COAÇÃO A VITOR SANHA

TRIBUNAL REGIONAL DE BISSAU APLICA MEDIDA DE

A Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau aplicou medida de coacção ao Coordenador de Seguimento do dossiê de exploração de areias pesadas de Varela, Victor Sanha, no âmbito da queixa-crime apresentada pela empresa Russa Poto SARL.
O despacho, datado de 20 de Novembro, assinado pelo magistrado Eduardo Mancanha e coadjuvado por um magistrado estagiário, Jailson Fernandes Cabral, considera que a medida é adequada e proporcional à gravidade do alegado crime, e necessária para garantir a presença do suspeito até ao fim do processo.
A medida em causa prevê que o suspeito não viaje por mais de um dia ou se mude da sua residência actual sem avisar previamente o tribunal, sendo ainda obrigatório apresentar-se três vezes por semana diante da justiça.
O advogado de Victor Sanha irá entrar, esta segunda-feira, 1 de Dezembro, com uma acção contra a decisão do delegado do Ministério público junto do tribunal regional de Bissau.
Sobre este assunto. Segundo a PNN apurou, a empresa russa Poto SARL já convidou a Associação «Onenoral» dos Filhos e Amigos da Secção de Susana (AOFISS) para uma reunião, cujo objectivo é a troca de esclarecimentos sobre o desenvolvimento do projecto e a metodologia da sua implementação.
Uma fonte junto da Comissão de Seguimento do Dossiê de Exploração de Areias Pesadas de Varela dos Filhos e Amigos da secção de Susana disse à PNN que uma carta com data de 18 de Novembro, assinada pelo Director Geral da firma russa, Evgueni Volosov, é do conhecimento do Ministério dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, e da Célula de Avaliação de Impacto Ambiental (CAIA).
Na missiva, a empresa considera que, no âmbito do desenvolvimento do projecto de areias pesadas de Varela e conforme o artigo 22.º da lei da avaliação ambiental de 13 de Outubro de 2014, foram validados pelo comité técnico Ad-hoc os seis planos/programas prioritários de Gestão Ambiental.
Esses programas, diz a empresa, contêm o plano de desenvolvimento social e comunitário, que inclui os aspectos de saúde, educação, infra-estruturas, agricultura, pescas, entre outros.
A PNN soube que os seis programas não foram ainda validados pela CAIA. A sua legitimação está condicionada pela audiência pública junto da comunidade local.

DIRIGENTES DO PRID ADEREM AO NOVO PARTIDO CRIADO POR NUNO GOMES NABIAM

O Partido Republicano para Independência e Desenvolvimentro (PRID) vive uma situação de ruptura interna. Altos dirigentes desta formação política fundada em em Março de 2008, abandonaram as fileiras e aderiram ao novo partido criado por Nuno Gomes Nabiam, lançado este fim-de-semana (30 de novembro) em Gabú, leste do país.
Na lista dos dissidentes figuram o nomes de Baptista Té, primeiro-vice presidente do partido, Marciano Indi, Secretário Geral, Midana Nantchan, secretário pela implantação de estruturas. O jornal O Democrata apurou igualmente que cinco presidentes das comissões políticas regionais abandonaram igualmente a força política liderada por António Afonso Té.
O grupo dos dissidentes, adianta a nossa fonte, tem vindo a contestar a gestão e a liderança do PRID que nas últimas eleições registou uma derrota retumbante com zero deputado no Parlamento guineense.
De referir que Nuno Gomes Nabiam, candidato derrotado na segunda volta das últimas eleições Presidenciais de maio,  lançou ontem, na cidade de Gabú, o projeto político denominado Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB). Tendo garantido no ato que “Não fundámos o nosso partido contra ninguém, nem contra nenhuma outra formação política. Fundámos o nosso partido porque somos o cidadão guineense e temos um projecto político inédito e que queremos liderar legítima e democraticamente, com o objectivo de provocar as mudanças que o país e a sociedade guineense precisam e reclamam, sem nunca terem sido ouvidos e atendidos. Vamos fazer uma oposição democrática, construtiva e contributiva”.

CULTURA NA GUINÉ-BISSAU» NOVO DIRECTOR-GERAL DA CULTURA PROMETE COMBATER PIRATARIA DAS CULTURAIS

Bissau, 01 Dez 14 (ANG) – O Director-geral da Cultura, João Cornélio Gomes Correia manifestou hoje a sua determinação em trabalhar para por cobro à prática de pirataria das obras culturais no país, cujos contornos são preocupantes, segundo os artistas.

João Correia que falava em entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné (ANG), acrescentou que esta luta será desencadeada, particularmente, pelo Gabinete de Direito do Autor, de forma a proteger os músicos contra os piratas que actuam, maioritariamente nos mercados da capital.

“Os nossos músicos, por exemplo, enfrentam todo o tipo de sacrifícios e labutando com os meios próprios para gravar os seus trabalhos vêem-se defraudados pelos piratas que reproduzem as suas obras impunemente,” indignou-se o DG da Cultura.

Ainda de acordo com este responsável, a Guiné-Bissau se encontra totalmente desorganizada no que diz respeito a promoção de eventos culturais.

“Pessoas desprovidas de conhecimentos sobre a cultura aventuram-se na organização de espectáculos de forma indisciplinada, ou seja quando, onde e como quiserem”, disse tendo ainda acrescentado que os proprietários dos salões onde ocorrem estes eventos não pagam imposto ao Estado.

“Vamos tomar fortes medidas para por fim à essa prática,” advertiu Cornélio Gomes Correia.

Questionado sobre para quando a construção de um Palácio da Cultura, João Cornélio , respondeu que “provavelmente” depois de concluído as obras de construção do palácio da Justiça pela Republica Popular da China.

O titular da pasta da cultura reconheceu ter encontrado a Direcção da Cultura num estado de desorganização total e prometeu trabalhar para resgatar àquela instituição dessa situação em benefícios dos artistas.

PRESIDENTE DO SINDICATO DE BASE DA APGB DETIDO PELA POLÍCIA

O presidente do Sindicato da base da Administracão dos Portos da Guiné-Bissau, Helder Gomes, foi detido na manhã de hoje (1 de Dezembro) nas instalações portuárias em Bissau. Segundo uma fonte da empresa contatada pelo jornal O Democrata, a detenção do sindicalista e de mais duas dezenas de outros funcionários afectos a esta empresa pública guineense, surgiu na sequência de um impasse entre a direção da APGB e o sindicato de base em relação a uma iniciativa de licenciamento de 156 trabalhadores.
A mesma fonte adianta que os detidos estão a ser ouvidos na Segunda Esquadra da Polícia da Ordem Pública em Bissau.
Na sexta feira passada, o colectivo dos funcionários em conferência de imprensa teceu duras críticas ao projecto de despedimento e acusou o actual Director Geral, Mário Musantos da Silva Loureiro, de má gestão e desvio de fundos. A fonte confiou a’O Democrata que a iniciativa da direção é ilegal tendo em conta que alberga funcionários efectivos com contratos definitivos.
“Há funcionários que passaram mais de 10 anos na APGB e foram efectivados no período de transição política e que a actual direção quer mandar para casa e entendemos que isso é um puro ajuste de contas”, denunciou um dos jovens funcionários visados pela medida.
De salientar que o actual Director Geral, militante do PAIGC, desempenhara as mesmas funções até ao golpe de Estado militar de 12 de Abril de 2012, altura em que foi substituído por Augusto Cabi, jovem militante do PRS.