Missira Online: Anúncio de concurso: CONSULTORIA INDEPENDENTE NA ÁREA DE ENGENHARIA

Entidade empregadora: Escritório do UNFPA nas Nações Unidas.

Objectivo: O UNFPA pretende contratar uma Empresa capaz de fornecer uma consultoria independente na área da Engenharia, de modo a acompanhar e monitorizar de perto a construção e reabilitação das estruturas de saúde a serem realizadas em nome do Ministério da Saúde Pública da Guiné-Bissau e financiadas pelo Escritório das Nações Unidas na Guiné-Bissau através do Programa H4+.

Localização: sedeado em Bissau com visitas aos locais de construção/reabilitação (Buba, Catió, Gã-Pará e Hospital Nacional Simão Mendes, na capital do País, Bissau).

Duração: seis meses (sem ser a tempo inteiro).

Data de início: imediata.

No âmbito da referida actividade H4+ de construção e reabilitação é expectável a:

Construção de um novo Bloco Operatório para a Maternidade do Hospital de Buba, na região de Quinara;
Reabilitação do Centro de Saúde de Gã-Pará e respectiva residência dos técnicos, na região de Quinara;

3) Construção de uma Casa de Mães em Buba, na região de Quinara;

4) Construção de uma Casa de Mães em Catió, região de Tombali;

5) Construção de um Salão de Acompanhantes para a Maternidade do Hospital Nacional Simão Mendes, na cidade de Bissau, Sector Autónomo de Bissau.

Finalidade

A finalidade desta Consultoria é:

Assegurar a qualidade das construções/renovações a serem financiadas pelo UNFPA, no âmbito da Iniciativa H4+ SIDA;
Assegurar que todos os requisitos técnicos, standards e procedimentos são estritamente seguidos;
Assegurar que as construções/reabilitações são realizadas de acordo com o calendário estabelecido e dentro dos prazos previstos.
Assegurar que as construções/reabilitações são levadas a cabo de acordo com o desenho e especificações estabelecidas.
Verificar a totalidade de trabalho finalizado em cada fase específica do projecto, e assegurar que as avaliações feitas pelo construtor estão de acordo com o previsto, antes que cada pagamento intercalar seja efectuado.
Inspeccionar as obras na fase de finalização das mesmas, identificar quaisquer defeitos/trabalhos inacabados a serem concluídos pelo Construtor, e acordar um prazo para a sua finalização.
Aconselhar sobre a data previsível de conclusão efectiva das obras e proposta de data para a sua entrega ao Governo.
Assinar a conclusão das obras e obter da parte do Construtor cópias das plantas e demais desenhos, memória descritiva e informação técnica dos trabalhos realizados.

Qualificações

A empresa deve estar devidamente registada e acreditada para operar na Guiné-Bissau como uma firma consultora profissional e deve conter na sua equipa:

Pelo menos um Engenheiro Civil certificado;
Pelo menos um arquitecto certificado;
Experiência prévia em obras de construção e renovação, preferencialmente no sector da Saúde;
Conhecimento da Guiné-Bissau e das regiões acima mencionadas é uma mais-valia.

As empresas que desejem candidatar-se a esta oferta devem entregar, em envelope selado:

Uma breve nota descrevendo as razões pelas quais considera que a sua Empresa é a mais bem posicionada para prestar a presente consultoria;
Uma proposta técnica que inclua a metodologia com que a empresa pretende realizar e levar a bom termo o presente trabalho de consultoria;
Proposta financeira detalhada;
Documentos que atestem o estatuto legal da Empresa, sua situação financeira e prova de cumprimento das obrigações para com os serviços das Finanças e da Segurança Social;
Curriculum Vitae dos membros da equipa técnica a serem alocados ao presente trabalho de Consultoria.

Os Termos de Referência completos encontram-se disponíveis e podem ser obtidos no Escritório do UNFPA na Guiné-Bissau.

As propostas devem ser enviadas para:

Escritório do UNFPA na Guiné-Bissau

Rua Rui Djassi, CP 179,

Codex 1011

Prédio das Nações Unidas – 1º andar direito

Bissau, Guiné-Bissau

Data limite: 01 de abril 2016.

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Os Termos de Referência

Contexto

O Programa H4+ é uma Iniciativa Conjunta que pretende contribuir para a melhoria da saúde materna, neonatal e infantil, envolve 5 agências e programas das Nações Unidas e o Ministério da Saúde Pública, como parceiro institucional.

Na Guiné-Bissau, a Iniciativa H4+ está em implementação desde 2013, sob a coordenação do UNFPA. Uma das principais actividades do UNFPA previstas para 2016 no âmbito do Plano de Trabalho Anual do Programa H4+ são as construções e reabilitações de estruturas de saúde. Estes trabalhos de construção e reabilitação serão realizados pelo Ministério da Saúde Pública, na qualidade de Autoridade Contratante, e executados por uma empresa, que será seleccionada através do Concurso Público Aberto em curso.

Justificação

De acordo com as Normas e Procedimentos do UNFPA, para construções acima de 50 000 USD para fins programáticos o UNFPA deve contratar um consultor independente na área da Engenharia antes do início dos trabalhos de construção.

