UE QUER AJUDAR PAÍSES COMO GUINÉ-BISSAU A LUTAR CONTRA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

Bruxelas, 06 fev (Lusa) -- A União Europeia (UE) vai criar uma plataforma na Internet para apoiar vítimas de mutilação genital feminina nos Estados-membros e ajudar a erradicar essa prática, nomeadamente na Guiné-Bissau, segundo uma declaração conjunta de três comissários, hoje divulgada em Bruxelas.

Entre as iniciativas apoiadas pela UE, inclui-se, na Guiné Bissau, o estabelecimento de um contexto protetor dos direitos das mulheres, que promova o abandono das mutilações genitais femininas e a ajuda às vítimas.

São também apoiadas outras ações numa série de países, como a Libéria, o Mali, Uganda, Serra Leoa, Egito, Mauritânia, Jibuti, Iémen, Senegal, Benim, e Togo.

Na declaração conjunta, divulgada no Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina, especifica-se que a plataforma reunirá informação acessível e ajuda a vítimas e profissionais de saúde, professores e magistrados.

"Pretendemos chegar aos primeiros pontos de contacto, como enfermeiras, juízes, funcionários responsáveis pelos refugiados, professores, médicos e agentes de polícia, e apoiá los para ajudar a erradicar esta prática", lê-se na nota. 

"Estamos empenhados diariamente em acabar com a mutilação genital feminina, que constitui uma violação dos direitos humanos e da criança. Condenamos com veemência todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas: nem os costumes, nem as tradições, a cultura, o direito à privacidade, a religião, ou a chamada 'honra' podem ser invocados para justificar qualquer forma de violência contra as mulheres e as raparigas", sublinham a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da UE, Federica Mogherini, a comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová, e o comissário da Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica.

Segundo estimativas de Bruxelas, cerca de 125 milhões de mulheres foram vítimas desta prática em todo o mundo, 500 mil das quais na UE.

UPG DÁ BENEFÍCIO DE DÚVIDAS AO GOVERNO ATÉ À MESA REDONDA DE BRUXELAS

O líder da União Patriota Guineense (UPG), Fernando Vaz, disse numa entrevista exclusiva ao semanário Jornal O Democrata que a sua formação política dá o benefício de dúvidas ao executivo de Simões Pereira até à realização da Mesa Redonda de Bruxelas (Bélgica). Na entrevista, Vaz afirmou que as supostas divergências entre o Chefe de Estado, José Mário Vaz e o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira são problemas de índole pessoal, que se traduziram em conflito institucional.
Este político acrescentou ainda que a referida situação é motivada pela quebra da herarquia que se regista no seio daquela formação política, onde o presidente do Partido transformou-se em Primeiro-ministro e um indivíduo que nem se quer estava na Direção Superior é chefe do presidente do Partido a nível do Estado.
“Vejam só, o Primeiro-ministro que é o subordinado do Presidente da República é chefe do Presidente no Partido no quadro da Nação. Isso é uma situação atípica. Normalmente o que acontece quando se trata do mesmo partido é o respeito pela hierarquia. Por isso é que se considera que há uma quebra da hierarquia motivada por varias razões. Diz-se em toda a praça pública que o Presidente e o Primeiro-ministro têm problemas de índole pessoal, mas nós achamos que os problemas pessoais deveriam ser postos atrás das costas, porque a Nação é que está em primeiro lugar”, explicou.
O ex-ministro da Presidência do Conselho dos Ministros e Porta-voz do Governo de Transição considera que a atual situação política que se vive no país, sobretudo no concernente às “divergências entre a Presidência e a Primatura” está pôr em causa a estabilidade política do país.
Assegurou por outro lado que a própria comunidade internacional que apoiou cegamente os libertadores (PAIGC) durante algum tempo é agora a primeira a criticar esta situação, devido àquilo que se pode considerar de “guerra institucional” entre a Presidência e a Primatura.
Nando Vaz apelou as partes para porem de lado os problemas pessoais para o bem da Nação, porque as divergências que se registam entre as partes envergonham qualquer guineense.
Para o político, o desentendimento entre aquelas duas personalidades não se limita apenas na nomeação do novo titular da pasta da Administração Interna, mas também na ideologia da governação. Contou que o Chefe de Estado acha que a Guiné-Bissau não reúne condições para a exploração dos recursos naturais, enquanto o executivo, no seu programa de governação, fala da exploração dos recursos mineiros.
“Essa situação toda está agudizar a crise entre a Presidência e a Primatura, mas eles deveriam sentar-se a mesma mesa para que seja encontrada uma solução”, referiu.
Relativamente à denúncia feita pelo titular da pasta dos recursos naturais sobre o bônus de assinatura de contrato da exploração do Bauxite (estimado em 13 milhões de dólares norte-americanos) que não teria entrado no tesouro público, Vaz disse que já no período de transição o ministro da tutela na altura o alertou sobre a existência de um bônus de assinatura do contrato entre a empresa angolana “Bauxite Angola” e o Governo da Guiné-Bissau, mas até aqui está tudo no segredo dos deuses.
O político considera a situação de extremamente grave. Vaz disse que se trata de um crime contra a Nação guineense que em sua opinião merece ser investigado para que sejam apuradas as responsabilidades. Sustentou ainda que a própria empresa deveria pronunciar-se no sentido de ajudar a esclarecer a situação, e clarificar o negócio.
“É importante esclarecer esta situação, porque se não é uma mancha muito grande para as atuais autoridades”, advertiu.
Solicitado a pronunciar-se sobre a governação dos libertadores da qual fazem parte algumas formações políticas, o líder da União Patriota Guineense disse que até a realização da mesa redonda deve dar-se o benefício de dúvidas ao executivo liderado por Domingos Simões Pereira.
“Se nós aparecemos agora numa atitude extremamente crítica dirão que os golpistas levantaram-se mais uma vez para criar problemas… É por isso que damos o benefício de dúvidas ao Governo. Nós, o Governo de Transição, começamos a Mesa Redonda. Portanto manifestamos o desejo de vê-la transformar-se num sucesso, dado que vai ser um balão de oxigênio financeiro para a Guiné-Bissau”, assegurou.
NANDO VAZ QUESTIONA O BLOQUEIO QUE SE REGISTA NO REGRESSO DE CARLOS GOMES JÚNIOR
O presidente da União Patriota Guineense aproveitou a ocasião para manifestar o seu inconformismo com aquilo que considera de “bloqueio que se regista no regresso do ex-primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior”, dizendo que não entende a razão pela qual o ex-primeiro-ministro ainda não regressou ao país.
Nando Vaz afirmou que Carlos Gomes Júnior é um cidadão nacional, pelo que no seu entender, tem todo o direito de viver na Guiné-Bissau.
“Nós já regressamos a normalidade constitucional, portanto não faz sentido Carlos Gomes Júnior não estar cá. No período em que viviamos que era o período de transição em que o poder estava meio dividido entre civis e militares que tiraram o Gomes Júnior de poder, era um bocado complicado trazê-lo. Já estamos numa situação de normalidade constitucional e não compreendo a razão pela qual ainda não voltou ao país”, assegurou.
“Será que está a ser impedido de voltar ao seu país, mas por quem?…”, questionou o político que no período de transição defendia o não regresso de Gomes Júnior.

