«ONSSAM» GUINÉ-BISSAU QUER ANGARIAR 427 MILHÕES DE EUROS NA MESA DE DOADORES PARA PROJECTOS PRIORITÁRIOS

LUSA 23 de Março de 2015, às 15:54

A Guiné-Bissau vai tentar angariar na quarta-feira 427 milhões de euros para projetos prioritários no país, de acordo com a documentação que o Governo guineense leva para a mesa redonda de doadores que vai decorrer em Bruxelas, Bélgica.

O encontro é promovido pelo executivo eleito em 2014, que tenta reconstruir o país lusófono após quatro décadas de golpes de Estado e instabilidade, o último dos quais em 2012.

O Governo da Guiné-Bissau liderado por Domingos Simões Pereira e o Presidente da República José Mário Vaz estão juntos em Bruxelas para apresentar o plano operacional 2015-2020.

As dezenas de organizações internacionais e países que vão participar no encontro vão receber uma lista detalhada de 208 projetos que constituem a primeira vaga do plano com um custo estimado de 732 milhões de euros.

Deste conjunto estão por financiar 100 projetos no valor de 427 milhões de euros, valor que a Guiné-Bissau vai tentar conquistar na mesa redonda para fechar as verbas para a primeira vaga de projetos.

Se for necessária uma seleção mais restrita, o documento destaca ainda 71 iniciativas no valor de 221 milhões de euros que "têm imperativamente que ser financiadas" por serem "pedras basilares" do país que se pretende edificar, realça.

Esta primeira vaga inclui iniciativas para o período 2015-2016, com "prioridade para projetos ligados à Defesa, Justiça e reconciliação nacional" - como é o caso do fundo de pensões para militares -, considerados fundamentais para "virar a página" na história do país, refere o plano.

São também incluídos "projetos estruturantes" (vias de comunicação e acesso a energia, por exemplo) para impulsionar o "desenvolvimento económico e sustentável".

Outras vagas de projetos seguir-se-ão para cumprir a totalidade do plano 2015-2020 que inclui 26 programas e 70 ações "que se constituem como as bases de transformação do país", refere o resumo financeiro.

A "Biodiversidade e gestão sustentável dos recursos naturais" é um dos capítulos em destaque, com investimentos previstos no valor de 58 milhões de euros.

Da preservação das riquezas naturais dependem todos os outros "motores de crescimento" do país, destaca o documento.

Há outros capítulos dedicados à reforma do setor público, desenvolvimento urbano, melhoria do ambiente de negócios, promoção do desenvolvimento humano, agricultura, pescas, turismo e minas.

De acordo com o plano, em 2025, "a Guiné-Bissau terá começado a sua transição para uma sociedade próspera e segura". O primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, considera que a mesa redonda poderá ser considerada "um sucesso" se os parceiros considerarem os projetos coerentes, exequíveis e credíveis, seja qual for o valor angariado.

O Governo criou um portal (www.teraranka.gov.gw) com as informações sobre a visão de desenvolvimento do país para o horizonte 2025 e o respetivo plano operacional.

«ÁGUA E SANEAMENTO» INAUGURADO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA A CIDADE DE CATIÓ

Bissau, 23 mar 15 (ANG) – A população de Catio, região de Tombali conta agora com um novo sistema de abastecimento de agua, através duma rede canalizada numa extensão de quase 5 quilometros de condutas sustentada por um reservatório de 100 mil litros, além de 10 fontenarios públicos.

A cerimónia de inauguração teve lugar no passado dia 20, e foi presidida pelo chefe de gabinete do Ministro dos Recursos Naturais, Mamudo Djau, na presença do representante residente do UNICEF e da União Europeia, as duas organizações que disponibilizaram os 88 milhões de Francos CFA que custou todo o pojecto.

Segundo o Director-Geral dos Recursos Hídricos, o novo sistema se resume na mudança do sistema térmico de abastecimento da agua e que exigia a compra de gasóleo, manutenção do gerador, além da reabilitação da rede canalizada que se encontrava totalmente degradada.

Assim, segundo Inussa Baldé, com o apoio da UE e UNICEF, conseguiu-se instalar o novo modelo, alimentado apenas por energia solar, minimizando os custos e permitir uma gestão sustentável e durável do sistema.

Por outro lado criou-se um comité de gestão para gerir o sistema, constituído por conjunto de painéis, um reservatório, uma rede canalizada de mais de 10 quilómetros e outros tantos números de fontenarios públicos.

“Isso quer dizer que a cidade de Catio esta completamente reabilitado e pronto a abastecer as populações de Catio, mesmo nas suas residências”, explicou Idrissa Baldé, que assegurou que os custos da agua consumida são simbólicos.

O representante do ministro dos Recursos Naturais agradeceu os parceiros, nomeadamente o UNICEF, a UE, OMS, PNUD/FENU, pelos apoios que têm disponibilizado a a favor das populações guineenses e referiu, por outro lado, que abordagem do Saneamento Total Liderado pela Comunidade (CLTS) estaria a contribuir para a redução de prevalência de surtos diarreicas agudas e patologias que dependiam da carência dos serviços elementares de base.

Por seu lado a chefe do programa e infraestruturas na delegação da UE no evento lembrou o engajamento da sua organização para com o pais, concretamente as intervenções efectuadas no sector da agua para que mais pessoas possam ter acesso a este liquido preciso.

Madaleine Onkland disse esperar que o sistema ora inaugurado funcione e dure muito tempo em beneficio das populações de Catio e reiterou o engajamento da sua organização em prol do povo guineense.

