Em véspera do final do mandato rotativo no Conselho de Segurança da ONU, neste mês de Março sob a presidência angolana, importa realçar a forma positiva como a diplomacia angolana soube fazer avançar uma agenda consentânea com os desejos de paz e segurança em todo o mundo.
Mas com maior particularidade para África, um continente cujos desafios em termos de paz, segurança e estabilidade renovam-se a cada dia que passa.
Com a assumpção de tão importante responsabilidade, presidir ao Conselho de Segurança, numa fase em que se acentuaram os “problemas internacionais”, Angola tinha como um dos focos principais África.
O representante permanente na ONU, referindo-se aos objectivos, disse que “durante a presidência, faremos com que o resto do mundo e sobretudo os membros permanentes do Conselho de Segurança mais influentes olhem para África, um dos continentes com maiores perspectivas para o mundo, através de Angola”.
Sob o signo da busca da paz e segurança na região dos Grandes Lagos, a presidência angolana procurou maximizar as vias para pacificar aquela que é das regiões mais voláteis do continente e do mundo. Embora se tenha tratado de uma segunda experiência, no papel de membro Não Permanente do Conselho de Segurança, vive-se desta vez um contexto de grande conflitualidade que resulta de crises políticas, terrorismo, alterações climáticas.
Tendem a crescer conflitos com natureza assimétrica, em que o confronto militar, de menor ou grande intensidade, deixou de ter uma natureza interestadual.
São notórios, cada vez mais, sinais de conflitualidade por razões pré ou pós-eleitorais, bem como envolvendo Estados contra entes infra-estatais, tais como organizações terroristas, grupos organizados de contrabando de drogas, seres e órgãos humanos, entre outros, que ameaçam países inteiros.
As Organizações Internacionais tais como as Nações Unidas e aquelas de dimensão continental ou regional enfrentam maior dificuldade, hoje, a lidar com situações de instabilidade política e militar, crises humanitárias em que predomina a acção de tais grupos. A mobilidade das redes por detrás destes grupos, acrescida de factores como a porosidade das fronteiras, reduzida coordenação entre os Estados, dificultam em muitos casos a erradicação destes males.
Ainda assim e fruto da conjugação de esforços por parte da toda a comunidade internacional, numerosas acções têm sido possíveis ao longo deste mês de Março, em nome do Conselho de Segurança, no quadro do seu papel fundamental na preservação da paz e segurança internacionais. Uma das marcas da presidência angolana, atendendo à dinâmica africana que se pretendeu com esta presidência, passou pelo envio ao terreno de delegações do Conselho de Segurança para maior precisão e sustentação dos seus relatórios. Estes passos não só contribuem para a melhoria da percepção dos desafios nas Relações Internacionais, como asseguram o processo de tomada de decisão ao nível do órgão com poder de veto do Sistema das Nações Unidas.
Foram aprovadas numerosas resoluções, foram enviadas delegações a vários países e o Conselho de Segurança fez o devido acompanhamento de casos que suscitam atenção e empenho para inverter o quadro de insustentabilidade política e militar. Co-chefiada pelos embaixadores Ismael Martins, de Angola, e Fadé Seck, do Senegal, uma delegação do Conselho de Segurança esteve, no início do mês de Março, na Guiné-Bissau, Mali e Senegal, para ter percepção no terreno sobre várias situações.
Foi indispensável a ida à Guiné-Bissau para junto da classe política local solicitar mais consenso no diálogo político, a necessidade de cedências mútuas e sobretudo respeito escrupuloso pelas leis do país. Mais a norte, a delegação informou-se sobre o impacto das actividades terroristas e o estado de segurança na região Ocidental de África e na zona do Sahel.
Acreditamos que se tratou de um passo certo e seguro porque, tratando-se de um órgão cujas resoluções se revestem de obrigatoriedade de cumprimento por parte dos Estados, era importante tomar conhecimento no terreno. As iniciativas mais recentes, ainda no âmbito da presidência angolana do Conselho de Segurança, traduziram-se na abordagem sobre os Grandes Lagos e muito recentemente sobre o papel das mulheres na prevenção de conflitos.
Esperemos que o trabalho da presidência angolana tenha continuidade e que as bases lançadas na busca das melhores soluções para os casos da península coreana, Médio Oriente, África e América Latina surtam os seus efeitos. Não há dúvidas de que essas expectativas, relativamente às sementes para a solução dos principais desafios da paz e segurança em África, são maiores em África. Afinal, a presidência angolana do Conselho de Segurança da ONU foi dedicada essencialmente ao continente africano, com maior incidência sobre a paz e segurança nos Grandes Lagos.
Independentemente da complexidade da missão e a exiguidade de tempo, acreditamos que a diplomacia angolana soube cumprir a sua missão em nome da paz e segurança no mundo.
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