Bissau, 21 Jan 15 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) suspendeu a sessão parlamentar de hoje, na qual se devia proceder a reapreciação do Programa do Governo do II executivo do PAIGC nesta nona legislatura, por alegada falta de condições de segurança.
Segundo um comunicado assinado pelo líder de ANP, Cipriano Cassama, “ é público e notório que nos últimos dias deixou de existir o ambiente favorável entre deputados e as condições mínimas de segurança” para a realização da referida sessão extraordinária para reanalisar este instrumento de governação.
Ainda segundo o número um do parlamento guineense, as duas tentativas de realização das sessões “redundaram-se num fracasso, motivado pelas insuportáveis perturbações provocados pelos 15 deputados de PAIGC que perderam mandatos e os do Grupo Parlamentar do PRS”.
Assim, conforme o comunicado, tendo em conta “a gravidade da situação e na falta de condições para avaliar a dimensão e a proporção que poderá ganhar um eventual conflito resultante da crispação existente, orienta as regras de boa administração que se tomam medidas preventivas”.
Perante esta situação, Cassama declara que está suspensa a sessão de hoje (quinta-feira), para uma data a ser marcada “oportunamente” e apela a serenidade à todos os deputados e que se mantenham em casa até a notificação em sentido contrário.
Na semana passada o PAIGC, partido do governo, expulsou das suas fileiras 15 parlamentares seus que não votaram a favor do Programa do Governo, por alegado não respeito da disciplina partidária.
De seguida, o partido solicitou ao parlamento para substituir estes deputados. Pedido esse que foi aceite pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular.
Por sua vez, os visados e a Bancada Parlamentar do PRS, segunda força na ANP, contestaram a deliberação, por alegada inobservância da Constituição e das Leis em matéria de destituição de deputados.
E avançaram com a substituição da Mesa da ANP, tendo eleito o líder do PRS e 2º Vice-Presidente do parlamento, Alberto Nambeia para assumir a presidência deste órgão da soberania responsável pela matéria legislativa.
ANG/QC/SG\\Conosaba/MO
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