Comunicado: UNFPA, UNICEF, Confederação Internacional de Parteiras e a Federação Internacional da Ginecologia e Obstétrica

A mutilação genital feminina (MGF) viola os direitos humanos e destrói a saúde e o bem-estar de cerca de 3 milhões de meninas a cada ano. Mais de 130 milhões de meninas e mulheres em 29 países da África e do Médio Oriente, onde a prática se concentrada, foram submetidas a um dos métodos de mutilação genital feminina – e o impacto nas suas vidas é enorme.Declaração conjunta na ocasião do dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina (MGF)

GOVERNO SATISFEITO COM RECOMENDAÇÕES DO BANCO MUNDIAL

O Ministro da Economia e Finanças manifestou-se satisfeito com o memorando econômico sobre a Guiné-Bissau elaborado pelo Banco Mundial e diz que parte do documento coincide com a visão estratégica para desenvolvimento produzido pelo executivo e que deve ser presente na próxima Mesa Redonda.
Geraldo Martins falava à imprensa no final da primeira sessão do encontro de trabalho entre o governo guineense e as instituições financeiras internacionais que iniciou quinta-feira em Robane, ilha de Bubaque, no Sul da Guiné-Bissau.
O ministro das Finanças sublinhou que algumas lições propostas pelo BM no referido manifesto serão aproveitadas pelo executivo para melhorar o seu documento que vai levar à próxima Mesa Redonda, depois de aprovado a nível nacional.
“Alguns aspectos nele constantes coincidem em grande parte com a visão estratégica elaborado pelo governo”, disse o governante.
Questionado sobre a relação entre os dois documentos com vista a participação do governo no encontro de Março, o ministro realçou a importância e necessidade da harmonização dos mesmos.
“O objectivo do documento a ser presente na Mesa Redonda deve expressar claramente o que o governo pretende para o pais, que estratégia vai adoptar para atingir os referidos resultados e mobilizar os apoios dos parceiros internacionais”, vincou Gerlado Martins.
O Memorando economico do Banco Mundial é um diagnóstico feito sobre todos os sectores, nomeadamente a pobreza, macro-economia, pescas, energia, agricultura, desenvolvimento dos recursos humanos, biodiversisdade e exploração mineira.
Geraldo martins disse que a particularidade deste memorando reside no facto de diagnoticar e propor soluções aos problemas, além de ser abrangente e de compreender sector por sector.
“E mais ainda, mostra o que é que o BM pode fazer com o governo da Guiné-Bissau nos proximos 12 meses”, salientou Martins que avança que o segundo dia dos trabalhos sera consagrado aos temas como indústria extractiva, ou seja, exploração dos mineiros e biodiversidade.
O Governo guineense prevê para os dias 25 e 26 de Março em Bruxelas, Bélgica a realização de uma mesa redonda com os parceiros de desenvolvimento.
A iniciativa visa angariar fundos para a implementação do programa de desenvolvimento do pais .

Fonte: ANG