O Chefe de Estado Guineense José Mário Vaz convocou uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional Popular para o próximo dia 14 de Abril 2016, com o intuito de debater o “Estado da Nação”, bem como outras matérias que os parlamentares consideram pertinentes.
A iniciativa do Presidente da República foi tornado pública através de um comunicado assinado pelo Conselheiro Porta-Voz, que a redação do Jornal O Democrata teve acesso. Segundo consta no documento, a convocação da sessão extraordinária, pelo Chefe de Estado, enquadra-se na alínea d) do artigo 68° da lei magna do país (Constituição da República).
“A sessão, marcada para o dia 14 do corrente mês de Abril, quinta-feira próxima, será consagrada à realização de um debate sobre o Estado da Nação e outras matérias que os deputados considerem pertinentes, antecidido de uma Mensagem de Sua Excelência o Senhor Presidente da república aos deputados e à Nação”, lê-se no documento entregue à imprensa.
Ainda de acordo com o documento, José Mário Vaz, convocou hoje, para uma audiência no seu gabinente de trabalho, o presidente da Assembleia Nacional Popular, que por estar ausente do país, foi representado no encontro pelo primeiro vice-presidente daquele órgão legislativo, Inácio Correia.
“Na continuidade dos esforços de busca de uma solução na base do diálogo político, Presidente da República acredita ser possível, na actual configuração parlamentar, que os Deputados eleitos sejam capazes de construir consensos e estabelecer compromissos políticos suscetíveis de garantir estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura”, explica a nota do Gabinete de comunicação da Presidência da República.
De referir que o Supremo Tribunal de Justiça declarou no passado dia 5 do corrente mês, através do Acórdão número 3/2016, inconstitucional a decisão da Comissão Permanente do Parlamento Guineense de expulsar 15 deputados do PAIGC.
Nenhum comentário:
Postar um comentário