DIPLOMATAS LUSÓFONOS ABORDAM LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA CPLP

Bandeiras dos países de língua portuguesa. Foto: CPLP

Embaixadores de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique citam vantagens de uma eventual supressão de vistos em entrevista à Rádio ONU; São Tomé e Príncipe aboliu vistos para cidadãos do bloco; Portugal tem intenção de possibilitar a facilitação de entradas de cidadãos do bloco.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Diplomatas que representam países de língua portuguesa nas Nações Unidas disseram que estão a favor da facilitação da circulação ou de residência nos Estados-membros do bloco.

Em Setembro entrou em vigor o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, após a sua ratificação por Cabo Verde.

Economias

No mês seguinte, São Tomé e Príncipe suprimiu vistos para cidadãos do bloco.

Falando à Rádio ONU, de Luanda, o embaixador de Angola junto à ONU, Ismael Martins, citou os possíveis ganhos para as economias de toda a CPLP com a adopção da medida para passaportes comuns.

“Com São Tomé e Príncipe, a situação no tocante à relação de circulação entre países não é dificultada mas fácil. No tocante a Cabo Verde também. O principal problema tem sido em relação a Portugal. É preciso passar da facilitação dos cidadãos detentores de passaportes diplomáticos para todos os outros, sobretudo os empresários que são os principais criadores de riqueza nas nossas economias.”

Circulação e Residência

Recentemente, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, sugeriu o fim da necessidade dos vistos e o estabelecimento da livre circulação e residência para cidadãos lusófonos.

O embaixador da Guiné-Bissau junto à ONU, disse que cidadãos guineenses e seus familiares “em número significativo” encaram dificuldades de movimentação em nações da CPLP.

“Muitas vezes pretendem ir em visitas e têm obstáculos para entrar em Portugal, esse é apenas um exemplo. Também temos cidadãos em vários países da CPLP. Esse tipo de intercâmbio seria importante para permitir a livre circulação entre as pessoas, o intercâmbio nos domínios cultural, académico e outros. É claro que o nosso país, estando nesta situação ainda difícil e de relativa instabilidade, talvez não tenha essa como a prioridade das prioridades. Mas é claro que as autoridades darão atenção especial num momento certo.”

Aspectos Sensíveis

Para Moçambique uma decisão coordenada para abolir vistos entre países lusófonos deve ter em conta alguns “aspectos sensíveis” que precisam de paciência.

O embaixador António Gumende louvou a iniciativa de São Tomé e Príncipe, mas afirmou que uma implementação da medida em todo o bloco vai levar tempo.

“Acima de tudo é preciso que os países, em conjunto, encontrem as formas e os mecanismos mais adequados que respondam aos seus processos internos e que possam servir de uma alavanca para o desenvolvimento que todos almejam dentro do grupo. Portanto, isto não pode ser visto de forma separada mas como parte de um contributo para o objectivo mais geral que é a construção do bem-estar nos países-membros da CPLP.”

O acordo sobre a vistos para estudantes dos países-membros da CPLP passou a valer após a sua ratificação por Cabo Verde, que se seguiu a Timor-Leste e Portugal.