No âmbito da referida actividade H4+ de construção e reabilitação é expectável a:

Construção de um novo Bloco Operatório para a Maternidade do Hospital de Buba, na região de Quinara;
Reabilitação do Centro de Saúde de Gã-Pará e respetiva residência dos técnicos, na região de Quinara;

3) Construção de uma Casa de Mães em Buba, na região de Quinara;

4) Construção de uma Casa de Mães em Catió, região de Tombali;

5) Construção de um Salão de Acompanhantes para a Maternidade do Hospital Nacional Simão Mendes, na cidade de Bissau, Sector Autónomo de Bissau.

Finalidade

A finalidade desta Consultoria é:

Assegurar a qualidade das construções/renovações a serem financiadas pelo UNFPA, no âmbito da Iniciativa H4+ SIDA;
Assegurar que todos os requisitos técnicos, standards e procedimentos são estritamente seguidos;
Assegurar que as construções/reabilitações são realizadas de acordo com o calendário estabelecido e dentro dos prazos previstos.
Assegurar que as construções/reabilitações são levadas a cabo de acordo com o desenho e especificações estabelecidas.
Verificar a totalidade de trabalho finalizado em cada fase específica do projecto, e assegurar que as avaliações feitas pelo construtor estão de acordo com o previsto, antes que cada pagamento intercalar seja efectuado.
Inspeccionar as obras na fase de finalização das mesmas, identificar quaisquer defeitos/trabalhos inacabados a serem concluídos pelo Construtor, e acordar um prazo para a sua finalização.
Aconselhar sobre a data previsível de conclusão efectiva das obras e proposta de data para a sua entrega ao Governo.
Assinar a conclusão das obras e obter da parte do Construtor cópias das plantas e demais desenhos, memória descritiva e informação técnica dos trabalhos realizados.

Objectivos

O UNFPA pretende contratar uma Empresa capaz de fornecer uma consultoria independente na área da Engenharia, de modo a acompanhar e monitorizar de perto a construção e reabilitação das estruturas de saúde a serem realizadas em nome do Ministério da Saúde Pública da Guiné-Bissau e financiadas pelo Escritório das Nações Unidas na Guiné-Bissau através do Programa H4+.

Os objectivos específicos desta Consultoria são:

Rever todos os planos de construção, plantas e especificações, e visitar todos os locais de construção/reabilitação antes do início dos trabalhos;

Submeter uma avaliação profissional sobre todos os aspectos do projecto, a ser entregue à Chefe do Escritório do UNFPA na Guiné-Bissau (incluindo, entre outros, normativos legais e regulamentação técnica, contratual e outra relacionada com a construção de infraestruturas no país). Quaisquer deficiências ou problemas identificados nesta fase devem ser claramente reportados à Agência Implementadora, de modo a que os problemas possam ser resolvidos antes do início das construções;

Assegurar que o trabalho é realizado atempadamente e de forma custo-eficaz e confirmar que a construção é edificada e finalizada de acordo com o estabelecido no acordo de construção, bem como com as especificações e normas referidos no contrato;

Monitorizar o projecto em nome do UNFPA, fornecer relatórios acerca do estado de desenvolvimento das obras e recomendar o desbloqueamento dos pagamentos.

Resultados esperados

Datas indicativas para os resultados/tarefas esperadas.

Actividade	Prazo
Visitar os locais das construções /renovações a efectuar e revisão da documentação relacionada com o concurso público/construções, bem como com as propostas de acordo a celebrar com a empresa a contratar para executar as obras.	Primeiras 3 semanas, começando imediatamente após a assinatura do contrato dos serviços de consultoria.
Entregar o relatório técnico preliminar ao UNFPA (antes do início das obras de construção e renovação).	Até ao final da 3.ª semana.
Monitorizar e acompanhar os trabalhos de construção e reabilitação ao longo do seu curso e até à sua finalização total (inclui visitas aos locais das obras).	Desde o início dos trabalhos até à finalização de cada uma das obras.
Rever e validar os relatórios de avaliação do construtor e emitir recomendações relativamente à realização dos pagamentos parciais intercalares.	Em intervalos a serem acordados (normalmente mensais).
Organizar e coordenar reuniões nos locais de execução das obras, elaborar e distribuir as atas das respectivas reuniões a todas as partes concernentes.	Normalmente mensais.
Inspeccionar as obras, na fase de finalização prática das mesmas, elaborar a lista de pendentes, e acordar com o construtor um prazo para conclusão das acções pendentes. Assinar a conclusão dos trabalhos e emitir o respectivo certificado de conclusão efectiva das obras de construção/reabilitação.	Na fase final efectiva das obras.
Inspecionar os trabalhos de correção dos defeitos identificados e assinar a sua respetiva conclusão.	No período de reclamação de eventuais defeitos de construção.
Entregar os relatórios finais ao UNFPA (um por cada obra de construção/reabilitação).	No fim das obras/ 6 meses após a assinatura do contrato de consultoria (aproximadamente). –