A
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a
Guiné-Bissau assinaram memorando de entendimento com o objectivo de
discutir e de sensibilizar as partes interessadas sobre o mecanismo
comunitário de imposição
O
protocolo foi assinado entre o vice-presidente da Comissão da CEDEAO,
Edward Singhatey, e o ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau,
João Aladje Mamadu Fadia, após a visita de dois dias ao país que a
delegação da CEDEAO fez na passada segunda-feira (06) e terça-feira
(07).
Segundo
uma nota de imprensa da comissão da CEDEAO emitida a partir de Abuja,
que a Rádio Sol Mansi tem acesso, durante a visita de dois dias em
Bissau, Singhatey, que é também o Presidente da Comissão do Levantamento
Comunitário, manteve encontros de cortesia para o Presidente da
República, José Mário Vaz, o Presidente do Parlamento Nacional, Cipriano
Cassamá, o Primeiro-Ministro, Umaro Sissoco Embalo.
Segundo
a CEDEAO o principal objectivo da visita foi discutir com as
autoridades do país a imposição comunitária, que é um dos principais
mecanismos utilizados pela CEDEAO para financiar as suas actividades.
“Com
a presença do Primeiro-Ministro da Economia e Finanças, João Aladje
Mamadu Fadia, a delegação do Vice-Presidente chegou à solução para o
pagamento dos atrasos da União Europeia por parte da Guiné-Bissau”,
refere o mesmo comunicado.
O
encontro serviu para a comissão da CEDEAO e a Guiné-Bissau adoptaram um
roteiro para o pagamento dos pagamentos em atraso que abrange o período
de 2003 a 2016.
Segundo
a comissão da CEDEAO o montante devido pela Guiné-Bissau será pago nos
próximos três anos em fracções de 20 por cento para 2017, 20 por cento
em 2018 e finalmente 60 por cento em 2019, representando um montante
fixo de quatro biliões e trezentos e cinquenta e nove milhões e
novecentos e setenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e um francos
(4.359.972.441) francos cfa.
Na
77ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da CEDEAO, realizada em
15 e 16 de Dezembro de 2016, e na 50ª Cimeira de Chefes de Estado e de
Governo realizada em 17 de Dezembro em Abuja, as autoridades da
Guiné-Bissau concordaram em Conta as recomendações de ambas as reuniões
estatutárias sobre os atrasados no pagamento de contribuições
comunitárias.
Segundo
a mesma fonte após a visita à Guiné-Bissau, a delegação da CEDEAO
chefiada pelo Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, Edward Singhatey,
deve viajar para outros países da região oeste africana com o mesmo
objectivo de sensibilizar os Estados-Membros sobre o seu compromisso e
de Mecanismo comunitário de imposição.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi com Conosaba do Porto/MO
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