GUINÉ-BISSAU DESCEU UMA POSIÇÃO NO ÍNDICE IBRAHIM DE BOA GOVERNAÇÃO AFRICANA 2016

A Guiné-Bissau desceu uma posição para o 44.º lugar no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana (IIGA), mas a tendência dos últimos 10 anos é positiva, segundo dados ontem divulgados em Londres.

O país recebeu uma pontuação de 41,3 pontos num total de 100 pontos, superior à do ano passado (35,7 pontos), e saiu do grupo dos 10 países com pior pontuação.

Mesmo assim, o país registou progressos desde 2006, somando mais quatro pontos do que quando o IIGA começou a recolher informação.

Na última década, o país melhorou nas categorias Segurança e Estado de Direito e Participação e Direitos Humanos, mas regrediu nas categorias Oportunidades Económicas Sustentáveis e Desenvolvimento Humano.

Lançado pela primeira vez em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados de diversas fontes.

O objetivo é informar e ajudar os cidadãos, governos, instituições e o sector privado a avaliar a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas e estimular o debate sobre o desempenho da governação com base em dados concretos e quantificados.

A avaliação, que usa 93 indicadores e informação recolhida junto de 33 instituições globais, é feita de acordo com quatro categorias: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Oportunidades Económicas Sustentáveis; e Desenvolvimento Humano, divididas por 14 subcategorias.

O estudo, hoje divulgado, que pretende fazer uma análise temporal mais abrangente ao refletir sobre os dados desde 2006, conclui que a degradação nos últimos anos na categoria Segurança e Estado de Direito travou o progresso da governação africana alcançados na última década.

Segundo o estudo, a governação subiu um ponto na média global do continente, tendo 37 países, que abrangem 70% dos cidadãos africanos, a registarem progressos, em grande parte devido aos progressos registados nas categorias de Desenvolvimento Humano e Participação e Direitos Humanos. Desenvolvimento Económico Sustentável também obteve melhorias, mas a um ritmo mais lento.

"No entanto, estas tendências positivas são contrariadas por uma acentuada e preocupante queda em Segurança e Estado de Direito, dimensão na qual 33 dos 54 países africanos, onde vivem quase dois terços da população do continente, sofreram um declínio desde 2006, que foi particularmente visível em 15 dos países", enfatiza o estudo.