O 'think tank' Crisis Group considera que a reforma do sector da segurança tem sido um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento da Guiné-Bissau, mas as condições para melhorar esta área nunca foram tão boas.
Numa análise divulgada nas vésperas da reunião dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau, a 25 de março, em Bruxelas, onde este será um dos temas em debate, os analistas deste 'think tank' com sede em Joanesburgo escrevem que «nos últimos 40 anos, o Exército tentou levar a cabo uma dúzia de golpes de Estado, tendo sido sucedido em três» e acrescentam que «esta instabilidade tem sido um dos impedimentos ao desenvolvimento do país, mas o contexto actual nunca foi tão favorável à realização de progressos nesta área».
Em particular, os analistas destacam que «o Exército perdeu credibilidade em resultado do golpe de Estado de 2012; as eleições de 2014 levaram para o poder políticos que são menos dependentes dos militares devido à sua forte legitimidade eleitoral e ao apoio dos parceiros internacionais e, por último, estes parceiros estão menos divididos que em 2012».
Esta oportunidade, escreve o 'Crisis Group', não deve ser desperdiçada: «Os parceiros internacionais devem providenciar o apoio financeiro necessário, e o novo Governo deve lidar com as tensões internas para preservar a sua legitimidade e as condições que levam à reforma do sector da segurança».
O novo Governo, acrescentam, «recuperou o controlo sobre as forças armadas, tendo também trocado vários dos líderes, e o modelo de governação, tal como a situação económica e financeira, melhoraram».
Os analistas reconhecem que a reforma do sector da segurança está ainda numa fase preliminar, mas lembram que o simples facto de estar marcada uma reunião para a próxima semana já levou o Governo a clarificar alguns aspetos, como a criação de um plano a cinco anos com um custo de 270 milhões de dólares, que contempla a criação de um fundo de pensões para financiar a reforma de centenas de militares das forças armadas.
Para a reforma do sector da segurança, os analistas da 'Crisis Group' defendem que os actores nacionais e internacionais devem focar-se em temas como a colaboração entre o Presidente e o primeiro-ministro, que «não devem transformar este tema numa polémica política».
Por outro lado, argumentam que a União Europeia deve envolver-se nas missões internacionais de observação, os parceiros internacionais devem apoiar este tema, e que as duas partes (autoridades e parceiros internacionais) devem criar uma comissão de monitorização da utilização das verbas, e o recrutamento de novos soldados deve ser abrandado, o que por sua vez faria descer a factura com as forças armadas.
A ministra da Defesa, Cadi Seidi, anunciou este mês que as regras do fundo de pensões para militares já foram aprovadas em Conselho de Ministros e vão ser conduzidas para o Parlamento.
A Guiné-Bissau conta com cerca de 4.200 militares nos diferentes ramos e estão identificados cerca de 2.000 dispostos a sair, uns voluntariamente, outros por motivo de doença e outros ainda por terem alcançado o limite de idade, disseram à Lusa fontes militares ligadas ao processo.
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