ANÚNCIO: Concurso público – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE

ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/MINSAP-SEGH/UNFPA/2016

1. OBJECTO: Execução de obras de Construção de um Bloco Operatório p/ a maternidade do Centro de Saúde de Buba, Reabilitação do Centro de Saúde e respectiva residência em Gã-Pará, Casa de Mães em Buba, na Região de Quinara, construção da Casa de Mães em Catió, Região de Tombali, e construção de Sala de Espera da Maternidade do Hospital Nacional “Simão Mendes” em Bissau (este mediante disponibilidade de fundos), divididos em cinco(05) Lotes:

• Lote I – Construção de um Bloco Operatório p/ maternidade do Centro de Saúde de Buba;
• Lote II – Reabilitação do Centro de Saúde e Residência de pessoal de saúde de Gã-Pará;
• Lote III – Construção da Casa de Mães de Catió.
• Lote IV – Construção da Casa de Mães de Buba.
• Lote V – Construção da Sala de Espera no Hospital Nacional “Simão Mendes”.

2. CONSISTÊNCIA DAS PRESTAÇÕES: As prestações objecto deste concurso devem reflectir a razão da realização do presente processo de execução de obras em termos de qualidade dos trabalhos.

3. FONTE DE FINANCIAMENTO: Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).

4. PRAZO DE EXECUÇÃO:

• Lote I – 150 (Cento Cinquenta) dias;
• Lote II – 90 (Noventa) dias;
• Lote III –150 (Cento cinquenta) dias.
• Lote IV–150 (Cento cinquenta) dias
• Lote V -90 (Noventa) dias.

5. PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO: A este Concurso são convidadas todas as empresas nacionais e internacionais, sendo o Concurso abrangido pelas leis nacionais em vigor e internacionais directamente ligadas a esta matéria, com justificada capacidade técnica e em situação financeira regularizada junto do Ministério das Finanças.

LUGAR E CUSTO DE AQUISIÇÃO DO DOSSIER DE CONCURSO: Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde Pública. Os candidatos interessados poderão adquirir cópia digital ou em papel do Dossier do Concurso mediante o pagamento de um montante não reembolsável de 50. 000.00 FCFA (Cinquenta mil Francos CFA), pagável em numerário na referida Secretaria.

Os concorrentes interessados podem obter informações complementares no seguinte endereço:

Ministério da Saúde Pública

Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar

Direção de Serviços de Instalações e Equipamentos de Saúde. (DSIES)

Avenida: Unidade AfricanaC.P. 50

Telefone 00 245 966831496

6. LUGAR, DATA E HORA LIMITE DE RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS:

O Ministério da Saúde Pública convida todas as empresas nacionais e internacionais, (sendo abrangidas pelas leis nacionais em vigor e internacionais directamente ligadas a esta matéria), a apresentarem as suas propostas num envelope fechado conforme as indicações do caderno do encargo, na Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar,até às 12 horas do dia 19 de Março de 2016.

7. LUGAR,DATA E HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes serão abertos no dia 19/03/2016, na Sala de reuniões do Ministério da Saúde Pública (MINSAP), pelas 12:30 horas, em sessão pública na presença dos concorrentes ou de seus representantes que desejarem assisti-la.

8. PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS: Todas as propostas têm validade de 90(noventa) dias.

9. CAUÇÃO DA PROPOSTA: Cada candidato deve apresentar uma caução para garantir a…validade da sua proposta no montante de 3% do valor da proposta, valor fixado nos termos.do art.59° n°2 do Código de Contratos Públicos em vigor.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: As datas serão rigorosamente respeitadas, pelo que a entrada tardia das propostas implica a exclusão automática da empresa do presente concurso.

Bissau, 19 de Fevereiro de 2016

                                             O Presidente da Comissão