Governo em parceria com o Banco da África Ocidental (BAO) decidiu financiar os trabalhos acima referenciados.
2. A Câmara Municipal de Bissau (CMB) convida, pelo presente Anúncio de Concurso, os concorrentes interessados a apresentar as suas propostas em forma de envelope fechado para Conceção e Construção da Praça Mártires de Pingiquiti (Av. 3 de Agosto), em Bissau.
Pretende-se com a obra, assegurar conforme indicado no presente Caderno de encargo, o presente concurso tem por objeto a reconstrução da Praça, MÁRTIRES DE PINGIQUITI (3 DE AGOSTO) EM BISSAU, estabelecimento denominada de restauração com 60 m2 “Bar”, Wc´s, espaço exterior destinado a esplanada, reabilitação e substituição dos materiais aplicados, revestimentos de pavimentos em pisos planos e escadas, muretes, zonas verdes, lancis incluindo demolições, passeios incluindo demolições, construção de via para passagem de viaturas nas costas da praça, saneamentos, redes de águas fluviais, rede de águas e eletricidade.
(Conceção/construção)
Cada candidato deverá apresentar, o seu projeto de arquitetura e proposta de preços para o interior e o exterior, sendo que para o exterior deve propor as soluções mais adequadas incluindo a parte paisagística.
O concorrente deve respeitar o local onde o projeto está a ser inserido e que seja arquitetonicamente enquadrável.
Maio a Agosto, temos a época das chuvas. É muito importante ter em atenção ao cronograma de trabalhos.
(Habilitação legal)
O projeto de arquitetura a apresentar deverá ser subscrito por Arquiteto legalmente habilitado para o efeito, sob pena de não ser admitido.
3. O prazo contratual, a contar da data prescrita por Ordem de Serviço, para a execução dos trabalhos é de máximo noventa dias (90).
Os concorrentes interessados que preencham as condições exigidas podem obter informações complementares e examinar a Documentação de Concurso Público Local na CMB, sito na Avenida Domingos Ramos Nº 34 Apartado 1100, CP 57 – Bissau, a partir de Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015, durante os dias úteis entre 8 horas e 15 horas GMT.
4. Os critérios mínimos de qualificação que os concorrentes devem satisfazer são apresentados no Programa do Concurso
5. A Documentação de Concurso pode ser adquirida pelos candidatos, mediante pagamento de um montante não reembolsável de 250.000,00 CFA (Duzentos e cinquenta mil XOF), a partir da Próxima Segunda-Feira 13 de Abril 2015. Os modos de pagamento serão feitos em espécie. A Documentação de Concurso pode ser levantada no serviço acima mencionado.
6. Todas as propostas, em quatro (04) exemplares (1 original e 3 cópias), devem ser entregues na Secretaria da CMB, quarta-feira 29 de Abril de 2015, entre 8 horas e 12 horas GMT e ser acompanhada de uma garantia de proposta num montante 1% do montante global da Proposta em Francos CFA. Nenhuma proposta será recebida fora deste período. As entregas eletrônicas não serão admitidas.
7. Os envelopes serão abertos na presença dos concorrentes que desejarem estar presentes no ato de abertura, quarta-feira 29 de Abril de 2015, a partir de 13 horas 00 minutos GMT, no salão Nobre Amílcar Cabral da CMB, sito no endereço acima.
Para todas as informações complementares, dirigir-se à :
Camara Municipal de Bissau (CMB)
Avenida Domingos Ramos
Nº 34 Apartado 1100
CP 57 – Bissau