O representante do UNICEF mostrou o seu contentamento pelo avanços registados na Guiné-Bissau, por exemplo no domínio de abastecimento da agua potável.

“A média nacional situa-se nos 75 por cento, ligeiramente acima da média da África sub-sahariana, que é de 64%”, sublinhou Abubacar Sultan, que acrescenta que nas áreas urbanas a meta estimada que era de 75 por cento foi superada e atinge 92 por cento, enquanto a zona rural é de 61 por centos.

O responsável do UNICEF salientou que em muitas localidades do pais, a qualidade e quantidade de agua é insuficiente e lavar as mãos com sabão não constitui pratica adquirida.

Assim, Abubar Sultan evocou a necessidade de melhorar o saneamento e a eliminação de defecção a céu aberto e criação de um quadro institucional mais forte, uma gestão da cadeia de abastecimento e uma melhorar gestão comunitária dos pontos de agua.

«FINANÇAS PÚBLICAS» TÉCNICOS DE CONTAS CAPACITADOS EM MATÉRIA DE ELABORAÇÃO DE MANUAL DE AUDITORIA

Bissau, 23 de Mar.15 (ANG) – Os técnicos do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau iniciaram hoje uma acção de formação em matéria de elaboração do Manual de Auditoria e Procedimento para Contas Geral do Estado (CGE). 

Segundo uma nota a que à ANG teve acesso, a formação que terá a duração de 4 dias foi financiado pela União Europeia (UE) com cerca de cinco milhões de francos CFA e sua execução esta a cargo do escritório do Programa das Nações Unidas em Cabo Verde. 

A formação abrange ainda a Inspecção-geral das Finanças Públicas, do Ministério da Economia e visa permitirá os técnicos desenvolver as suas competências individuais e colectivas.

“O objectivo principal desta formação visa apoiar o Tribunal de Contas nos trabalhos preparatórios necessários à emissão de pareceres sobre Contas Gerais do Estado (CGE), bem como assistir na elaboração do Manual de Auditoria e procedimento da mesma,” refere o documento.

De acordo com o comunicado a emissão do parecer sobre CGE, enquanto instrumento de controlo da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), é uma das competências fundamentais dos Tribunais de Contas no âmbito das suas funções de fiscalização.

O Tribunal de Contas na sua avaliação aprecia a legalidade e a regularidade financeira da CGE e o cumprimento dos princípios, das normas da contabilidade pública, do direito financeiro e demais diplomas com implicações ao nível orçamental e económico, e a eficiência relativamente ao respeito das regras de boa gestão dos recursos públicos.

«DIA MUNDIAL DE ÁGUA» GOVERNO EMPENHADO EM RELANÇAR ESTUDOS PARA GESTÃO DURÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS

Bissau, 23 mar 15 (ANG) – A maior preocupação do executivo, neste momento, é relançar os estudos técnicos e institucionais para a gestão durável dos recursos hídricos do país e garantir o acesso a população aos serviços de abastecimento deste líquido precioso e saneamento.

A Revelação foi feita domingo pelo Ministro dos Recursos naturais, quando proferia a mensagem alusivo ao dia mundial da Agua, assinalado 22 do mês em curso em todo o mundo, tendo acrescentado que sem estas duas componentes não pode haver desenvolvimento institucional do sector.

Daniel Gomes sublinhou que apesar das diligências em curso para o aprovisionamento da água e serviços seguros de saneamento básico, os desafios ainda continuam a ser enormes para o sector.

O ministro referiu que em termos de dados estatísticos, a cobertura média nacional de abastecimento da água oscila entre 45 a 55 por cento, enquanto o saneamento básico não ultrapassa os 30%.

“A maior causa de mortalidade e mobilidade infantil, assim como de doenças diarreicas e disenterias estão ligadas a agua”, denunciou Daniel Gomes que exortou sobre a necessidade de redobrar os esforços, numa altura em que terminam os prazos relacionados com os Desafios do Milénio para o Desenvolvimento no sector da agua e preparação da agenda pos 2015.

O ministro indicou algumas iniciativas em curso promovidas pelo governo com apoio dos parceiros, como parte dos esforços do executivo para melhorar o quadro estatístico, nomeadamente a construção e reabilitação de pontos de água e de latrinas melhoradas com abordagem “Saneamento Total liderado pela Comunidade” (CLTS) no sul do país.

A conclusão do projecto de aguas financiado pela União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), com a construção de 100 furos a nível nacional, o lançamento de concurso para construção de cerca de 3 dezenas de novos sistemas fotovoltaicos de bombagem do liquido precioso em Bafata, Gabu, Oio e Tombali e a recuperação do sistema de abastecimento a cidade de Farim, através do sistema solar, são outras das actividades perspectivadas pelo governo.

 

Por outro lado, Daniel Gomes explicou que no quadro da Organização sub-regional para o Aproveitamento do Rio Gambia (OMVG), o país conseguiu um financiamento, em valor não revelado, e já realizou estudos na bacia do Kayanga/Geba e cujos resultados podem servir para metigar a situação ambiental negativa vigente na parte ajusante, ou seja, a bacia do geba no territorio nacional.

Entre outros falou do projecto para a construção de uma barragem hidroagricola multifuncional em Camposa e o uso dos recursos hidricos transfronteiriços partilhados para construção de infraestruturas energeticas que irão optimizar o desenvolvimento sustentavel dos países membros da OMVG.

A concluir, Daniel Gomes aproveitou a ocasião para expessar os seus agradecimentos aos parceiros na concecussão dos objectivos propostos no domínio da agua, nomeadamene a ONU, atraves das agências como PNUD/FENU, OMS e UNICEF.