Um empresário que queira apostar num negócio na Guiné-Bissau tem a partir de agora à sua disposição um guia de investimento para ter as primeiras noções sobre os incentivos ao investimento, a lei cambial guineense ou o sistema aduaneiro.
"É o primeiro guia. Há um esforço manifesto da Câmara do Comércio e Indústria Portugal Guiné-Bissau (CCIPGB) e dos seus associados em que exista um documento tangível e que as pessoas possam dizer o que se passa no país, qual é o seu regime fiscal, quais são as condições financeiras, qual é o ambiente económico", disse à agência Lusa o presidente da CCIPGB, Jorge Sousa.
O guia foi elaborado pela CCIPGB, com a colaboração das consultoras B-Ten e Grant Thornton e do escritório de advogados PLMJ e Associados, e foi apresentado hoje em Lisboa, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
Jorge Sousa acrescentou que se trata de "um guia", não "um compêndio ou uma enciclopédia".
"Mas dá para as pessoas terem uma primeira visão. E isso é um instrumento essencial para que as pessoas que equacionam investir na Guiné-Bissau tenham um primeiro contacto. O objetivo da Câmara, desde o princípio, é o de colocar a Guiné-Bissau no mapa do investimento português, do qual tem estado alhead. Com este guia é um primeiro passo e um passo substantivo", sublinhou.
Na apresentação do novo guia, a investidora e professora do ISCSP Mónica Ferro - antiga secretária de Estado da Defesa - considerou que se trata de "um manual de sobrevivência para os empresários que queiram investir na Guiné-Bissau, mas também um guia de exploração do próprio território".
O guia faz um enquadramento sobre o ambiente de negócios, a estrutura produtiva e o comércio internacional relativo à Guiné-Bissau, nomeadamente sobre o facto de o país africano integrar os espaços económicos da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e da UEMOA (União Económica e Monetária do Oeste Africano).
Por outro lado lista os incentivos ao investimento disponíveis na Guiné-Bissau, explica as leis cambiais e de propriedade intelectual bem como o sistema contabilístico, fiscal e aduaneiro do país africano. Também aborda a questão da resolução de conflitos no quadro do investimento estrangeiro na Guiné-Bissau.
O guia também inclui informação estatística, explicações sobre os setores de atividade mais importantes do país e uma lista de contatos relevantes para um empresário.
"Muitas das coisas que um empresário precisa para investir, mesmo que só tenha tempo de ler o guia no avião para Bissau", disse Mónica Ferro na apresentação.
Estava prevista a presença no evento do encarregado de negócios da Guiné-Bissau em Lisboa, Mbala Fernandes, mas este comunicou à organização que não poderia estar na apresentação.
Conosaba com Lusa /MO
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