Caetano Ferreira (Flávio)
Membro activo da
Diáspora em França
Caro irmão e amigo Florentino Mendes Pereira,
Os seus recorrentes declarações intempestivas e contraditórias deixa os Guineenses cépticos. Até parece que estamos na Comedia dell 'Arte Italiana onde incarna um actor muito chato, de má fé, pouco dotado e incapaz de se manter, nem de recitar inteligentemente o seu papel mais simples. Será da incompetência ou de má fé? “A política é a Arte de tornar possível o que é Indispensável para o Povo”, Jacques Chirac.
Como pode ter coragem de acusar o Primeiro-ministro de Cabo Verde, Sua Excelência Sr. José Maria Neves "de se interferir nos assuntos interno dos Guineenses", quando o Sr. interfere de forma deliberada e diariamente nos assuntos internos do PAIGC? O PRS tem uma triste estratégia, dos derrotados:DIVIDIR, PARA MELHOR REINAR!
Como é que o PRS pode ter coragem de tentar destruir o PAIGC que podia governar sozinho, mas lhes integrou Democraticamente no seu Governo pelo interesse Supremo da Nação? Isto não é uma prova da Democracia da parte do PAIGC? Como pode ter coragem de declarar a sua excelência Sr. José Maria Neves: “nós somos parceiros, nós somos amigos, mais o Sr. deve respeitar a Guiné-Bissau como um Estado Soberano?”
Na minha qualidade de Membro do PAIGC, respeitoso dos nossos Estatutos e simples Cidadão, devolvo-lhe o seu próprio discurso contraditório: "nós somos amigos, mas o Sr. deve respeitar o PAIGC como um Partido juridicamente Soberano com os seus Estatutos e o seu Regulamento Jurídico". Quando o Sr. se passa por Advogado dos 15 militantes do PAIGC sancionados pelas instâncias soberanas do partido, o Sr. interfere de facto nos assuntos da política interna, inerentes ao PAIGC. O espectáculo dramático e pitoresco que fez o PRS mais os 15 ex-deputados e ex-militantes não é digno de uma Democracia. O PRS é uma vergonha Nacional e Internacional do nosso país e do Povo Guineense! O Povo vos sancionará no momento exacto, porque vocês não têm nenhum destino de Governação Inclusivo no nosso país!
O PRS está mal posicionado para dar lições da Democracia e ainda menos de Integridade ao PAIGC! Já não fazem rir nenhum guineense, porque vocês carregam nos vossos ombros a vergonha do Povo e da Nação.
Será normal consultar os Juristas Constitucionalistas português sobre a Política Interna do nosso país quando temos Constitucionalistas Guineenses de renome Internacional. “Um médico pode ser competente se receber um paciente que não exprime claramente os sintomas da sua doença, o médico não poderá estabelecer um diagnóstico exaustivo e nem poderá fornecer nenhuma terapia convincente para curar o doente”. É exactamente a mesma situação que aconteceu com os nossos dois queridos Constitucionalistas Português, Vital Moreira e Jorge Miranda. Se a Presidência não lhes apresentou um diagnóstico abrangente dos Problemas da Crise, em nenhuma circunstância poderão trazer uma preconização eficaz adaptadas para a Saída da Crise. Na Guiné-Bissau, temos as nossas particularidades Jurídicas muito Específicas: a Independência e a Soberania das nossas Instituições, Estatutos Jurídicos e próprios Regulamentos Internos de cada Partido Político, num Regime Constitucional específico que nomeia Primeiro-ministro, o presidente do partido vencedor das eleições... Os Deputados da ANP gozam de um Estatuto especial porque são todos nomeados pelos seus respectivos partidos políticos na proporção da sua representação legislativa. Qualquer Deputado tem contas à prestar ao seu partido em termos dos seus engajamentos e deve cumprir com os Regulamentos e Estatutos Jurídicos do seu Partido. No entanto, não pode haver Deputados Independentes na Assembleia Nacional Popular...
Ao tentar querer manipular o povo através de golpes Institucionais, acabarão por cair nas vossas próprias armadilhas. A única solução para a saída desta Crise, é aplicar a Lei, todas as Leis e nada mais que as Leis das nossas Instituições:
- Entregar definitivamente o poder ao PAIGC, o único vencedor das últimas Eleições Legislativas;
- Dissolver a Assembleia Nacional Popular e proceder a Novas Eleições Legislativas;
- Induzir Eleições Gerais antecipadas com a certeza de que DSP voltará pela grande porta para o cargo do 1º Ministro ou Presidente da República!
As consultas organizadas pelo Presidente da República são bem-vindas, mas infelizmente tarde. O povo duvida das suas boas intenções, pois sabemos que "o inferno está cheio de boas intenções." Enquanto o Primeiro Magistrado da Nação, garante da Soberania e das Instituições Nacionais, o Presidente deveria ter intervindo há muito tempo para raciocinar os 15 ex-militantes do PAIGC que estão a tentar enfraquecer o PAIGC e desacreditar o seu presidente DSP, dividir a ANP e violar a nossa Constituição.
"Respeitar a Guiné-Bissau como um Estado Soberano" é, acima de tudo, respeitar as Leis da nossa República, respeitar a Soberania das Instituições do nosso país e nunca ser cúmplice com aqueles que violam de forma voluntária e “conscientemente” os Valores Democráticos.
Viva a República! Viva a Democracia!
Do Seu irmão e Amigo,
Caetano Ferreira
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