PLAN INTERNACIONAL LANÇA DIÁLOGO NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ÀS CRIANÇAS DA GUINÉ-BISSAU

A Plan Internacional da Guiné-Bissau e parceiros lançam Diálogo Nacional para prestação de contas às crianças do país, refere a organização em comunicado.

O encontro junta Governo guineense, o Fórum Africano de Políticas para as crianças, Plan Internacional Guiné-Bissau e CODEDIC (coligação das organizações defensoras dos direitos das crianças).

O fórum que decorre nos próximos dias 26 e 27 de fevereiro visa não só promover a maior prestação de contas às crianças a nível nacional e sub-regional como também contribuir para a melhoria e performance do governo em relação ao cumprimento das suas obrigações de implementar todos os direitos da criança estipulados na constituição e nas leis regionais e internacionais referentes a direitos das crianças e assegurar maior prestação de constas às crianças.

Neste sentido, a Plan pretende que o encontro de diálogo nacional aborde políticas, programas e reforços de implementação ligados às crianças na Guiné-Bissau, assinala uma nota da organização na posse de O Democrata.
A iniciativa, segundo a Plan Guiné-Bissau, serve como uma plataforma para proporcionar discussões aprofundadas em várias questões relacionadas com a situação do bem-estar das crianças e menores lacunas que ainda persistem.
As várias leis, políticas e programas disponíveis para realizar os direitos das crianças, dificuldades na implementação dessas políticas e programas, mecanismos de monitoria, obstáculos à sua coordenação e o aumento de prestação de contas estão na agenda de discussões que o fórum quer debater.

O encontro vai juntar assim em Bissau, decisores políticos dos setores governamentais e não governamentais, incluindo responsáveis pelos assuntos das crianças, ONG’s nacionais e internacionais, Agencia das Nações Unidas, Organizações da Sociedade Civil e a coligação de organizações defensoras dos direitos das crianças, refere o documento.

FISCAP DESMANTELA ACAMPAMENTO DE “PESCA ILEGAL” NA ILHA DE DABANCORE

O Serviço Nacional de Fiscalização de Actividades de Pesca (FISCAP), levou a cabo uma operação de desmantelamento de “pesca ilegal” este Domingo, 22 de Fevereiro, na Ilha de Dabancore, Sector de Cacine, região de Tombali, sul da Guiné-Bissau.

Esta comunidade piscatória que ali há mais de 20 anos conta com uma população de mais de duas mil pessoas, praticando, segundo as autoridades, “actividades de pesca ilegal”.
Em declarações a PNN, Pedro Gomes, director técnico do FISCAP, garantiu a continuidade destes trabalhos de desmantelamento em locais desta natureza em todo território nacional, conforme as orientações do Governo neste sentido.

Na missão tomaram parte as autoridades regionais do Sector de Cacine, técnicos do Ministério da Saúde, do Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné-Bissau (IBAP), assim como vários técnicos da Secretaria das Pescas.

Falando à PNN, Joãozinho Mané, que esteve no acto em representação do IBAP, repudiou a presença desta comunidade piscatória em Dabancore, classificando as suas acções como devastadoras, graves e uma ameaça à ecologia naquela zona próxima do Parque da Lagoa de Cufada.

De referir que, antes da aplicação da medida que culminou com incêndio e destruição do acampamento, os pescadores assinaram, através do seus representantes, dois termos de engajamento com o Governo em que se comprometiam a abandonar o local até 31 de Dezembro do ano passado, o que não aconteceu.

Fonte: PNN

TRABALHADORES SUSPENSOS DA APGB E CMB PEDEM REINTEGRAÇÃO

Cerca de 323 funcionários suspensos da Administração Portuária da Guiné-Bissau (APGB) e da Câmara Municipal de Bissau (CMB), promoveram esta segunda-feira, 23 de Fevereiro, uma marcha conjunta para reclamar do governo a sua reintegração nas instituições acima referidas. A marcha que decorreu sob o lema “os direitos da cidadania devem sobrepor aos direitos políticos e partidários”, teve início no Parlamento, passou pelo Ministério da Função Pública e terminou a frente do Palácio da República.

Em declaração à imprensa, presidente da Comissão Conjunta dos funcionários da APGB e Câmara Municipal de Bissau, Edgar Gomes disse que a decisão de despedimento de 323 funcionários naquelas duas instituições foi “injusta e partidária”. Sustentou que a marcha visa informar a opinião pública nacional e internacional sobre a real situação dos funcionários despedidos.

Edgar Gomes explicou ainda que o governo justificou a falta de condições financeiras, ou seja, a restruturação na APGB e CMB como uma das razões da suspensão dos funcionários. Segundo Edgar, a justificação das autoridades não corresponde a verdade na medida em que as duas instituições acabaram por contratar novamente pessoas para ocupar lugares dos funcionários suspensos.
“É um paradoxo se os funcionários foram suspensos devido a falta de meios financeiros, o porquê de contratar outras pessoas para ocupar os mesmos lugares? Somos guineenses e temos mesmos bilhetes de identidade a semelhança dos próprios dirigentes, portanto não nos devem descriminar e nem partidarizar as instituições públicas”, afirmou jovem Edgar.

O presidente da Comissão Negocial da Assembleia Nacional Popular, Lassana Fati disse à imprensa ter tomada a nota sobre as preocupações dos funcionários. Revelou que está em curso negociação com a Câmara Municipal com vista a encontrar uma solução sobre o problema de suspensão dos funcionários, e apelou aos manifestantes a manterem a calma e ponderação.

De referir que os marchantes conseguiram, através de um alto funcionário da Presidência da República, agendar um encontro com o Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, para dia 24 de Fevereiro (terça-feira).

Ministro dos Negócios Estrangeiros em Angola para reforço da cooperação

Mário Lopes da Rosa, ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, inicia esta segunda-feira, em Luanda, uma visita oficial de três dias para reforçar a cooperação entre os dois países. 

Uma nota do Ministério das Relações Exteriores de Angola dá conta que Mário Lopes da Rosa será recebido, em audiência, pelo chefe da diplomacia angolana Georges Chikoti.

Na agenda do ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau constam ainda encontros de trabalho com outros membros do governo da República de Angola.