O Projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo(ISC), encontra-se em missão em Bissau até 28 de abril. O projeto está em Bissau para promover atividades de reforço das capacidades em matéria de análise e fiscalização das despesas públicas, com especial enfoque na questão de género.
A missão no país é liderada por duas especialistas, Raquel Coello Cremades (Género e Fiscalização Orçamental) e Graça Sanches (Grupo de Mulheres Parlamentares e fiscalização legislativa com foco no género).
As várias atividades previstas vão integrar a Rede de Mulheres Parlamentares da Guiné-Bissau (REMP-GB), a Comissão Especializada para Assuntos Económicos, Financeiros, Plano, Comércio e Indústria, a Comissão Especializada para Mulher e Criança, o Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional, o Instituto da Mulher e Criança, PNUD, ONU Mulheres e outras organizações da sociedade civil guineense.
Durante a missão, que começou esta segunda-feira, decorrerá um “Seminário de Capacitação em Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género dirigido aos membros da REMP-GB, membros do Parlamento que trabalham na monitoria social das finanças públicas e na promoção da igualdade de género”, refere a página oficial do Serviço Europeu para a Ação Externa (EEAS). Será ainda apresentado o plano de ação designado para a Guiné-Bissau.
Este projeto – Pro PALOP-TL ICS – é inteiramente financiado pela União Europeia e tem como objetivo reforçar as capacidades de controlo externo, de fiscalização legislativa e de escrutínio do público às finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste.
Conosaba/© e-Global Notícias/MO
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