O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, escreveu ao Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pedindo-lhe que mude o formato dos encontros que está a promover para resolver a crise política no país.
Os encontros devem "merecer reformatação e acontecer entre instituições da República devidamente competentes e legitimadas para o efeito", refere Simões Pereira, na carta a que a Lusa teve hoje acesso.
Caso contrário, o PAIGC estará "incapacitado de manter a sua presença", acrescenta.
Nos dois encontros realizados na segunda e terça-feira no Palácio da Presidência, têm tido assento representantes de um grupo de 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) - grupo simpatizante de Vaz na luta política que o opõe a Simões Pereira.
Depois de afastados do partido, os deputados foram alvo de uma perda de mandato no Parlamento, a 15 de janeiro, mas recusaram-se a sair e juntaram-se à oposição (PRS) para formar uma nova maioria, que continuou com os trabalhos depois de a sessão estar suspensa.
Após estes desentendimentos, um tribunal ordenou na última semana que os deputados acatassem a substituição no hemiciclo e deixassem a Assembleia trabalhar.
Na carta enviada ao Presidente da República (PR), Simões Pereira aplaude a busca pelo diálogo agora empreendida, mas lamenta que tal "se promova num quadro de subalternizarão das normas e competências de um órgão de soberania da importância da Assembleia Nacional Popular (ANP)".
Segundo o presidente do PAIGC, "ficou bastante evidente a dificuldade [do PR] em destrinçar e arbitrar" a situação nos encontros em curso, "ao colocar à mesma mesa e ao mesmo nível as notas de deliberações da ANP, tanto as recebidas das entidades legitimamente investidas nessa competência como de elementos que reclamam terem tomado de assalto a mesma".
Simões Pereira considera que José Mário Vaz desperdiçou "uma excelente oportunidade de se afirmar distante e contra uma declaração de subversão da ordem constitucional, ou seja uma tentativa de golpe de estado".
O líder do partido maioritário diz-se disponível para negociar um pacto de estabilidade para o resto da legislatura, mas refere que só o fará com "instituições da República devidamente competentes e legitimadas para o efeito".
Num comunicado divulgado hoje, a Presidência da República refere que uma nova reunião está marcada para sexta-feira, às 10:00.
Nesse encontro, a Presidência espera que "as partes estejam em condições de apresentar propostas e sugestões que sirvam de base ao compromisso que permita a saída da crise institucional instalada na ANP".
Uma crise que o PAIGC diz já não existir, depois da decisão judicial da última semana, quer permitiu ao Parlamento reunir-se (com os 15 deputados substituídos) e aprovar o programa de Governo - mas com a ausência dos 41 deputados do PRS que não aceitam a situação.
Simões Pereira recomenda que o Presidente da República reconheça que "a normalidade política está restabelecida".
Lusa\\Conosaba/MO
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