A empresa ‘Bauxite Angola’ que detém a licença de prospeção e de exploração da mina de bauxite no leste da Guiné-Bissau, concretamente no sector de Boé, região de Gabú, abandonou 50 (cinquenta) funcionários guineenses que trabalham na sua sede em Bissau, incluindo os que controlam os equipamentos e as suas instalações em Beli (Boé).
De acordo com as nossas fontes, Bauxite Angola terá também acumulado uma dívida de 39 (trinta e nove) meses de salários com os funcionários.
O Democrata soube junto de um grupo de funcionários daquela empresa pública do governo angolano, dirigida pelo ministério da Geologia e Minas daquele país lusófono da África Austral, que o último salário pago foi o do mês de Fevereiro de 2014. Os funcionários deixaram de receber os seus ordenados a partir do mês de Março de 2014. Portanto já levam 39 meses sem receber os salários, cujo valor total e outras despesas se estimam em 100 (cem) milhões de Francos CFA.
Para além da dívida de 39 meses dos salários acumulados, a ‘Bauxite Angola’ também deixou de pagar os serviços prestados pelas instituições ou empresas parceiras bem como a renda de uma ‘Casa de Hospedes’ no sector de Buba (Região de Quínara), arrendada para albergar os funcionários que se deslocam para aquela zona em missão do serviço.
A Empresa ‘Masa Segurança’ que presta o serviço de segurança naquela empresa de exploração do bauxite é uma das empresas parceiras a quem a Bauxite Angola terá uma dívida pelos serviços prestados. A ‘Masa Segurança’ resolveu retirar os agentes que tinha colocado naquela empresa para garantir a segurança do edifício e dos equipamentos.
A Bauxite Angola também tem uma dívida com um dos bancos comerciais da capital, onde os salários dos funcionários estão domiciliados. A empresa conta com 14 funcionários em Beli (Boé) que constituíram uma equipa de segurança que supervisiona as máquinas, mas também deixaram de receber os seus salários desde 2014 e nem a comunicação da parte de empresa.
Segundo o grupo dos funcionários que denunciaram a situação da miséria e da mendicidade em que se encontram, alguns dos seus colegas foram despejados das residências arrendadas por falta de pagamento. Os funcionários informaram ainda que até no momento não receberam nenhum contacto oficial da parte dos responsáveis da empresa no sentido de lhes informar sobre o que está acontecer de concreto, se a empresa vai fechar as suas portas ou não.
“Em 2014 e até o primeiro semestre do ano 2015, sempre havia rumores que o pagamento dos salários estaria para breve, mas nunca cumpriram”, lamentam os funcionários que pediram o anonimato.
O Democrata apurou ainda que o edifício da empresa ‘Bauxite Angola’ está quase fechado devido a falta de condições para o seu funcionamento, porque já não há energia eléctrica e alguns funcionários passam ali apenas para o ‘Djumbai’, porque não há nada a fazer. O último funcionário angolano que esteve na empresa em Bissau, Distinto Miranda, também acabou por deixar o país em dezembro do 2014.
O nosso jornal soube ainda que o Embaixador de Angola na Guiné-Bissau, Daniel António da Rosa, ajudou os funcionários a restabelecer os contactos com o governo angolano que detém a empresa, tendo reunido com eles três vezes no sentido de ultrapassar a situação. Não obstante do esforço feito pelo Embaixador junto do executivo angolano, não se conseguiu resolver a situação e nem sequer obteve uma informação concreta sobre a continuidade ou não da empresa no país.
O nosso jornal apurou que o governo angolano demitiu Bernardo Francisco Campos, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Bauxite Angola (PCA) já há mais de um ano, tendo nomeado Diamantino Azevedo para desempenhar a mesma função. Contudo, os funcionários alegam que apenas ouvem rumores sobre a nomeação do novo PCA, mas não foram informados oficialmente sobre a mesma.
Segundo informações relatadas pelos funcionários, o novo presidente do Conselho de Administração da Empresa Bauxite Angola, terá afirmado que não virá a Bissau por enquanto a situação das dívidas da empresa e demais outros assuntos não forem regularizados pelo governo angolano.
