PAIGC EXIGE CHEFIAR GOVERNO DE INCLUSÃO NA GUINÉ-BISSAU E PRS REJEITA O ARGUMENTO E DIZ QUE HÁ UM GOVERNO CONSTITUCIONAL

Domingos Simões Pereira

PRS rejeita o argumento e diz que há um Governo constitucional.

O PAIGC, partido mais votado nas eleições em 2014, mantém a sua posição de ser ele a chefiar o Governo inclusivo na Guiné-Bissau, previsto no acordo assinado entre os partidos políticos com a mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Domingos Simões Pereira, presidente do partido, diz que esta responsabilidade é constitucional e não pode ser retirada, enquanto formação política vencedora das eleições legislativas.

“Durante esta legislatura não há alternativa a um Governo do PAIGC. Temos que reconhecer que a politica é uma ciência e a ciência é feita do reconhecimento dos acordos. A sociedade estabelece um conjunto de regras e não é no momento de aplicação destas regras que nós podemos começar a discutir se estas regaras são más ou boas”, disse Simões Pereira após um encontro com o Presidente da República, José Mário Vaz, a quem reiterou a sua posição.

Domingos Simões Pereira sustenta o seu argumento ao afirmar que a Constituição “divide a decisão de quem, em nome do Estado, é o primeiro magistrado, neste caso o Presidente da Republica, e divide quem é que, por maioria no parlamento, tem o direito exclusivo de decidir quem governa, que é uma competência que o povo outorgou ao partido maioritário depois das eleições.

Para o PRS, o segundo partido mais votado, este argumento não colhe.

Florentino Mendes Pereira, secretário-geral dos renovadores “o acordo da CEDEAO, foi rubricado pelo primeiro-ministro, Baciro Dja, enquanto o Chefe do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça disse que existe um Governo e este Governo é constitucional, se há todos estes instrumentos, quem pode pôr em causa este Governo?”

Na quarta-feira, 5, José Mário Vaz esteve reunido com o primeiro-ministro, Baciro Djá, e o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá.

Cassamá disse ter entregue a José Mário Vaz a proposta de uma figura para chefiar o futuro Governo de inclusão, mas não revelou o nome.

Refira-se que diferentes actores políticos guineenses devem partir, nas próximas horas, para a vizinha Republica da Guiné Conacri para uma reunião com o Presidente Alpha Condé, mediador da CEDEAO para a crise na Guiné-Bissau.

Voa com Conosaba/MO