O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, Paulo Sanhá, denuncia a existência de “interferências de outras entidades” no funcionamento da justiça e pediu que cessem.
Em nota emitida pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal, Paulo Sanhá, pediu às diversas entidades, sem citar nenhuma, para que se abstenham de interferir no funcionamento do poder judiciário do país.
Paulo Sanhá diz-se “bastante preocupado” com “diferentes posicionamentos” em relação à ordem dada por um juiz e que levou a detenção de um deputado sem que a este tenha sido, previamente, levantada a imunidade parlamentar.
O presidente do Supremo Tribunal guineense lembra que o juiz “apenas se limitou a fazer cumprir a lei” uma vez que o deputado em causa, Gabriel Sow, já tinha sido condenado e o processo transitou em julgado.
O deputado foi detido em plena rua de Bissau e imediatamente conduzido pela polícia para o centro penitenciário de Bafatá, a 150 quilómetros da capital guineense, onde se encontra há mais de uma semana.
A classe política e elementos da comunidade internacional têm denunciado a detenção de Gabriel Sowinvocando o facto de não lhe ter sido levantada a imunidade parlamentar, conforme prevê a lei guineense.
Gabriel Sow tinha sido condenado a oito anos de prisão efetiva no âmbito de um processo de uma sociedade comercial de que era gerente e que declarou falência.
O político interpôs recursos nas instâncias judiciais do país, que lhe foram todos negados e aguardava pela resposta ao recurso que apresentou num tribunal sub-regional africano.
O ministro do Interior guineense, Botche Candé veio a público, na semana passada, denunciar a detenção do deputado, que considerou de ilegal, e ainda para desmentir que a polícia que prendeu o político agiu sem o conhecimento das estruturas competentes.
“O cumprimento do dever de colaboração das forças de ordem com os tribunais, não carece de qualquer autorização prévia de nenhuma instituição quer pública ou privada, uma vez que as decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório”, observa agora o presidente do Supremo Tribunal guineense.
Paulo Sanhá pede o respeito pela separação dos poderes entre as instituições do Estado ao mesmo tempo que exorta aos titulares de cargos públicos de que a democracia “é um processo contínuo em construção” mesmo nos países desenvolvidos.
Rádio Jovem Bissau com Conosaba/MO
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