A polémica ardente da politica guineense voltou a ribalta neste dia 05 de Janeiro, tal como era esperada, com a reabertura da sessão parlamentar iniciada no Novembro do ano passado.
No discurso de reabertura, Cipriano Cassamá caracterizado com a sua frontalidade natural, confrontou aos parlamentares afirmando que nas reuniões da plenária dos últimos dias conduziu à falta de vontade de alguns deputados na interpretação correta das regras do funcionamento da Assembleia Nacional Popular.
O líder do parlamento guineense, apontou a falta de verdade de muitas vozes ao invés de se esclarecerem melhor nas instâncias próprias prontificaram-se em assumir certas atitudes hostis ao normal funcionamento do Parlamento. Entre tantas soluções ensaiadas figura a destituição da Mesa da ANP, através de subscrições.
Cassama disse, "parece-me que a Mesa da ANP é eleita para uma legislatura completa ao abrigo dos artigos 22 e 29 do Regimento, os seus membros só podem ser substituídos definitivamente por impedimento, por renúncia ou pela morte.
Neste momento presido essa casa, mas quando terminar o meu mandato regressarei ao Ministério de Agricultura, para continuar fazer os meus trabalhos de consultoria internacional, pois tenho capacidade para isso”.
Em relação ao retorno ao Parlamento do programa do governo, em prazo de 15 dias, Cassamá frisou que o Regimento não define de forma clara o critério de contagem dos dias para o efeito.
“Nesta situação, recorreu-se à regra geral de contagem de prazo que informa que não conta o primeiro dia da notificação da pessoa ou instituição do prazo para a prática de determinado acto, assim como não contam os feriados e fins-de-semana para este efeito”, precisou.
“Foi assim que os membros da Mesa, em conformidade com aquilo que foi sempre sua prática, procederam a contagem dos dias no calendário e agendaram o debate do programa para o dia 21 de Janeiro de 2016. Existe acta que relata como decorreu a reunião.
Perante os factos relatados, Cipriano Casaamá garantiu a todos de que não se deixará intimidar por qualquer deputado, em alusão à polémica em torno da reprovação ou não da moção de confiança ao governo liderado por Carlos Correia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário