Boas condições para reformar forças de segurança, diz Crisis Group

O 'think tank' Crisis Group considera que a reforma do sector da segurança tem sido um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento da Guiné-Bissau, mas as condições para melhorar esta área nunca foram tão boas.

Numa análise divulgada nas vésperas da reunião dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau, a 25 de março, em Bruxelas, onde este será um dos temas em debate, os analistas deste 'think tank' com sede em Joanesburgo escrevem que «nos últimos 40 anos, o Exército tentou levar a cabo uma dúzia de golpes de Estado, tendo sido sucedido em três» e acrescentam que «esta instabilidade tem sido um dos impedimentos ao desenvolvimento do país, mas o contexto actual nunca foi tão favorável à realização de progressos nesta área».

Em particular, os analistas destacam que «o Exército perdeu credibilidade em resultado do golpe de Estado de 2012; as eleições de 2014 levaram para o poder políticos que são menos dependentes dos militares devido à sua forte legitimidade eleitoral e ao apoio dos parceiros internacionais e, por último, estes parceiros estão menos divididos que em 2012».

Esta oportunidade, escreve o 'Crisis Group', não deve ser desperdiçada: «Os parceiros internacionais devem providenciar o apoio financeiro necessário, e o novo Governo deve lidar com as tensões internas para preservar a sua legitimidade e as condições que levam à reforma do sector da segurança».

O novo Governo, acrescentam, «recuperou o controlo sobre as forças armadas, tendo também trocado vários dos líderes, e o modelo de governação, tal como a situação económica e financeira, melhoraram».

Os analistas reconhecem que a reforma do sector da segurança está ainda numa fase preliminar, mas lembram que o simples facto de estar marcada uma reunião para a próxima semana já levou o Governo a clarificar alguns aspetos, como a criação de um plano a cinco anos com um custo de 270 milhões de dólares, que contempla a criação de um fundo de pensões para financiar a reforma de centenas de militares das forças armadas.

Para a reforma do sector da segurança, os analistas da 'Crisis Group' defendem que os actores nacionais e internacionais devem focar-se em temas como a colaboração entre o Presidente e o primeiro-ministro, que «não devem transformar este tema numa polémica política».

Por outro lado, argumentam que a União Europeia deve envolver-se nas missões internacionais de observação, os parceiros internacionais devem apoiar este tema, e que as duas partes (autoridades e parceiros internacionais) devem criar uma comissão de monitorização da utilização das verbas, e o recrutamento de novos soldados deve ser abrandado, o que por sua vez faria descer a factura com as forças armadas.

A ministra da Defesa, Cadi Seidi, anunciou este mês que as regras do fundo de pensões para militares já foram aprovadas em Conselho de Ministros e vão ser conduzidas para o Parlamento.

A Guiné-Bissau conta com cerca de 4.200 militares nos diferentes ramos e estão identificados cerca de 2.000 dispostos a sair, uns voluntariamente, outros por motivo de doença e outros ainda por terem alcançado o limite de idade, disseram à Lusa fontes militares ligadas ao processo.

 

CONFERÊNCIA' AMÍLCAR CABRAL

O Dr. Mikko Pyhälä, foi embaixador da Finlândia em vários países africanos e asiáticos. Visitou as áreas libertadas pelo PAIGC em finais de 1970 integrado numa missão da União Internacional de Estudantes e, mais tarde (1971), esteve por detrás de toda a movimentação, organização e preparativos da visita de Amílcar Cabral à Finlândia. Graças a esta visita a Finlândia passou a apoiar também a luta dos povos da Guiné e de Cabo Verde para a sua independência. A Conferência será aberta ao público em geral.

Centro de Estudos

Interdisciplinares do Século XX

Universidade de Coimbra  

GOVERNO PROMOVE CONFERÊNCIA PARA SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

O Ministério da Educação Nacional em parceria com a Rede de Campanha da Educação para Todos (RECEPT-GB), promoveu, 23 de Março, uma conferência para sensibilização e mobilização de mais recursos a favor da educação para todos na Guiné-Bissau. O evento decorreu numa das salas de reunião do Palácio do governo.
A cerimónia contou com a presença dos parceiros de educação nomeadamente do representante do sistema das Nações Unidas, dos sindicatos dos professores, da associação dos pais e encarregados de educação, dos estudantes e das organizações da sociedade civil.
A ministra da Educação Nacional, Maria Odete Costa, afirmou durante o acto que o governo da Guiné-Bissau colocou a educação como um sector estratégico de promoção de desenvolvimento económico, social e cultural na medida em que é sector de produção de conhecimentos por vocação e natureza.
Segundo a governante, o sector educativo é o mais habilitado para educar, instruir, formar e reafectar recursos humanos de modo a criar novas oportunidades e garantir a qualidade de vida dos cidadãos com vista a um desenvolvimento sustentado.
A titular de pelouro da Educação assegurou que no mundo em que o conhecimento tornou-se por força da globalização, o mais importante factor que ampara a competitividade e o crescimento económico, tornou-se igualmente imperioso que a Guiné-Bissau se faça dotar de um sistema do ensino e formação baseados em critérios não só de uma educação alargada a todos os cidadãos, mas que essa educação seja também de qualidade e de excelência.
“Hoje ao abordar-se a questão holística da educação a linha é também na ideia holística da escola que nos aponta para uma instituição onde a criança e o adolescente têm um registo, tenham acesso a água potável, a um centro de saúde, a vacina ou seja a uma assistência médica e medicamentosa, a uma refeição quente por dia e a oportunidade de se formar para vida activa” notou.
A ministra advertiu que diante dos desafios do desenvolvimento do milénio deve ser observado a educação para todos como um grande desafio, o também desafio do governo neste caso do Ministério da Educação congregar as forças, criar sinergias e rentabilizar recursos existentes.
O presidente da Rede da Campanha da Educação para Todos, Vença Mendes, defendeu na sua comunicação que se pretende com a conferência mobilizar fundos para o sector da educação porque o orçamento destinado ao Ministério da Educação é insignificante e não permite fazer face aos desafios do referido Ministério.
“Como sabemos, em qualquer parte do mundo a educação é igual ao investimento e se o país não investir pela educação não pode pensar em ter uma educação de qualidade, é nesta perspectiva que estamos a organizar esta conferência para mobilização de mais fundos para este sector” contou.
De recordar que a Rede da Campanha da Educação para Todos foi criada em 2006 e conta com vinte e cinco organizações da sociedade civil.

CPLP na Conferência Internacional de Doadores

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), embaixador Murade Murargy, vai participar na Conferência Internacional de Doadores para a Guiné-Bissau, no próximo dia 25 de março, em Bruxelas, Bélgica.

Esta mesa-redonda é organizada pelo Governo da República da Guiné-Bissau, pela Comissão Europeia e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Para além do Secretário Executivo, os nove Estados-membros da CPLP participam nesta conferência de doadores.

Participam, ainda, mais de 75 Estados e diversas instituições da União Europeia, do sistema das Nações Unidas e outras organizações internacionais, como a União Africana, a CEDEAO e UEMOA, FMI, Banco Mundial e BCEAO, entre outras.