O Democrata soube que os funcionários pretendem constituir um advogado para avançar com uma queixa junto do Tribunal do Trabalho, com o intuito de exigir ou revindicar os seus direitos. Os funcionários estão na situação do desespero total, dado que sentem-se abandonados pelas autoridades da Guiné-Bissau.
Um dos funcionários da empresa contou a’O Democrata que os responsáveis do ministério dos Recursos Naturais não têm nenhuma informação oficial sobre a situação daquela empresa, tendo sustentado que muitas vezes as autoridades guineenses telefonam-lhes a pedir informação sobre a situação da empresa. No entender da nossa fonte, é uma situação caricata e de falta de seriedade da parte do Governo da Guiné-Bissau.
INSTABILIDADE POLÍTICA DIFICULTA RETOMA DE COOPERAÇÃO ECONÓMICA ENTRE LUANDA E BISSAU
Entretanto, o Democrata soube através de uma fonte diplomática da Embaixada de Angola na Guiné-Bissau, que a paralisação da Empresa Bauxite Angola tem a ver com a situação da instabilidade política e governamental que o país enfrenta. A fonte avança ainda que a empresa estava tudo pronta para iniciar os trabalhos da exploração do bauxite em Boé, mas o golpe de Estado de abril de 2012 acabou por impedir o início dos trabalhos.
“Uma equipa de alto nível vinha para Bissau em Maio de 2016, com o objetivo de negociar com as autoridades guineenses a retoma da cooperação económica, sobretudo a questão da exploração do bauxite. A chegada daquela missão à Bissau tinha sido projetada para 18 de Maio, mas cinco dias antes da chegada da missão caiu o governo”, contou a fonte da embaixada.
A fonte assegura neste particular que o Governo de Angola está aberto para retomar todos os pacotes de cooperação estabelecidos com o Governo da Guiné-Bissau, sobretudo no domínio da cooperação económica onde irá fazer “grandes investimentos” nas áreas das infraestruturas. Acrescenta ainda que as autoridades angolanas e guineenses estão a preparar a realização de uma reunião da comissão mista para analisar a situação da cooperação bilateral em diferentes domínios, mas lamenta a questão da instabilidade política e governativa que tem dificultado o processo.
Relativamente à situação dos trabalhadores da Empresa Bauxite Angola, informa a fonte que a Bauxite Angola não desprezou os funcionários como as pessoas querem deixar parecer. “E prova disso, é que no momento o novo Presidente do Conselho de Administração da empresa, Diamantino Azevedo está entabular contatos sérios junto dos acionistas para tentar resolver a situação da empresa e em particular dos funcionários”, realça.
“Bauxite Angola não vai fechar as portas e isso as pessoas podem sossegar. É verdade que a situação dos trabalhadores é muito preocupante, porque se trata da situação social. Mas a empresa está a trabalhar no sentido de resolver a situação e a única dificuldade tem a ver com a situação da instabilidade política. A empresa está preocupada e a prova disso resolveu criar um subsídio aos trabalhadores para assegurar as máquinas em Beli, portanto esses recebem pontualmente um pouco de subsídio”, contou.
O diplomata sustenta que a Embaixada sempre aconselha a empresa para resolver os problemas dos funcionários, que já levam 39 meses sem receber os salários. Adianta ainda que há dinheiro para retomar os trabalhos da exploração e pagar todas as dívidas, mas o grande problema continua a ser a questão da instabilidade política.
De referir que ‘Bauxite Angola’ é uma empresa mista de Sociedade Anónima de direito angolano, criada para realizar operações de mineração e investimento em diversos domínios, sendo, desde Setembro de 2007, titular dos direitos mineiros sobre os jazigos de bauxite da Guiné-Bissau. A Bauxite Angola foi estabelecida com uma parceria constituída por capitais públicos dos Estados angolano e guineense bem como por privados, nacionais e estrangeiros.
Recorde-se que as reservas de jazidas de bauxite na região de Gabú, setor de Boé foram estimadas em 113 milhões de toneladas. A maior parte da extração mundial de bauxite é usada como matéria-prima para a fabricação de alumínio.
Por: Assana Sambú
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